Apresentação/Introdução:

A ampliação do acesso a métodos contraceptivos reversíveis de longa duração (LARC) é estratégia prioritária para qualificação do planejamento reprodutivo no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a redução de gestações não planejadas, especialmente em contextos de vulnerabilidade social. Com a publicação da Nota Técnica Conjunta nº 419/2025-DGCI/DESCO/SAPS/MS, o Ministério da Saúde orientou a incorporação do implante contraceptivo subdérmico na Atenção Primária à Saúde (APS), estabelecendo diretrizes técnicas e respaldando a atuação de médicos e enfermeiros capacitados. Em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436/2017) e com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o município de Santo André-SP implantou o método na rede municipal, priorizando a descentralização do acesso e a ampliação da resolutividade da APS. Foram capacitados seis enfermeiros que já realizavam inserção de DIU, com formação teórico-prática pelo COREN-SP, garantindo segurança assistencial e ampliação da capacidade instalada. A iniciativa fortalece a equidade no acesso, qualifica o cuidado em saúde sexual e reprodutiva e consolida o protagonismo da enfermagem no SUS municipal.

Objetivos:

Implantar o implante contraceptivo subdérmico na rede municipal de Atenção Primária à Saúde, ampliando o acesso a métodos contraceptivos de longa duração, fortalecendo a autonomia profissional da enfermagem, qualificando a assistência ao planejamento reprodutivo e promovendo equidade no cuidado às mulheres em idade fértil no âmbito do SUS municipal.

Metologia:

A implantação do implante contraceptivo no município foi estruturada de forma intersetorial e alinhada às diretrizes estabelecidas na Nota Técnica Conjunta nº 419/2025-DGCI/DESCO/SAPS/MS. Inicialmente, foram realizadas reuniões, compostas pelas áreas técnicas da Atenção Primária à Saúde, Saúde Mental, Atenção Especializada, Atenção Hospitalar, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde, com o objetivo de estruturar a organização do fluxo assistencial, bem como, considerar critérios de elegibilidade clínica, organização de agenda, definição de responsabilidades profissionais, fluxo de encaminhamento em casos de intercorrências, registro em prontuário eletrônico e monitoramento de indicadores, garantindo segurança assistencial e ampliação do acesso conforme orientações ministeriais. Foram selecionados 06 enfermeiros da rede municipal que já realizavam inserção de DIU, considerando experiência prévia em planejamento reprodutivo e procedimentos ambulatoriais. A capacitação foi realizada pelo COREN-SP, com formação teórico-prática para inserção, retirada e manejo de possíveis intercorrências. Após a formação, tem-se a descentralizado do método nas unidades de saúde, com organização de agenda programada e oferta integrada às ações de saúde da mulher. A divulgação ocorreu por meio das equipes multiprofissionais, agentes comunitários de saúde e ações educativas, promovendo busca ativa e ampliação do acesso equitativo ao método.

Resultados:

A implantação do implante contraceptivo no município de Santo André resultou na ampliação expressiva da capacidade instalada para oferta de métodos contraceptivos de longa duração nos serviços de saúde, principalmente na Atenção Primária à Saúde. A capacitação inicial de 06 enfermeiros, todos previamente habilitados para inserção de DIU, possibilitou descentralização segura do procedimento e organização de agenda específica nas unidades, reduzindo barreiras de acesso e tempo de espera para as usuárias. O processo formativo, realizado pelo COREN-SP, garantiu qualificação técnico-científica para inserção, retirada e manejo de possíveis intercorrências, fortalecendo a autonomia e o protagonismo da enfermagem no planejamento reprodutivo municipal. Como desdobramento da experiência e diante da demanda, foi estruturada nova turma de capacitação com 17 enfermeiros da rede municipal atualmente em formação, ampliando progressivamente a cobertura e consolidando a estratégia como política permanente de qualificação assistencial. A iniciativa contribuiu para ampliação das opções contraceptivas ofertadas no SUS municipal, maior resolutividade da APS, fortalecimento do vínculo entre usuárias e equipe multiprofissional e organização sistêmica do fluxo assistencial conforme diretrizes ministeriais.

Conclusões:

A implantação do implante contraceptivo na rede municipal representa avanço estratégico na qualificação do planejamento reprodutivo no SUS local. A capacitação de enfermeiros pelo COREN-SP fortaleceu a autonomia profissional, ampliou a capacidade de oferta do método e promoveu cuidado mais resolutivo e equitativo às mulheres do território. A experiência demonstra alinhamento às diretrizes do Ministério da Saúde e aos princípios da universalidade, integralidade e equidade, configurando prática inovadora e com potencial de replicabilidade em outros municípios.

Palavras-chave:

Planejamento Reprodutivo, Implante Contraceptivo.

Autores

MARCIO RENEI SILVA SANTOS, NATALIE FERNANDES PEREIRA, LAURIZETE DA SILVA DIODATO, SANDRA REGINA PINHEIRO LIMA, MARIA APARECIDA LOPES SANTOS FRACAROLI