Apresentação/Introdução:

A educação permanente em saúde (EPS) foi instituída como política de formação para os trabalhadores do SUS através da publicação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde em 2004. Ela traz como principais conceitos, a problematização do mundo do trabalho e a aprendizagem significativa, como forma de análise crítica e transformação das práticas, com o objetivo da qualificação do cuidado e fortalecimento do SUS. O município de Campinas desempenha ações de EPS há mais de 30 anos, mesmo antes ainda da publicação da política, e apesar dos desafios postos para sua realização, como a formação tradicional com enfoque tecnicista e alta demanda nos serviços de saúde, o município tem mantido a EPS como estratégia de qualificação das práticas de Cuidado, ainda que com diferentes intensidades ao longo do tempo, inclusive com a criação de dois Núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS) distritais que estão em atividade até hoje. A experiência a seguir diz respeito à criação de Núcleos de Educação Permanentes em Saúde nos demais distritos de saúde como forma de implementar a EPS de forma sistemática no município.

Objetivos:

Constituição dos NEPS distritais e fortalecimento da EPS no Município de Campinas.

Metologia:

O processo teve início no ano de 2023 com o projeto municipal de qualificação de condições crônicas não transmissíveis (CCNT), onde houve uma formação para facilitadores em EPS para apoiadores institucionais e gestores dos serviços de saúde. Em seguida os profissionais formados foram agrupados em grupos de trabalho distritais para construção da formação de multiplicadores em CCNT. Estes grupos de trabalho foram considerados como embrião dos NEPS. Nesse mesmo período houve a criação do Departamento de Ensino Pesquisa e Saúde Digital (DEPS), que tinha como um dos objetivos apoiar o fortalecimento da EPS no município. Após o término da formação de multiplicadores os NEPS foram estimulados a continuar a se encontrar e durante o ano de 2024, quatro NEPS distritais foram formados, tendo representação de apoiadores institucionais, gestores dos serviços de saúde, trabalhadores e apoiadores de ensino da Coordenadoria Técnico-Pedagógica do DEPS. Os NEPS tem se reunido periodicamente (semanalmente, ou quinzenalmente) e tem organizado ações formativas a partir de análises específicas de cada território.

Resultados:

Durante o ano de 2024, foram realizadas ações de formação nos diferentes NEPS, descritas abaixo: formação de conselheiros de saúde em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, formação de agentes comunitários, formação em CCNT, qualificação da linha de cuidado da criança, atualização no manejo de doenças infecto-contagiosas em parceria com o departamento de vigilância em saúde e qualificação do planejamento em serviços de saúde. Associado a isso foi criado um coletivo com os representantes dos departamentos de saúde e gestão de pessoas, representantes dos NEPS distritais e apoiadores de ensino do DEPS, chamado Coletivo NEPS, para fortalecimento da política da EPS no município. Entre as atividades já realizadas por este coletivo, podemos incluir, a revisão da política municipal de educação permanente, inédita até então no município, e a produção de documentos orientadores a respeito das atribuições dos NEPS, do próprio coletivo NEPS e do papel de apoio de ensino.

Conclusões:

A criação dos NEPS tem sido um grande impulso na implementação da política de EPS no município, no entanto, ainda é um desafio a consolidação da EPS como estratégia de qualificação do cuidado no cotidiano do trabalho das equipes de saúde.

Palavras-chave:

Formação, trabalhadores, SUS, Núcleos, NEPS.

Autores

FERNANDO RICARDO BAU, ALEXANDRA BARBOSA, ALINE GONÇALVES RUEDA, FERNANDO CESAR CHACRA, JULIANA TURNO DA SILVA, VIVIANE SAYEMI ITO, PRISCILA DE PAULA MARQUES, MARCELLE REGINA SILVA BENETTI