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A sífilis congênita, apesar de ser um agravo evitável, ainda permanece como um problema de saúde pública, estudos apontam que o fortalecimento do Pré-Natal na Atenção Básica por meio do diagnóstico precoce, tratamento oportuno e monitoramento pela Vigilância Epidemiológica promovem a diminuição em suas taxas de incidência. Tendo em vista necessidade da redução da transmissão vertical da sífilis o município de Assis reorganizou a assistência ao pré-natal da gestante com sífilis, com prescrição do tratamento pelo enfermeiro em todas unidades da Atenção Básica e estabeleceu o Comitê de Investigação para a Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e sífilis.
Relatar as estratégias para redução e ou eliminação da sífilis congênita no município de Assis/SP
Em 2023 o município foi contemplado para participar da Certificação de Boas Práticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis, a partir de então vários esforços foram realizados para o alcance desta meta, diante de várias ações foi proposto a prescrição do tratamento de sífilis pelo profissional enfermeiro na primeira consulta, de acordo com a classificação e estágio da doença, uma vez que o Ministério da Saúde propõe autonomia do enfermeiro em Programas de Saúde Pública em conjunto com o Conselho Federal e Regional de Enfermagem, tendo em vista a ampliação do acesso e garantia do controle de agravos mediante instituição de Protocolos Municipais. A partir do Grupo Técnico foi envolvido os enfermeiros de todas unidades saúde, foram desenvolvidas ações de Educação Permanente, Reuniões e a criação do Protocolo de Assistência de Enfermagem na Atenção Básica. E ainda a criação do Comitê de Investigação para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis, composto por representantes das instituições que compõem a Rede de Atenção à Saúde no município desde a Atenção Primária até a Alta Complexidade, Vigilância Epidemiológica, Grupo integrado de Prevenção e Atenção a DST e HIV, Comitê de Mortalidade Materno e Infantil. As reuniões são realizadas mensalmente com análise e deliberação dos casos notificados como sífilis congênita. Após avaliação dos representantes do comitê, emitem relatório e realizam encaminhamentos para mudança nas ações em saúde.
O Comitê de investigação para a prevenção da transmissão vertical HIV e sífilis iniciou suas atividades em fevereiro de 2024, com a Portaria 03/2023, sua implantação promoveu a investigação dos casos notificados, proporcionou interação entre instituições que prestam assistência à gestante e também um espaço para que profissionais da enfermagem revisitem os protocolos, identifiquem possíveis falhas e ou melhorias no fluxo assistencial. A construção do Protocolo para o Tratamento de Sífilis com prescrição pelo Enfermeiro na APS elaborado e disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde oportunizou práticas seguras e apoiadas no âmbito da gestão do serviço de saúde, favoreceu ampliação do acesso ao tratamento oportuno da gestante com sífilis, com o início do tratamento já na Primeira Consulta de Pré Natal, tornando um itinerário do usuário mais simplificado e menos fragmentado, centralizando o cuidado nas Unidades Básicas de Saúde. Os encontros de Educação Permanente com enfermeiros para instituição e elaboração do protocolo, proporcionou aos profissionais na assistência e no manejo da sífilis não apenas de conhecimentos técnicos e científicos, mas também reflexão continuada sobre suas ações, contribuindo para ressignificação da sua prática profissional.
Consideramos que as estratégias realizadas no município para redução e ou eliminação da sífilis congênita, ainda são recentes, porém houve um grande avanço na qualidade da assistência a gestante com sífilis, garantindo o tratamento oportuno com a prescrição do enfermeiro e ainda a oportunidade de ressignificação da prática assistencial com a análise no comitê dos casos notificados como sífilis congênita.
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ALINE BIONDO ALCANTARA, JANAYNA APARECIDA MARTINES