Apresentação/Introdução:

A Vigilância Sanitária tem por objetivo desenvolver ações voltadas para eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde. Vai mais além de garantir que os produtos e os serviços prestados tenham o nível de qualidade esperado. É de responsabilidade da autoridade sanitária competente indicar e dever da empresa adotar medidas necessárias para correção das irregularidades identificadas. O não cumprimento das adequações para solucionar as não conformidades apontadas, pode acarretar riscos à saúde individual e da coletividade. As inspeções sanitárias em estabelecimentos que compreendem diversas áreas técnicas, como ocorrem nos hospitais gerais, são realizadas através da verificação do cumprimento das legislações vigentes, em cada área, de forma que o cumprimento de todos os itens sejam verificados no estabelecimento.

Objetivos:

Levantar os principais pontos de fragilidades dos 20 hospitais gerais existentes no município de Campinas/SP, sendo 04 públicos e 16 privados.

Metologia:

Utilizando como referência o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o Sistema de Informação em Vigilância Sanitária (Sivisa), utilizado no Estado de São Paulo, foram extraídos dados de autuações sanitárias, considerando apenas a atividade principal de cada serviço hospitalar, entre agosto de 2019 e fevereiro de 2023, agrupando-as em: recursos humanos, estrutura física, processo de trabalho, equipamentos, produtos para a saúde, ausência de licença sanitária e documentação.

Resultados:

No determinado período, foram aplicadas 119 autuações, sendo que os anos de 2020 e 2021 foram atípicos, considerando que as ações de vigilância sanitária estiveram voltadas para o controle da pandemia de Covid-19. O ano de 2022 apresentou o maior número de ocorrências, sendo 84 no total, representando 80%. O agrupamento predominante foi referente à estrutura física, com 42 ocorrências; seguido de 31 sobre o capital humano/recursos humanos; e 29 relacionados ao processo de trabalho.

Conclusões:

A Vigilância Sanitária, com as ações voltadas para os serviços de saúde, além de regular os estabelecimentos, entre estes, os hospitais, busca também a qualidade dos seus processos de trabalho. Deste modo, quando se pretende melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo setor regulado, é fundamental a participação e envolvimento da gestão da empresa e de toda a equipe de trabalho, considerando que cada iniciativa do aperfeiçoamento, seja um projeto da combinação entre o levantamento de dados, propostas de tratativas dirigidas e um plano integrado para o controle sanitário, com dedicação, esforço e o direcionando das operações, voltados para a implementação de ações, diante das irregularidades mais prevalentes, focando na identificação da dimensão da qualidade do serviço que deverá ser permanentemente aprimorada.

Palavras-chave:

prevenir riscos, autuações sanitária, ações

Autores

ANA LÚCIA DA SILVA MONTINI, BRUNO FRANCISCO REAL DE LIMA, CLÉRIA MARIA MORENO GIRALDELO, ELOISA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, PAULA STAUDACHER LEAL BONI, RENATO GOES AMICI