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Cuidado Farmacêutico, consiste em ações e serviços realizados pelo farmacêutico, considerando indivíduo, família, comunidade e equipe de saúde, focando na prevenção e resolução de problemas de saúde, além da sua promoção, proteção, prevenção de danos e recuperação, incluindo dimensões clínico assistencial e técnico-pedagógica do trabalho em saúde. Por esse entendimento, iniciaram ações na Secretaria Municipal de Saúde de Santos, a fim de viabilizar a implantação do Cuidado Farmacêutico nas unidades do SUS, sob gestão municipal, ampliando o serviço em todos os departamentos assistenciais da SMS, progressivamente, integrando equipe de saúde, visando prevenir, identificar e resolver problemas relacionados à farmacoterapia, de maneira sistematizada e documentada, promovendo: uso racional de medicamentos, melhoria na qualidade de vida das pessoas e da atenção à saúde, redução de danos à saúde e de custos para o SUS. Nesse contexto, no final de 2024, foi firmado termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Santos e o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo -CRF-SP, para realização de capacitação específica em Cuidado Farmacêutico no SUS para farmacêuticos vinculados à Secretaria de Saúde Municipal de Santos, em todos os níveis de atenção. Paralelamente, a Seccional da Baixada Santista-CRF-SP criou Grupo de Trabalho Técnico em Saúde Pública, permitindo discussão coletiva de pautas ligadas a atuação profissional e melhoria da assistência prestada.
Objetivo geral: Capacitar os farmacêuticos que atuam no município de Santos. Objetivo específico: Promoção do uso racional de medicamentos (Lei 13.021/14) e garantir a Segurança do Paciente, por meio de redução de retornos desnecessários às consultas, internações por uso incorreto de medicamentos e do desperdício, perdas e gastos com medicamentos.
No período de março de 2025 a abril de 2026 ocorrerá a realização de Capacitação em Cuidado farmacêutico no SUS para os farmacêuticos vinculados à Secretaria de Saúde Municipal de Santos, por meio de 2 encontros presenciais mensais e realização de 6 meses de Tutoria oferecida pelo CRF-SP, para efetiva implantação do Cuidado Farmacêutico nas unidades assistenciais. Para tanto foi criado um Grupo Condutor, formado por profissionais chave, voluntários, representantes de cada área de atuação da Secretaria de Saúde Municipal, com objetivo de organizar,articularemonitoraroprocessode implantação do Cuidado Farmacêutico no município De forma coletiva foi elaborado projeto base a ser aplicado no município, apresentado à gestão da Secretaria de Saúde, em parceria com representantes do CRF-SP, reforçando o compromisso na implantação do Cuidado e garantia de apoio aos profissionais, bem como, meios para realização dos atendimentos farmacêuticos. Também, discussão entre farmacêuticos, nos Grupos de Trabalho Técnico do CRF-SP, com participação de profissionais onde o Cuidado Farmacêutico já foi implantado, ampliando articulação e soluções viáveis.
A partir da realidade de cada serviço e dos recursos disponíveis, os farmacêuticos elaboraram projetos únicos de Cuidado Farmacêutico, voltados para perfil populacional atendido. De forma coletiva, a interface do sistema informatizado utilizado nas unidades vêm sendo aprimorada a fim de garantir acesso ágil às informações e registro adequado em prontuário eletrônico, acessível a todos os profissionais de saúde que atendem os usuários, de maneira padronizada. Também, o registro da produção farmacêutica realizada, para faturamento e elaboração de indicadores de saúde está sendo ajustado. A discussão sobre solicitação de exames para acompanhamento e avaliação de condições de saúde, pelo profissional farmacêutico, está em estudo de viabilização, demonstrando avanço na questão.
As ações de Cuidado Farmacêutico estão fortalecendo na Rede de Atenção em Saúde Pública Municipal de Santos, especialmente nas unidades onde já ocorriam. Porém, recursos humanos e equipamentos insuficientes e inadequados, estrutura incompatível com a realização de atendimentos individuais, sobrecarga profissional, impõe barreiras à dedicação dos farmacêuticos aos projetos de Cuidado, que ainda requerem atenção. A necessidade de Política Municipal de Assistência Farmacêutica estruturada , como norteadoras dos serviços e práticas também despontou como questão chave para implementação do Cuidado Farmacêutico no município.
Cuidado Farmacêutico, Assistência Farmacêutica
MARIA TERESA ALVES DE AGUIAR SANTOS, RAFAELA ROCHA, CAMILLA ALVES CORREA, JULIE HENRIQUE SILVA, ANA VIRGINIA PINHEIRO TABARELLI, PAULA LIMA DA PONTE LOURENÇO, JADER TEODORO DEVENIS JUNIOR