Apresentação/Introdução:

No município de Bastos, a busca por melhorias no acesso e na qualidade dos serviços de saúde levou à criação de duas importantes legislações voltadas para a valorização dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS): • Lei de Produtividade, criada em 01/12/2022 para médicos e dentistas e ampliada em 11/12/2023 para incluir enfermeiros. Essa lei estabelece gratificação com base em critérios objetivos de desempenho. • Lei da Gratificação por Prêmio de Melhor Desempenho, criada em 11/12/2023, contemplando os demais membros das equipes, alinhada ao Programa Nacional Previne Brasil. Essas leis foram elaboradas com o intuito de estimular a produtividade e a qualidade dos serviços prestados, garantindo que a população tenha um atendimento mais eficiente e acessível. Ao vincular o desempenho dos profissionais à concessão de gratificações, busca-se incentivar maior comprometimento e engajamento, refletindo diretamente na ampliação do acesso e na melhoria dos indicadores de saúde do município.

Objetivos:

O objetivo principal desta experiência foi aprimorar o acesso da população aos serviços de APS, incentivando os profissionais por meio de políticas de gratificação baseadas na produtividade e na qualidade do atendimento. Com isso, pretende-se: •Aumentar o número de consultas e visitas domiciliares realizadas; •Reduzir a taxa de absenteísmo das consultas e exames; •Ampliar a participação dos profissionais em atividades coletivas e reuniões técnicas; •Melhorar o percentual de cadastros válidos das equipes; •Garantir maior eficiência e compromisso dos profissionais com a assistência prestada à população.

Metologia:

A estratégia foi implementada por meio da regulamentação e aplicação das duas leis municipais, cada uma com critérios específicos de avaliação: Lei de Produtividade – Enfermeiros, Médicos e Dentistas Os profissionais passaram a ser avaliados com base nos seguintes indicadores: •Quantidade de consultas realizadas; •Número de visitas domiciliares; •Participação em atividades coletivas e reuniões técnicas; •Percentual de indicadores de desempenho da APS; Lei de Gratificação por Prêmio de Melhor Desempenho – Demais Membros das Equipes Os demais profissionais da equipe da APS também passaram a ser contemplados por meio de critérios de desempenho vinculados ao Programa Nacional Previne Brasil, incluindo: •Percentual de cadastros válidos das equipes; •Taxa de absenteísmo das consultas e exames agendados. •Engajamento nas ações programadas da APS; •Cumprimento das metas estabelecidas pelo programa; •Participação efetiva na organização dos serviços e melhoria dos indicadores de saúde. Os dados foram monitorados periodicamente, e os profissionais que atingissem os melhores desempenhos eram contemplados com a gratificação correspondente.

Resultados:

A implementação dessas políticas trouxe impactos positivos e mensuráveis, tais como: •Aumento significativo no número de procedimentos realizados na APS: o2022: 300.989 o2023: 360.309 o2024: 378.766 •Redução das taxas de absenteísmo, indicando maior comprometimento dos profissionais e dos pacientes com os atendimentos agendados: o2022: 16,07% o2023: 16,74% o2024: 13,86% •Aumento no número de atendimentos, ampliando o acesso da população à APS. •Maior envolvimento das equipes nas atividades coletivas e reuniões técnicas, fortalecendo a qualificação e a troca de conhecimento. •Melhoria no percentual de cadastros válidos, garantindo maior organização e efetividade na gestão dos serviços de APS. •Aprimoramento dos indicadores do Programa Previne Brasil, refletindo um atendimento mais qualificado e eficiente.

Conclusões:

A experiência com a Lei de Produtividade e a Gratificação por Prêmio de Melhor Desempenho demonstrou ser uma estratégia eficaz para fortalecer a APS no município. A valorização dos profissionais a partir de critérios de produtividade e desempenho contribuiu para o aumento do comprometimento e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população. Os resultados obtidos evidenciam a importância de políticas públicas que incentivem boas práticas na saúde, promovendo um modelo sustentável de gestão, eficiência e qualidade assistencial. A continuidade e o aperfeiçoamento dessas estratégias garantirão avanços ainda maiores no fortalecimento da APS e na ampliação do acesso à saúde para a comunidade.

Palavras-chave:

Produtividade, gratificação, desempenho, acesso.

Autores

SUELI MOREIRA LINO NAVARRO, DIONATAN DE OLIVEIRA, EDUARDA MIDORI HAYASHI, TELMA ESCOBAR GONZALES