Apresentação/Introdução:

A Educação em Vigilância Sanitária enfrenta o desafio de superar a visão higienista, estritamente biológica, que se consolidou historicamente nas práticas educativas, buscando abordagens integrais e voltadas à promoção da saúde. As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e clínicas geriátricas são espaços de moradia coletiva para idosos em maior grau de fragilidade, com múltiplas comorbidades e dependência funcional, expostos à constante circulação de pessoas, insumos e serviços, ampliando o risco de transmissão de vírus e outros agentes infecciosos. Durante a pandemia de Covid-19, idosos institucionalizados estiveram entre os grupos mais vulneráveis, concentrando altos índices de complicações e óbitos, o que evidenciou a necessidade de apoio técnico e educativo às instituições, bem como de atuação mais próxima e planejada da vigilância sanitária. Nesse cenário, a Vigilância Sanitária de São José do Rio Preto organizou ações dirigidas às ILPI e clínicas geriátricas, integrando inspeção sanitária, análise de planos de contingência, capacitação e monitoramento. A educação em saúde articulada à vigilância sanitária configurou-se como ferramenta estratégica para redução de riscos e proteção da população idosa institucionalizada.

Objetivos:

Descrever o processo de planejamento, execução e monitoramento das inspeções sanitárias realizadas no período de março a maio de 2020, associadas às estratégias de prevenção e controle da disseminação do COVID-19 nas ILPIs e clínicas geriátricas de São José do Rio Preto por meio da educação em saúde.

Metologia:

Trata-se de relato de experiência das ações da Vigilância Sanitária do Município de São José do Rio Preto junto as ILPIs e clínicas geriátricas, no contexto da pandemia de Covid-19. A experiência abrangeu o período de março a maio de 2020 e envolveu planejamento, execução e monitoramento de inspeções sanitárias associadas à educação em saúde. A partir de 17/03/2020, diante da emergência sanitária e da vulnerabilidade dos idosos institucionalizados, a Vigilância Sanitária estruturou um plano de atuação voltado à prevenção e proteção de residentes e colaboradores frente ao Novo Coronavírus. Foram realizadas capacitações presenciais para representantes das ILPI e clínicas geriátricas, abordando características da Covid-19, formas de transmissão, perfil das vítimas, situação epidemiológica e medidas de prevenção e controle a serem adotadas nas instituições. Foi solicitado que cada serviço elaborasse e enviasse um Plano de Isolamento/Contingência, contendo ações de enfrentamento à pandemia, além de manter comunicação ativa com a vigilância, informando a situação epidemiológica interna. Com base nessa análise, elaborou-se Termo de Inspeção Sanitária com recomendações e exigências, fundamentado em decretos municipais, Nota Técnica Municipal nº 001/2020 e Nota Técnica ANVISA nº 5/2020. As inspeções foram organizadas em cronograma, considerando risco sanitário, histórico das instituições e necessidade de priorização, estruturando três etapas de monitoramento.

Resultados:

Nos dias 17 e 18 de março de 2020 foram capacitados representantes das 48 ILPIs e clínicas geriátricas do município. A partir dessa capacitação foram elaboradas e entregues à Vigilância Sanitária planos de contingência, as quais foram analisados pelas autoridades sanitárias. Entre 08/04/2020 e 04/05/2020, foi realizada a primeira etapa de monitoramento de inspeções sanitárias, contemplando as 48 instituições. Utilizou-se um Roteiro de Inspeção elaborado pela Vigilância Sanitária Municipal e as inspeções permitiram verificar a implementação dos planos de contingência, identificar ações executadas e fragilidades, além de observar não conformidades quanto aos processos de trabalho. Durante as visitas, foram realizadas capacitações in loco com gestores e equipes, reforçando orientações sobre prevenção, controle de infecções e adequação dos processos de trabalho. Ao término de cada inspeção, foi entregue Termo de Inspeção Sanitária ao responsável técnico ou legal. Entre 05/05/2020 e 29/05/2020, ocorreu o Monitoramento 2, inspeção sanitária para verificação do cumprimento das adequações elencadas e reavaliação dos pontos críticos identificados. A análise situacional de cada serviço resultou na implementação simultânea da etapa 3 de monitoramento, priorizando 12 instituições de maior risco sanitário, incluindo as interditadas e as com maior número de não conformidades, com atuação conjunta com outros órgão competentes.

Conclusões:

O monitoramento das ILPIs e clínicas geriátricas em São José do Rio Preto, no contexto da pandemia de Covid-19, evidenciou a relevância do planejamento estruturado das ações de vigilância sanitária articuladas à educação em saúde. A experiência demonstrou que a integração entre inspeções, análise de planos de contingência, orientação técnica e capacitação contínua favorece a implementação de medidas efetivas de prevenção e controle da transmissão do vírus em serviços que assistem população idosa. As etapas de monitoramento possibilitaram identificar não conformidades, qualificar o diálogo entre vigilância sanitária e instituições e fortalecer a corresponsabilização de gestores, responsáveis técnicos e equipes na proteção da saúde de residentes e trabalhadores. Ressalta-se, ainda, a importância da manutenção do caráter educativo nas inspeções, sem prejuízo da adoção de medidas mais enérgicas, inclusive de natureza punitiva, diante de situações de risco iminente à saúde e à integridade da população idosa.

Palavras-chave:

Pandemia, Idosos, Vigilância Sanitária, Educação

Autores

CRISTIANA DO AMARAL, ELLEN CRISTINA ROYO, DANIELI YAMAMOTO DA SILVA, FLÁVIA ALLINE DE QUEIROZ SCARANO, MIRIAM WOWK DOS SANTOS SILVA, VIVIAN BRUNA VIEIRA MARÇAL, JOÃO MARCOS CERON DA SILVA, KARINA ELIAS DE SOUZA, GABRIELA GAGIGE, RUBEM DE OLIVEIRA BOTTAS NETO