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A experiência parte das estratégias de cuidado ofertadas pela equipe do Consultório na Rua (eCR) a uma gestante em situação de rua em Suzano/SP. Destaca-se que as eCRs, desde 2011, por meio da Política Nacional, passaram a ser a principal estratégia de cuidado integral à PSR – pessoa em situação de rua, no âmbito do SUS. Porém, as equipes dos Consultórios na Rua, para assegurar atendimento eficaz, conta com ações desenvolvidas de modo compartilhado com equipes (CAPS, UBSs/USFs, serviços de urgência e demais pontos da rede). Além do manejo junto a essa população, com características específicas e demandas singulares, faz parte do trabalho a articulação com demais setores do SUS e outras políticas públicas como SUAS, Educação, Segurança Pública, Justiça e outras. Estima-se que a população em situação de rua cresceu 211% em 10 anos e, em 2020, havia 220.000 PSR no Brasil. Cerca de 18% desta população é de mulheres, com idades entre 18 e 55 anos, muitas em idade fértil. Aproximadamente 51% das vítimas de violência contra pessoas em situação de rua são mulheres. Apresenta-se como questão delicada identificar, quantas gestações em mulheres vivendo em situação de rua seriam consequências de violência sexual. O acesso à assistência pré-natal de qualidade é um direito da mulher no Brasil, mas os cuidados pré-natal que se encontram vulnerabilizadas, tem demonstrado importantes limitações. É nesse contexto que tentamos garantir os direitos da cidadã protagonista deste relato.
– Acompanhar gestante em situação de rua de forma integral e digna a partir de estratégias de cuidado da equipe multidisciplinar do Consultório na Rua do município de Suzano – SP; – Oferecer tratamento para IST identificada na gestante (sífilis); – Acessar atendimentos especializados visto que o caso foi considerado de risco materno-fetal; – Introduzir após a gestação um método contraceptivo que seja compatível com a vivência de rua da paciente e com as singularidades da mesma; -Problematizar os desafios encontrados durante a referida experiência junto às redes intersetoriais.
A metodologia utilizada para realizar o presente estudo foi a análise da experiência profissional. Os participantes do relato foram os integrantes da equipe do Consultório na Rua composta por: assistente social, auxiliar de enfermagem, enfermeira, médica, psicóloga, técnico de enfermagem e coordenação. Os serviços envolvidos foram: Consultório na Rua, CAPS AD, UBS Jardim Vitória, Clínica da Mulher (Rede Alyne), Hospital e Maternidade de Suzano, Hospital Santa Marcelina, CREAS, Casa de Passagem Madre Teresa e Ministério Público. As estratégias foram baseadas em buscas ativas como forma de promover o acompanhamento de pré-natal in loco, bem como acompanhar a munícipe em outros atendimentos, tanto no município quanto fora, como no acompanhamento de gestação de alto risco. Outro enfoque foi dado às discussões do caso de forma intersetorial, inclusive, com o Ministério Público que foi acionado pela Secretaria Municipal de Saúde visando o asseguramento de direitos da munícipe.
– Maria (nome fictício) foi acompanhada pela eCR desde a comprovação da gestação até o período do pós-parto. Maria é usuária de substâncias psicoativas, possui déficit cognitivo, é interditada sem curatela efetiva. Logo, trata-se de pessoa com grande dificuldade de adesão a tratamentos de saúde. Maria não possui rede de apoio familiar, o que aumenta a dificuldade de efetivação dos cuidados, o que demandou a produção de novas estratégias de cuidado e parcerias tanto junto a gestante quanto na mobilização das redes; – A vinculação afetiva foi estratégia para introduzir diversos cuidados; – Foi necessária a sensibilização de serviços que não tem no seu cotidiano o atendimento a PSR para um cuidado que contemplasse a singularidade do caso; -Ao buscarmos a sensibilização dos profissionais das redes das diferentes políticas públicas, observamos que algumas parcerias se mostraram efetivas e tiveram postura acolhedora e olhar sensível, contudo, outros serviços mantiveram entraves para garantia do cuidado integral, inclusive com desgaste na relação da eCR com outros equipamentos; – A rede intersetorial, que inclui o Conselho Tutelar, entendeu que o recém-nascido deveria ir para Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) e segue em acompanhamento pela rede.
Buscamos proporcionar reflexões não apenas sobre o caso em pauta, mas que apontassem para elaboração de estratégias que visem à sensibilização dos agentes públicos, à interlocução eficaz entre as políticas públicas e quiçá possam contribuir para que a sociedade seja mais solidária e acolhedora à diversidade que sempre esteve posta e que atualmente luta pela garantia dos seus direitos. Desta análise, reafirmou-se a necessidade de articulação para promover o acesso a seus direitos constitucionais garantidos na sua integralidade. Quando uma mulher em situação de rua tem uma gravidez indesejada, evidenciam-se fragilidades das políticas públicas. Consideramos que a atuação da eCR tenta promover visibilidade aos “indesejados” pela sociedade, bem como o acesso às políticas públicas, mas políticas são feitas por muitas mãos. Logo, todos devem prestar atendimento de qualidade para toda a população, sem discriminação. Porém, isto ainda é um desafio. Assim, não se pode perder de vista que os determinantes e condicionantes para saúde integral são a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer, ou seja, o acesso aos bens e serviços essenciais.
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ADRIANE VASTI GONÇALVES NEGRÃO, JANAÍNA ROSA DOS SANTOS, CAROLINA JACOB DA COSTA LIMA, ANGELA MARIA DO NASCIMENTO, ELALMA BARBOSA DOS SANTOS, FLAVIO RICARDO CUSTÓDIO, MORETE NUBIA NUNES RODRIGUES