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Os primeiros relatos de realização de telemedicina no país são dos anos 1.980, como formas de alcançar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): universalização do acesso, equidade e integralidade. Estas primeiras iniciativas remontam ao sistema de telessaúde, um dos modos da saúde digital, com finalidades educacionais, formativas, diagnósticas e de monitoramento. São exemplos de telessaúde no país: o telediagnóstico, a tele consultoria e a tele-educação. No ano de 2002 foi publicada uma resolução que passou a disciplinar a prestação de serviços por telemedicina no Brasil e a partir de 2007, os Núcleos de telessaúde, com a forte participação das universidades, apresentaram experiências exitosas neste campo. Contudo, foi na pandemia da COVID-19 que as ações para a disseminação das práticas de teleassistência foram fortemente impulsionadas. Neste cenário novas legislações e resoluções foram publicadas, extinguindo as diversas restrições para sua aplicação. Com isto, a realização das teleconsultas passaram a figurar no processo clínico-assistencial com destaque muito positivo. No Município de São Paulo, a partir de 2.020 a prática da telemedicina no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, passa a ser regulamentada e a partir de março de 2.021 fica definida a plataforma a ser utilizada para a prática da teleassistência no MSP.
Este trabalho tem o objetivo de apresentar a implantação da Telemedicina nas especialidades de Psiquiatria, Cardiologia e Dermatologia, nas unidades básicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS-SP), administradas pela SAS SECONCI/SP nos territórios Penha/Sudeste e Ermelino Matarazzo/Leste.
Seguindo os termos aditivos do Contrato de Gestão, ficou definido a contratação de serviço de telemedicina para atenção especializada em Dermatologia e Cardiologia com contratação de 40 horas semanais para cada uma destas e para cada território. Já para Psiquiatria, foi definida a contratação de 40 horas semanais para Ermelino Matarazzo e 80 horas semanais para Penha. O serviço de telemedicina foi iniciado em 18/12/2023. Para o sucesso do projeto, o trabalho em equipe entre gestores das unidades, coordenadores técnicos e o Departamento de Informação na elaboração das estratégias dessa modalidade foi fundamental. Além disto, foi evidente a relevância do estudo prévio da demanda do território, do perfil epidemiológico, da infraestrutura e dos equipamentos necessários para a atuação nessa linha de serviço. Quanto à estruturação física das Unidades, foi implantado um consultório digital com os equipamentos e identificação visual padronizados pela SMS/SP. Atuamos de forma criteriosa para analisar cada munícipe nas suas necessidades individuais, identificando se há critério de elegibilidade para ser ofertado o serviço de telemedicina e acompanhar a resolutividade para garantir se o propósito inicial foi atendido com êxito.
Especialidade Psiquiatria alocada nas UBS com e-MULTI. Realizados 3.780 atendimentos. Faixa etária predominante: 36 a 59 anos (52%), sexo feminino (77%). Diagnósticos mais prevalentes: Transtornos ansiosos (18%); Transtorno misto ansioso e depressivo (11%); Episódio depressivo moderado (5%). Cardiologia e Dermatologia lotadas nas unidades especializadas (Central Virtual de Teleassistência). Sendo o atendimento do paciente realizado na UBS de referência do domicílio. A implantação em dez./23 em seis UBS para avaliar os primeiros resultados, com expansão a partir de mar./24. Telecardiologia realizados 3.789 teleinterconsultas síncronas. Faixa etária predominante 60 a 79 anos (58%), sexo feminino (58%). Alta taxa de resolutividade: 81% dos pacientes atendidos recebendo diagnóstico, conduta e recomendação de continuidade do cuidado na AB. Principais diagnósticos: Hipertensão essencial primária (34%); Dispneia (6%); Dor torácica não especificada (4%). Na Teledermatologia realizadas 4.999 teleconsultas. Faixa etária predominante 36 a 59 anos (35%), sexo feminino (69%). Resolutividade em teledermatologia: 38%. Enquanto 40% dos casos houve indicação de atendimento presencial. Principais diagnósticos: Afecções da pele e do tecido subcutâneo não especificado (8%); Ceratose seborreica (6%); Acne vulgar (4%). Destaques: ampliação do acesso, resolutividade dentro da própria UBS, possibilidade de matriciamento e educação dos profissionais da AB e, impacto significativo na fila de espera.
A implantação da telemedicina em ambos os territórios trouxe alguns desafios de ordem prática, como a disseminação desta nova modalidade de atendimento com toda a Equipe Técnica da Atenção Básica, bem como a aceitação e adesão dos usuários. Consideramos toda nova tecnologia há de se considerar um tempo para construção e fortalecimento da prática. Importante destaque para o impacto na fila de espera para Cardiologia que foi saneada nas Unidades em que a telecardiologia foi implantada e para os pacientes que ainda aguardam em fila de espera para Dermatologia, já foram qualificados pela teleconsulta. O serviço de telemedicina veio para agregar os nossos serviços de saúde, ampliando o acesso nas especialidades médicas citadas e enriquecendo o conhecimento técnico para Atenção Básica das equipes envolvidas, o que pode torná-la ainda mais resolutiva.
Ampliação, Acesso
SILVIA JANICE GOMES SASSI, CLEIDIANE DE SOUSA BRANDÃO, MARCO AURÉLIO DE MAGALHÃES PEREIRA