Apresentação/Introdução:

Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal. Esses resíduos apresentam alto risco no manejo, armazenamento e destinação, necessitando, muitas vezes, de tratamento prévio à sua disposição final. O correto gerenciamento dos resíduos de saúde tem por objetivo minimizar a sua geração e proporcionar uma gestão e destinação segura e eficiente, visando a preservação da saúde pública e do meio ambiente, tendo extrema importância para reduzir os potenciais riscos inerentes a sua destinação e disposição final. As boas práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde devem ser embasadas na RDC 222/2018. Esta Resolução se aplica aos geradores de resíduos de serviços de saúde cujas atividades envolvam qualquer etapa do gerenciamento desse tipo de resíduo em instituições públicas e privadas, filantrópicas, civis ou militares, incluindo aquelas que exercem ações de ensino e pesquisa. O gerenciamento dos RSS deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos. Segundo a legislação supracitada, todo serviço gerador deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS (PGRSS), observando as regulamentações federais, estaduais, municipais ou do Distrito Federal.

Objetivos:

Descrever a experiência da Gestão de Resíduos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Ribeirão Preto no ano de 2024.

Metologia:

Mapeamento dos tipos de resíduos gerados na área de abrangência da SMS, totalizando 69 unidades. Elaboração de um checklist para realização de visitas técnicas embasado na RDC 222/2018, com o intuito de verificar in loco a ocorrência de não conformidades, documentá-las e tomar providências para as adequações pertinentes. Realizada revisão do modelo para atualização dos PGRSS das unidades de saúde e reuniões com a equipe de limpeza urbana para integração das ações. Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) para aquisição de adesivos de identificação de resíduo (comum/infectante) para identificação das lixeiras direcionando o descarte adequado; estimativa de quantitativo necessário para pedido de compra de lixeiras; padronização de caixas plásticas higienizáveis, devidamente identificadas, para descarte de resíduos químicos e materiais danificados. Elaboração de capacitações presenciais para profissionais de saúde e alunos de graduação; organização de um curso de gerenciamento de resíduos, em parceria com a Comissão de Controle de Infecção (CCI) e Saúde do Trabalhador, disponível para todos os servidores na Plataforma Moodle. E compilação de dados referentes à geração de resíduos nas unidades de saúde em 2023 para participação no desafio de resíduos do Projeto Hospitais Saudáveis (PHS) para obtenção de certificação.

Resultados:

De Fevereiro a Dezembro/2024, foram realizadas: 1) Visitas técnicas em 35 unidades de saúde (51% do total de 69). 2) Adequações das lixeiras (252 de resíduo comum e 43 de resíduo infectante) e de 472 adesivos de identificação, que direcionam para o descarte adequado. 3) Levantamento das adequações necessárias com registro fotográfico dos abrigos de resíduos, sendo o documento encaminhado para providências do setor de manutenção. 4) Capacitação de 541 profissionais: 203 através de ensino à distância e 338 presencialmente. 5) Envio de modelo para atualização de PGRSS para 69 unidades, das quais 31 tiveram o plano corrigido e 38 estão em fase de atualização. 6) Realizado descarte via logística reversa de: 1200 lâmpadas fluorescentes / incandescentes (resíduo perigoso), 1000 lâmpadas led (resíduo reciclável) e 162,3 Kg de pilhas/baterias. 7) Descartadas 773 carcaças de toners de impressoras, as quais são separadas por distribuidor, propiciando coleta para destinação adequada. 8) Centralização na Gestão de Resíduos, em comum acordo com a Divisão de Informática, dos toners das impressoras da rede em regime de comodato, o que evita o acúmulo deste resíduo nas unidades de saúde. 9) Descarte de 574 Kg de resíduos sólidos recicláveis nos ecopontos (papel, plástico, metal, vidro e madeira). Todo o trabalho supracitado culminou na certificação das unidades da rede municipal no desafio resíduos do Projeto Hospitais Saudáveis.

Conclusões:

O Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde é essencial devido ao risco significativo que esses resíduos representam para a saúde pública e ao meio ambiente. Os Resíduos gerados por unidades voltadas para assistência à saúde humana e animal podem conter materiais infecciosos, químicos perigosos, medicamentos vencidos (inclusive os que geram resíduos perigosos) e perfurocortantes. Se não forem gerenciados adequadamente, esses resíduos podem causar a propagação de doenças, contaminação ambiental e exposições acidentais, afetando tanto profissionais de saúde quanto a população em geral. Além dos riscos à saúde, a gestão eficaz dos RSS contribui para a proteção ambiental. A conformidade com a legislação é outro aspecto fundamental da gestão de RSS. Por fim, a gestão responsável de resíduos de serviços de saúde reflete o compromisso ético das instituições com a sustentabilidade e a saúde pública. Ao implementar práticas eficazes de gerenciamento de resíduos, as instituições de saúde demonstram sua responsabilidade social e ambiental, promovendo um ambiente mais seguro e saudável tanto dentro das suas instalações quanto na comunidade em que estão inseridas.

Palavras-chave:

Gestão de Resíduos, Resíduos de Serviços de Saúde

Autores

ANDRÉA CRISTINA SOARES VENDRUSCOLO, MARCO ANTONIO MANCILHA