Apresentação/Introdução:

A atuação da Vigilância Sanitária (VISA) abrange um amplo campo de atividades, com ações de natureza preventiva sobre fatores de risco associados a produtos e serviços relacionados à saúde. Embora predomine o exercício de controle, a Vigilância Sanitária interage com diversos atores sociais, como o poder público, a população, os trabalhadores da saúde, a iniciativa privada, os prestadores de serviços, e outros que atuam inter-relacionados. (CHAGAS; VILELLA, 2014). Uma Vigilância Sanitária comprometida com a saúde da população contribuirá para a melhoria da qualidade de vida e saúde do município. Contudo, essas ações não podem ser somente punitivas. É necessário incorporar em sua rotina atividades educativas e orientadoras para a população e para o setor regulado (EDUARDO; MIRANDA, 1998). As ações educativas constituem importante ferramenta para aprimorar a atuação das equipes de vigilância sanitária, reforçar a participação da comunidade, mudar padrões de comportamento e contribuir para desassociar as ações de Vigilância Sanitária do estigma policialesco. A condução do projeto de avaliação e intervenção justifica-se pela ausência de informações sobre as reais condições sanitárias dos estabelecimentos de fabricação de pão de queijo, produto típico do município, que é considerado um polo de produção da iguaria, com uma produção mensal de aproximadamente 900 toneladas.

Objetivos:

O objetivo deste trabalho é compartilhar uma experiência vivenciada pelos profissionais de vigilância sanitária do município de Hortolândia na busca por aperfeiçoamento da metodologia de trabalho. O propósito do projeto era realizar a avaliação das condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos de fabricação de pão de queijo no município e, a partir do diagnóstico, realizar intervenções educativas nestes para aprimorar os parâmetros de controle de qualidade dos produtos.

Metologia:

O projeto foi desenvolvido com os profissionais da Vigilância Sanitária do município de Hortolândia. A equipe técnica elaborou um roteiro de inspeções que avalia a estrutura e os processos de trabalho dos estabelecimentos. Esse roteiro foi escolhido para desenvolver o projeto, pois proporciona transparência aos critérios da VISA. Inicialmente foi realizado levantamento dos estabelecimentos cadastrados no município e foram realizadas inspeções para avaliar o percentual de atendimento dos requisitos de Boas Práticas na Fabricação de Alimentos. Após a aplicação do roteiro, os resultados foram organizados em planilhas para facilitar a análise da porcentagem de requisitos atendidos pelos estabelecimentos e o registro dos dados coletados. Com o diagnóstico e a identificação de inconformidades e falhas no controle de qualidade sanitária na fabricação dos produtos, a equipe técnica da VISA realizou intervenções educativas nos próprios estabelecimentos, visando facilitar o acesso e adesão dos manipuladores aos treinamentos. Após a realização das ações educativas foram realizadas novas inspeções para avaliar se houve melhora das condições higiênico sanitárias dos locais de fabricação.

Resultados:

Foram inspecionados vinte estabelecimentos. O estabelecimento com a menor produção mensal produz, em média duas toneladas, enquanto a maior produção verificada foi de duzentos e trinta toneladas. Na primeira inspeção, verificou-se que 55% das empresas atendiam acima de 75% dos requisitos do roteiro de inspeção, enquanto 45% atendiam a menos de 75%. Além disso, 25% dessas empresas, não conseguiam atender 50% dos requisitos do roteiro. As empresas com mais falhas e inconformidades identificadas foram as primeiras a receber intervenções educativas e foram reinspecionadas e monitoradas até que atendessem no mínimo 75% dos requisitos avaliados. Em seguida, as demais empresas também receberam intervenções educativas e foram reinspecionadas, todas apresentando resultados melhores do que os iniciais.

Conclusões:

O projeto evidenciou a necessidade de a Vigilância Sanitária Municipal conhecer a vocação econômica do município e intervir para identificar, eliminar, diminuir, prevenir e monitorar riscos e agravos à saúde, promovendo e protegendo a saúde da população em seu território. Refletir sobre a realidade e características dos estabelecimentos inseridos no município e atuar de maneira preventiva com intervenções que considerem a realidade dos estabelecimentos e usar ferramentas facilitadoras para a adesão ao projeto evidenciou resultados positivos para os estabelecimentos e também para os agentes da vigilância que se mostraram mais motivados na rotina de inspeções.

Palavras-chave:

ação educativa; abordagem educativa

Autores

JULIANA MARIA DA SILVA, SAMIRA DE CARVALHO VICENTE, CECILIA DO CARMO, CLEVERSON FERREIRA LIMA, UILSON FERREIRA MAHEIROS, ANTONIO ROBERTO STIVALLI, DENIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE