Apresentação/Introdução:

O Programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento da saúde altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas e programas. A proposta visa estruturar um modelo de financiamento com o objetivo central de ampliar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária a Saúde – APS, fortalecendo o vínculo entre a população e equipe de saúde. A capitação ponderada considera variáveis socioeconômicas e características municipais. Os incentivos abrangem programas como por exemplo: Saúde na Hora, Consultório na Rua, Saúde na Escola, e Academia da Saúde. O pagamento por desempenho avalia 7 indicadores relacionados ao pré-natal, saúde materna e infantil, saúde da mulher, e doenças crônicas, atribuindo notas lineares de 0 a 10. O Indicador Sintético Final (ISF), é a agregação dos resultados ponderados de todos os indicadores, que determina o incentivo financeiro do município. Esse estudo utiliza dados do Previne Brasil em Catanduva, São Paulo, para comparações com o estado e o país.

Objetivos:

Objetivo principal: Avaliar o desempenho do Programa Previne Brasil em Catanduva em comparação com o estado de São Paulo e o cenário nacional durante o período de 2020 a 2023. Objetivo especifico 1: Comparar as tendências e resultados ao longo do período de estudo entre o município de Catanduva, estado de São Paulo e o Brasil. Objetivo especifico 2: Fornece recomendações para aprimorar o desempenho do Programa Previne Brasil.

Metologia:

Os indicadores do Programa Previne Brasil são alimentados por dados provenientes de sistemas como Estratégia e-SUS AB, Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), aplicativos móveis do Ministério da Saúde e sistemas terceirizados via Apache Thrift. Estes são enviados à base nacional de dados, sob responsabilidade dos municípios. Os percentuais dos indicadores são acessíveis através do site E-gestor, com atualização quadrimestral (sendo o 1º quadrimestre de janeiro a abril, o 2º de maio a agosto e o 3º de setembro a dezembro), fornecendo detalhes até o nível de equipes e unidades de saúde, além de disponibilizar relatórios públicos para níveis nacional, regional, estadual e municipal. Os cálculos para Catanduva, São Paulo (SP) e Brasil incluíram equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP) válidas para o componente de desempenho, referentes ao 2º quadrimestre de 2020 até o 2º quadrimestre de 2023. O Indicador Sintético Final (ISF) de Catanduva, SP e Brasil foram calculados com base nos dados públicos, utilizando as fórmulas de cálculo fornecidas nas normas técnicas de cada indicador. Os gráficos criados no software Excel pelos autores, abordam aspectos como consultas pré-natal, exames para sífilis/HIV, atendimento odontológico, exame citopatológico, cobertura vacinal, pressão arterial em hipertensos, hemoglobina glicada em diabéticos e o indicador sintético final.

Resultados:

O Programa Previne Brasil em Catanduva apresenta avanços e desafios. O indicador 1, que avalia o pré-natal, indica melhorias progressivas, embora tenha enfrentado desafios operacionais no 3º quadrimestre de 2022. Comparativamente, Catanduva, após esse período, superou o estado de São Paulo e o Brasil. Já o indicador 2, sobre exames de sífilis e HIV no pré-natal, indica uma necessidade de aumento, com Catanduva ainda abaixo da média estadual e nacional, exceto no último quadrimestre de 2022. No indicador 3, referente ao atendimento odontológico durante o pré-natal, Catanduva demonstra crescimento constante, com certa estagnação nos últimos quadrimestres. Comparado ao estado e país, Catanduva mantém desempenho superior. O indicador 4, que monitora exames citopatológicos, aponta um crescimento gradual, mas ainda insuficiente para atingir a meta proposta. Catanduva, embora abaixo da meta, supera o estado e país em alguns períodos. A cobertura vacinal infantil (indicador 5) em Catanduva exibe deficiências, embora com uma tendência de melhoria ao longo dos anos. No entanto, ultrapassa o estado e país em alguns quadrimestres. Nos indicadores 6 e 7, que monitoram o controle da hipertensão e diabetes, Catanduva excede consistentemente o estado e país, demonstrando uma liderança eficaz nesses aspectos de saúde pública. O Indicador Sintético Final (ISF) expõe Catanduva superando o estado e o país a partir de 2021, destacando a necessidade contínua de melhorias na saúde pública local.

Conclusões:

Ao longo do estudo, Catanduva revelou uma notável trajetória de aprimoramento no Programa Previne Brasil, superando desafios operacionais e consolidando seu comprometimento em proporcionar serviços de qualidade à população. No entanto, desafios persistem, especialmente em indicadores como a cobertura de exame citopatológico e a vacinação de menores de 1 ano, que não atingiram a meta em Catanduva em nenhum quadrimestre avaliado. Portanto são necessárias intervenções direcionadas, como campanhas de conscientização, treinamento de profissionais de saúde e estratégias para melhorar determinados serviços e indicadores. A análise comparativa fornece uma base sólida para orientar futuras ações estratégicas. Recomendações específicas foram oferecidas para cada indicador, visando aprimorar os resultados e garantir a continuidade do progresso alcançado. A colaboração entre gestores, profissionais de saúde e a comunidade é vital para fortalecer a atenção primária e promover a saúde de forma abrangente. Incentivar a qualidade dos serviços, reconhecendo a importância de uma abordagem adaptativa para atender às necessidades da comunidade e às mudanças nos cenários de saúde pública é essencial.

Palavras-chave:

PREVINE BRASIL: DESEMPENHO

Autores

Ariel Bruno Martinez, Priscila de Carvalho Mello