Apresentação/Introdução:

Com o intuito de reduzir a demanda reprimida de exames de diagnóstico na região da Baixada Santista, foi utilizado o recurso da expansão, destinado via Resolução SS 198/2023 para contratação de prestadores que possuíam capacidade instalada de ampliar os serviços e assim reduzir este quantitativo. Foram realizadas inúmeras negociações e discussões para convencimento da participação dos mesmos neste processo devido aos valores já que muitos dos municípios da região praticam tabela diferenciada pagando de 2 a 5 vezes o valor da Tabela SIGTAP a estes prestadores. O grande desafio de convencimento da corresponsabilidade social e humana dos prestadores em atender os usuários do SUS é enorme frente a um cenário onde o dinheiro predomina. A construção de um SUS solidário depende do envolvimento dos diversos atores, gestores, prestadores públicos, privados e filantrópicos, para que possamos prestar uma assistência digna à população. Considerando o levantamento dos principais problemas durante o processo de Regionalização no Estado de São Paulo, bem como os gargalos assistenciais, foi identificado a imensa demanda por exames de diagnóstico parados por limitação financeira tais como ultrassonografia, tomografia, ressonância, entre outros. Dando continuidade neste processo, um dos investimentos feitos pelo Governo foi alocar recursos para complementar os valores hoje pagos pelo Ministério da Saúde por meio da Tabela SUS Paulista (Resolução SS 198/2023) mediante apresentação da produção.

Objetivos:

Com a finalidade de minimizar esta demanda e utilizar o recurso disponibilizado, foi realizado contato com todos os prestadores contemplados pela Tabela SUS Paulista, já que este é um dos critérios limitantes da contratação dos serviços, e verificado se os mesmos tinham capacidade instalada para ampliar sua oferta de exames bem como interesse mediante os valores trazidos pela Tabela.

Metologia:

Muitos prestadores declinaram frente ao valor já que muitos municípios pagam de 2 a 5 tabelas SIGTAP para que possam ter os seus usuários atendidos na sua demanda e a Tabela SUS Paulista não cobria estes valores e os custos por eles alegados. Ficamos também limitados a negociar com prestadores cujo valor a ser elaborado do Termo Aditivo com o município não ultrapasse os 25% do seu contrato original. Então foram vários desafios a serem enfrentados frente à burocracia da administração pública. Após toda a discursão restaram 3 prestadores que atendiam os critérios estabelecidos e com eles realizamos a pactuação da realização de atendimento a demanda de alguns procedimentos sendo ultrassom, densitometria óssea e tomografia. A pactuação dos procedimentos a serem realizados bem como os prestadores foi aprovada por todos os gestores na reunião da Comissão Intergestores Regional – CIR e no Comitê de Governança Regional da RRAS 7. Todos entenderam que não foi possível ampliar a oferta além do apresentado devido as dificuldades burocráticas. Já foi realizada a planilha de transferência de teto junto ao município de Praia Grande, sede dos serviços, e publicada em Deliberação CIB n° 128 de 02 de outubro de 2024. E conforme acordado, a planilha para transferência de teto ao município de Santos será remetida na CIB de outubro do presente ano para os exames e a referente aos leitos será realizada após a instituição conseguir o credenciamento junto ao Ministério da Saúde.

Resultados:

O período de execução dos exames será por 2 meses (outubro e novembro) nos serviços do município de Praia Grande e de 01 ano (outubro/2024 a setembro/2025) no Hospital São João APAMIR de Registro e em Santos. Os resultados esperados é a execução de 2.828 exames, reduzindo a fila por estes procedimentos e que serão computados após o período citado acima. Entendemos que a demanda é infinitamente maior que este quantitativo, e que talvez possa ser considerada como ínfima, mas por trás de cada um deles existe uma vida que terá a sua angustia reduzida por ter sua necessidade atendida. Acreditamos que temos potencial para realizar muito mais, entretanto as limitações burocráticas, como o limite máximo para elaboração de termos aditivos aos contratos impediram de avançarmos na pactuação de um número mais elevado, mesmo diante da capacidade instalada dos prestadores. Para reduzir de forma mais significativa a fila, aguardamos a fase de Chamamento Público para agregarmos mais prestadores interessados em realizar procedimentos de diagnóstico para o SUS e com isso reduzir a demanda hoje existente.

Conclusões:

Para reduzir de forma mais significativa a fila, aguardamos a fase de Chamamento Público para agregarmos mais prestadores interessados em realizar procedimentos de diagnóstico para o SUS e com isso reduzir a demanda hoje existente. Temos ainda a expectativa de ampliar 10 leitos de UTI tipo III na Santa Casa de Santos e 12 implantes de marcapasso/mês para atendimento aos pacientes de cardiologia. Neste momento a instituição encontra-se em fase de adequação dos leitos às normativas técnicas para solicitação do credenciamento dos leitos. Com o Chamamento esperamos trazer prestadores privados para absorver esta demanda já que dependem apenas da capacidade instalada e parceria para atender os usuários do SUS. Precisamos envolver os diversos atores do sistema de saúde, gestores, trabalhadores, prestadores públicos, privados e filantrópicos para que possamos ofertar uma assistência mais digna, de qualidade e em tempo oportuno à nossa população.

Palavras-chave:

Ampliação; Acesso; Demanda reprimida.

Autores

SONIA REGINA SOUZA SILVA, LILIAM COUTO, EGLE FERNANDA DA SILVA MATOS COQUIM, PATRICIA AMORIM TEIXEIRA