Apresentação/Introdução:

A atenção diferenciada na saúde indígena é pautada na garantia do acesso à saúde, respeitando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política dos povos indígenas que prevê, entre outras ações, a contratação de um Agente Indígena de Saúde (AIS). A presença deste profissional, oriundo da própria comunidade e responsável pela promoção, prevenção e educação em saúde, é fundamental para compreender as particularidades da população indígena do respectivo território. A atuação deste, tem ainda potencial de somar conhecimentos e recursos técnicos da medicina ocidental ao acervo de terapias e práticas culturais dos povos indígenas, sendo essencial para a construção de um modelo assistencial capaz de atender as demandas específicas dessa população. O município de Guarulhos possui 1.649 indígenas de 17 etnias diferentes (IBGE, 2023), distribuídos entre uma aldeia indígena multiétnica e bairros da cidade, com predominância em: Cabuçu, Soberana, Vila Fátima e Marcos Freire. Apesar destes territórios não configurarem uma Terra Indígena por definição, faz-se necessária, visando o fortalecimento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a atuação do AIS. O presente estudo é uma reflexão sobre as experiências, êxitos e desafios das atividades da AIS dentro da Equipe de Saúde Indígena de Guarulhos, visando melhorias nos processos de trabalho e na assistência aos povos indígenas do município.

Objetivos:

Esse trabalho tem como objetivo compartilhar os processos de trabalho da Equipe de Saúde Indígena do município de Guarulhos; garantir as ações previstas nos preceitos da PNASPI, Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e do SUS; organizar a rotina de trabalho da AIS; integrar a equipe à população indígena; correlacionar os conhecimentos do território às ações de saúde.

Metologia:

A atenção diferenciada à saúde indígena em Guarulhos se iniciou na UBS Cabuçu, por meio de visitas médicas a Aldeia Multiétnica Filhos desta Terra, e progrediu com a instalação do Núcleo de Atenção à Saúde Indígena no Centro de Especialidade Médicas de Guarulhos (CEMEG) no bairro de São João, por escolha das próprias lideranças indígenas, em 2023, tornando-se polo base de atuação da Equipe de Saúde Indígena. Isto possibilitou agendamentos regulares de atendimentos médicos e de enfermagem, coleta de exames, reunião de equipe e planejamento de atividades. Com a atuação da AIS, da etnia Wassu-Cocal, moradora da Aldeia e contratada pela SESAI, tornou-se possível a realização de visitas domiciliares, concretizando a busca ativa de pacientes idosos e acamados; ações de vigilância, promoção e educação em saúde; e planejamento de visitas conjuntas com a enfermeira e a médica da equipe. Os relatórios das visitas são documentados no CEMEG São João, com apoio da gerência. Estas visitas contemplam todo o município, alcançando a população indígena distribuída em cada região de saúde. Assim, foi organizado com a Secretaria de Saúde, por intermédio da RADH, o seguinte roteiro de trabalho da AIS: – Segunda-feira: Visitas na Região III (São João); – Terça-feira: Visitas na Região IV (Pimentas / Bonsucesso); – Quarta-feira: Visitas na Região I (Centro) e II (Cantareira); – Quinta-feira: Visitas na Região III; – Sexta-feira: Reunião de equipe e documentação no CEMEG São João.

Resultados:

As atividades da Equipe de Saúde Indígena junto à contratação da AIS possibilitaram a execução de assistência à saúde especializada, em congruência aos princípios e diretrizes do SUS, PNAB e PNASPI. Os atendimentos, coletas e reuniões firmaram-se como ações de promoção, proteção, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento à saúde. As visitas da AIS permitiram a concretização de ações de vigilância, epidemiologia e conhecimento de território. A equipe ainda potencializou a aproximação aos povos indígenas, tanto no contexto da aldeia, na qual mora a AIS, que conhece as dificuldades e necessidades locais, quanto no contexto urbano ao realizar a busca ativa dos pacientes e vinculá-los nos dados da equipe. Estas conquistas refletem não apenas nas melhorias de processos de trabalho da equipe como também fortalecem o acesso à saúde da população; ao viabilizar coletas de exames laboratoriais e realizar consultas regulares, foi possível erradicar pendências de saúde dos pacientes e reduzir a carga de trabalho das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).

Conclusões:

Com a implantação da equipe da saúde indígena fortalece os princípios do SUS, com destaque na equidade, mas é importante notar o quanto tais ações vêm refletindo em melhorias para todos, em especial na redução da sobrecarga de trabalho pendente das equipes da ESF nas quais estes povos indígenas estão inseridos. São supridas demandas como exames laboratoriais e exames ginecológicos, que são de responsabilidade da UBS. A assistência à saúde diferenciada é uma tentativa de superar os fatores que tornam a população indígena mais vulnerável aos agravos à saúde. A implantação deste modelo de assistência avançou significativamente com a expansão da equipe com a presença da AIS, é um processo vivo, que está em constante mudanças e adaptações de acordo com os rearranjos da população indígena inserida no município. Em suma, é essencial o apoio constante à flexibilidade das atividades da equipe de saúde indígena, a fim de manter e ampliar as conquistas da saúde indígena de Guarulhos.

Palavras-chave:

Agente Indígena de Saúde; Saúde Indígena

Autores

CARLA RAFAELA DONEGÁ, KAWANNY ALVES, GABRIEL KOMEÇU, REGIANE SOUZA, ANDREA GARCIA, CLEONILDE CANTANHEDE, CAMILA ALMEIDA, DANIELA COSTA, BRUNO TORQUATO -