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Desde 2021, a população afegã vive uma crise humanitária, mais de 1,6 milhão de afegãos deixaram o país devido ao conflito político após retirada das tropas americanas do país, ficando sob comando dos talibãs, as mulheres, as crianças e principalmente as meninas foram as mais afetadas pela crise humanitária com a violação dos direitos humanos, sendo impedidas de trabalhar, estudar ou mesmo sair de casa de sozinhas. Diante da crise, o Brasil sancionou a portaria interministerial MJSP/MRE nº 24 em 3/09/2021, estabelecendo o visto temporário para o acolhimento humanitário dessas pessoas, garantindo acesso aos serviços públicos de saúde, educação e ao mercado de trabalho. Segundo a ACNUR, o Brasil recebeu mais 9 mil refugiados nos últimos dois anos, tendo como porta entrada o Aeroporto Internacional de Guarulhos. A portaria interministerial possibilitou a criação de serviços vinculados a política de assistencial social para atendimento de migrantes, refugiados e vítimas do tráfico de pessoas, a OSC Asbrad, organização social, responsável pela Casa de Passagem Terra Nova II, localizada no Município de Guarulhos no mesmo território da UPA Paulista. A equipe de atendimento da UPA Paulista observou o aumento da demanda e procura da população Afegã, conforme informações da Casa de Passagem nos últimos dois anos, foram encaminhados 383 usuários para atendimento médico, ambas as equipes observaram as dificuldades e entraves referente ao idioma, aos costumes e à própria cultura
A equipe de atendimento da UPA Paulista, identificou o aumento da demanda dos usuários de origem afegã a procura de atendimento médico de urgência e emergência, tendo em vista que a Casa de Passagem Terra Nova II, encontra-se localizada nas proximidades da unidade. Observou-se ainda, as dificuldades encontradas para realização do atendimento diante das barreiras linguísticas, diferenças de costumes e cultura. Dessa forma, as equipes buscaram identificar a necessidade de organizar, implementar e articular o trabalho em rede, visando a garantia do acolhimento, humanização e qualidade do atendimento para população afegã.
Esta pesquisa apresenta natureza qualitativa na dimensão da pesquisa participante, ocorreu no lócus na UPA Paulista, entre 2023 e 2024. Visando a garantia do acesso às políticas públicas em especial ao SUS, como primeira ação ocorreu a aproximação das equipes da UPA e da Casa de Passagem Terra Nova II, estabelecendo a articulação do trabalho em rede para promover aos refugiados afegãos o direito ao atendimento humanizado, acolhedor com resolubilidade, respeitando a origem, crença, valores, tradições e cultura. A equipe da UPA realizou a visita na Casa de Passagem para melhor entendimento das rotinas, costumes e processo de trabalho realizado na Casa, a equipe da UPA também realizou as orientações referentes aos protocolos de atendimento. O fluxo da unidade passou por adequação permitindo maior número de acompanhante, além do intérprete, a mulher, em razão das particularidades culturais, deverá ser atendida preferencialmente por profissional mulher, na impossibilidade, ela estará acompanhada do esposo para atendimento com o profissional médico. Em relação às dificuldades comunicacionais a equipe da Casa de Passagem elaborou formulário de encaminhamento com informações do quadro de saúde do usuário. Sentiu-se também a necessidade de disseminar informação do trabalho realizado na Casa de Passagem para os servidores da UPA, assegurando, o atendimento humanizado, para tanto, a equipe técnica da Casa de Passagem realizou palestras informativas para todos plantões da unidade.
Cabe observar, que foram considerados aspectos qualitativos, em atendimento a garantia do princípio da universalização do Sistema Único de Saúde Sus, o resultado das ações de articulação de rede realizadas entre as equipes da UPA Paulista e Casa de Passagem Terra Nova II, evidenciaram a importância do apoio e o suporte para realização do trabalho cooperativo e humanizado. Com isso, o fluxo da unidade passou por adequação para atender as particularidades culturais da população afegã, permitindo o maior número de acompanhantes. No caso da mulher afegã, além do intérprete, necessariamente por razões culturais, o atendimento deverá ser realizado preferencialmente por profissional mulher, na impossibilidade, ela deverá estar acompanhada do seu esposo para atendimento com o profissional médico. Consideramos que foram alcançados impactos positivos em relação aos processos comunicacionais, bem como a efetividade do atendimento da população afegã, a importância do despertar e expandir a condição da situação da pessoa refugiada para todos os servidores assegurando o atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo.
Contudo, diante aos desafios de seguir os protocolos estabelecidos para o atendimento na UPA Paulista, zelar pelo princípio de universalidade do Sistema Único de Saúde-SUS, nos deparamos com a necessidade de compreender as expressões da questão social e as demandas dos refugiados em território brasileiro, em especial da população afegã, em relação a crença, costumes, cultura, idioma e as especificidades do atendimento de saúde a mulher. Compreendemos a importância do conhecimento do território e dos todos os serviços públicos nele instalados, para construção das ações e articulações do trabalho em rede, na adequação dos protocolos de atendimento, entendemos que as ações realizadas contribuíram para maior interação, conhecimento e compartilhamento das experiências entre os profissionais envolvidos, possibilitando ainda, reflexões quanto ao sofrimento dos refugiados, suas angustia, situação de total vulnerabilidade social, além dos aspectos culturais, as particularidades da mulher afegã, contribuíram para a construção de estratégias de atendimento, assegurando a população afegã acolhimento, humanização e preservação da dignidade e identidade.
refugiados, saúde, trabalho em rede, afegã
ÉRIKA GOMES DE OLIVEIRA, GIANE MATIAS DA COSTA SOUZA, CLAUDIA ADRIENE SILVESTRE MACHADO DE MELO, ELIANE ALVES VIEIRA