Apresentação/Introdução:

A Área Técnica de Saúde Integral da População LGBTIA+ (AT LGBTIA+) da Secretaria Municipal da Saúde tem sua rede de assistência com linha de cuidado para a população LGBTIA+, ofertando atendimento ambulatorial e encaminhamento para procedimentos cirúrgicos no processo de afirmação de gênero. Todo esse acompanhamento é realizado na Rede de Atenção Integral à População Travesti e Transexual – Rede SAMPA Trans (RST), que foi pensada para atender a população LGBTIA+ acima de 18a. Com o aumento da demanda, ficou expressivo o nº de crianças e adolescentes com variabilidade de gênero com necessidade de acolhimento, além do sofrimento dos pais. Não havia referência para essa faixa etária no município. O único serviço existente era o Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero (AMTIGOS) do IPq-HCFM/USP. Este estabelecia como critério de admissão a idade de 15 a 11 meses e havia fila de espera. Intervenções médicas são possíveis a partir dos 16a, com possibilidade de indicar a hormonização. A proposta de atuação longitudinal está vinculada aos cuidados em saúde mental da pessoa e da sua família. Estabelecida parceria importante com o AMTIGOS. Diante disso, surgem desafios: estruturar políticas de saúde; facilitar acesso; implantar unidades de saúde no acompanhamento do processo de transição e afirmação de gênero para crianças e adolescentes; capacitar profissionais para o acompanhamento dessa faixa etária; dar visibilidade às necessidades e aos direitos de adolescentes trans.

Objetivos:

Organizar a rede de atenção à saúde integral para crianças e adolescentes no âmbito da rede municipal de atenção à saúde, como linha de cuidados de atenção à saúde de pessoas trans, travestis e com outras vivências de variabilidade de gênero, que procuram recursos para transformação corporal e suporte à identidade de gênero. Reafirmar o compromisso do SUS com a universalidade, integralidade e equidade das ações em saúde, observadas as demandas e necessidades específicas dessa população; Garantir o acesso e acolher a todas as crianças e adolescentes, bem como familiares, sem qualquer forma de discriminação e preconceito; Ofertar cuidado integral e resolutivo em saúde, de acordo com as necessidades e demandas de cada indivíduo/família, por meio de ações e serviços que envolvam promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento e reabilitação; Promover intervenções articuladas junto a outros pontos de atenção à saúde ou a outras políticas públicas.

Metologia:

A execução do projeto requer a participação de profissionais de várias instâncias da SMS. Foi implantado na RST, 9 unidades de referência, distribuídas nas 6 Coordenadorias Regionais de Saúde. Para isso foi necessário estabelecer novo fluxo para acolhimento dessa população: até 12a e 10m são encaminhadas para o AMTIGOS, com acompanhamento amplo e longitudinal. A partir dos 13 anos, são acolhidas na UBS e encaminhadas para às referências, através de vaga regulada. Além da hormonização para os maiores de 16a, também são ofertados grupos de pais, de adolescentes e acolhimento de outras demandas de saúde. Aos profissionais de saúde foram ofertadas várias capacitações, abordando temas relacionados as necessidades em saúde de crianças e adolescentes trans, estratégias sociais e biológicas da afirmação de gênero. O AMTIGOS realiza mensalmente reuniões online de supervisão, com os profissionais de saúde que acompanham adolescentes nas unidades de referência. A AT LGBTIA+ elaborou documento com as diretrizes para orientar o acolhimento e o acompanhamento de adolescentes de 13 a 17 anos e 11 m. Este documento, valida a Resolução 2.265/2019, do Conselho Federal de Medicina autorizando o início da hormonização cruzada em adolescentes entre 16 e 18 anos, sob anuência dos responsáveis legais. Além de fluxos, esse documento aborda as intervenções biológicas e sociais e atribui as competências das unidades da RST no acompanhamento de adolescentes.

Resultados:

Quantitativos e qualitativos: Nº de unidades: implantação de 09 unidades de referência Nº de pessoas adolescentes trans acompanhadas na RST de jan/23 a dez/24: •Transfemininas de 13 a 17a 11m: 106 •Transmasculinas de 13 a 17a 11m: 122 •Pessoas não-binárias: 05 •Total em acompanhamento: 233 Construção de um modelo de atenção para acolhimento de crianças e adolescentes trans ou com variabilidade de gênero que abre novas perspectivas sobre as formas de atuação em grandes parcerias. A SMS elaborou uma linha de cuidado para crianças, adolescentes e familiares, inédito no Estado de São Paulo, oferecendo acolhimento, consultas individualizadas, grupos terapêuticos e educativos, com extensão do cuidado a familiares. Estabelecida parceria com a Fundação Casa. Todas/os adolescentes trans que desejarem, podem ser acompanhadas/os no processo de afirmação de gênero. Profissionais capacitados e empoderados nas temáticas que poderão surgir no dia a dia. Equipe da Coordenadoria de Atenção Básica/Saúde da Criança e Adolescente sensibilizados, incluindo o tema nas discussões do Programa de Saúde Escolar. Maior visibilidade de crianças e adolescentes trans ou com variabilidade de gênero no Município. Aprimoramento do acolhimento das famílias nas unidades de saúde. Fortalecimento das relações/articulações com a equipe do AMTIGOS.

Conclusões:

Além da oficialização da linha de cuidado, das diretrizes para atendimento das crianças e adolescentes, podemos considerar que essa população está tendo maior visibilidade na sociedade e está lutando pelos seus direitos. Com profissionais capacitados e mais seguros a tendência é qualificar o acolhimento, o acompanhamento e consequentemente facilitar o acesso dessa população aos serviços de saúde. A ampliação do número de casos acompanhados na RST e os resultados positivos dos atendimentos das pessoas que utilizam o serviço dessa rede faz com que as mesmas compartilhem e indiquem os serviços para a sua rede de convívio. Essa é uma estratégia importante e contínua para aumentar o acesso à informação e ao serviço. A sociedade civil por meio dos coletivos de mães, como: “Mães pela Diversidade”, “Mães pela Resistência”, “Minha Criança Trans” é fundamental no apoio às famílias e no monitoramento das diretrizes que compõem a Política Pública de Saúde Integral da População LGBTIA+ no MSP. Vídeos, fotos e documentos: https://drive.google.com/drive/folders/1I790xHgKuPfcm7C88ZjUH0Ehq9pd6SGB?usp=sharing https://www.youtube.com/watch?v=HYCZSVIRbSI&list=PLYEqQbVuP4YFvvaYzoBrIlwHy70ipmxK2&index=14

Palavras-chave:

ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANS

Autores

TÂNIA REGINA CORRÊA DE SOUZA, SANDRA MARIA SABINO FONSECA, MAÍRA CARICARI SAAVEDRA, MÁRCIA VALÉRIA PEREIRA, JARDEL MACEDO SOARES, FLÁVIA HELENA CICCONE, SILVANA BERTONCINI, MARINA PEREIRA DOS SANTOS STAGNI, JULIA DE MOURA GODOY