Apresentação/Introdução:

O município de São Paulo tem aproximadamente 12 milhões de pessoas, a Secretaria Municipal da Saúde atua de forma regionalizada, sendo que a Coordenadoria Regional de Saúde Leste abrange um território com população de 2,5 milhões de habitantes. A Rede de Saúde desta região é composta por 118 unidades básicas de saúde, 2 equipes de consultório na rua (eCR) e 8 maternidades. O pré-natal de gestantes em situação de rua é considerado de alto risco por conta de alterações fisiológicas e psicológicas associadas a múltiplos fatores intrínsecos e extrínsecos. Essas mulheres são acompanhadas por meio das eCR, mas ainda há baixa quantidade de equipes ativas e distanciamento dos profissionais de saúde no atendimento dessa população. O Coletivo de Vulnerabilidades foi iniciado na região de Itaquera em 2018 disparado pelo projeto ÁpiceOn do Ministério da Saúde, cujos indicadores solicitavam a criação de fluxos voltados as boas práticas em relação às mulheres em situação de vulnerabilidade. Assim profissionais da atenção básica criaram uma forma de cuidar da transição do cuidado dessas mulheres por meio de encontros sistemáticos e grupo de mensagens. Considerando o número de crianças que são judicializadas, a dificuldade de garantir os direitos e o acolhimento adequado das gestantes em situação de extrema vulnerabilidade junto aos serviços de saúde, são necessárias intervenções para a garantia de acesso e acompanhamento de saúde à essa população.

Objetivos:

Acompanhar gestantes e puérperas em situação de extrema vulnerabilidade da região de São Mateus, Guaianases, Cidade Tiradentes e Itaquera; Fortalecer o papel da rede no atendimento de gestantes/puérperas em situação de vulnerabilidade; Reduzir a judicialização de recém-nascidos de mães em situação de vulnerabilidade; Monitorar e garantir a assistência à saúde da gestante e bebê em situação de vulnerabilidade durante o pré-natal, parto e pós-parto; Pactuar fluxos específicos para realização de consultas e exames para esta população vulnerabilizada junto às maternidades.

Metologia:

O grupo é composto por representantes das maternidades, da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, da equipe do Consultório na Rua, do Serviço Especializado de Abordagem Social, da Humanização da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e de profissionais da atenção primária à saúde. São realizadas reuniões mensais para alinhamento, capacitação e discussão dos casos, dependendo da demanda, visando a articulação dentro da própria rede de serviços da saúde e assistência social. O acompanhamento destas mulheres foi implementado através de planilha eletrônica compartilhada entre os componentes do coletivo, preservando seus dados conforme preconiza a LGPD.

Resultados:

Durante o ano de 2023 foram discutidos 5 casos de gestantes em situação de extrema vulnerabilidade no território, onde foi possível ampliar e interferir no desfecho por meio de ofertas dentro do território de saúde. Através desta articulação, destacamos um caso acompanhado no período de maio a agosto de 2023, de uma gestante em situação de rua e usuária de substâncias psicoativas, tornando possível garantir um pré-natal regular a partir do vínculo com a eCR. O trabalho do grupo foi essencial para garantir o desejo da gestante de realizar a laqueadura no momento do parto, ainda que numa instituição católica. Através da atuação da equipe do serviço social hospitalar foi realizado o contato com a rede familiar extensa da puérpera e garantia da guarda da criança para a tia materna, após oferta e possibilidades de reinserção a puérpera. O acompanhamento do caso pela equipe de SEAS permitiu a disponibilização de moradia para a puérpera e seu parceiro após a alta hospitalar. Foram ofertados continuidade de tratamento de saúde e para cessação do uso de substâncias psicoativas. Na alta hospitalar, o Hospital realizou todo encaminhamento e transferência do cuidado da criança que foi residir em outro Estado.

Conclusões:

Os resultados alcançados fortaleceram e evidenciaram a importância do acompanhamento dessas gestantes na rede de serviços de saúde e assistência social do território. A partir dessas ações, para 2024 foi proposto o monitoramento dos casos em tempo real por todos os envolvidos, através de uma planilha on line, para acompanhamento de gestantes em situação de rua, suspeita de violência, transtorno psiquiátrico de base e drogadição. Este trabalho evidenciou ainda a necessidade de ampliação do território de atuação para toda a CRS Leste, e a inclusão de outros órgãos no grupo, como a Defensoria Pública, para orientar os profissionais na elaboração de relatórios completos para subsidiar a decisão da Vara da Infância. Torna-se imprescindível o fortalecimento de ações de políticas públicas para a garantia da assistência às gestantes em situação de extrema vulnerabilidade.

Palavras-chave:

Gestante, Vulnerabilidade.

Autores

Talita Mendes de Faria Silva, Sildenilda de Souza Rosa, Juliana Braga de Souza, Marilia Santana Gomes de Aquino, Vinicius da Fonseca Rancan, Elaine Bazilio Custódio, Kátia Silva de Farias Bem