Apresentação/Introdução:

Compreender as principais infrações sanitárias cometidas por drogarias e promover a educação em saúde têm um enorme potencial de impacto científico, especialmente no campo da saúde pública e farmacêutica. A análise dessas infrações permite identificar padrões de comportamento inadequados, que podem comprometer a segurança dos medicamentos e a saúde coletiva1. A lavratura de auto de infração sanitária vai além de uma constatação burocrática do risco a saúde pública, pois ao abordar essas falhas através da educação em saúde, não apenas se aprimora a conformidade com as regulamentações sanitárias, mas também se promove uma prática farmacêutica mais segura e eficiente. Além disso, esse conhecimento pode gerar dados importantes para estudos científicos sobre a eficácia das políticas de saúde, contribuindo para o desenvolvimento de novas estratégias2. A identificação das infrações permite que as vigilâncias locais implementem protocolos de qualidade, contribuindo para a educação em saúde. A Vigilância Sanitária lavra o Auto de Infração (AIF) para formalizar a constatação de violações às normas de saúde pública, buscando a conformidade com a legislação e garantindo a qualidade dos serviços prestados. Esse processo atua como uma ferramenta para mitigar práticas inadequadas nos estabelecimentos, o que é essencial para a saúde coletiva.

Objetivos:

Conhecer e quantificar as infrações sanitárias mais comuns em drogaria, compreender os padrões e as áreas de maior risco dentro desses estabelecimentos.

Metologia:

Neste estudo, foi feito levantamento de dados para saber quais e quantas são as infrações mais cometidas pelas drogarias do Município de Suzano. A primeira parte desse levantamento, foi realizado em fevereiro de 2023 para saber quantas drogarias estão estabelecidas em Suzano. Logo após, foram excluídas todas as farmácias inativas, deixando apenas as drogarias licenciadas, em processo de licenciamento ou com licença sanitária vencida. Todos os passos foram realizados a partir do site SIVISA – Sistema de Informação em Vigilância Sanitária: https://sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/. 1. Para obter a quantidade total de drogarias: Foi acessado o site informado preenchido com o nome de usuário e senha, solicitado relatórios no banco de dados e exportar para MS-Excel. 2. Para obter a quantidade total de drogarias com licença vigente: Foi acessado: CEVS > Acompanhar solicitações > Natureza jurídica: “Pessoa jurídica” > Preenchido com CNPJ do estabelecimento > Selecionar “Pesquisar” > Foi acessado todos os processos e selecionado a opção “ver registro”, e selecionado as opções que apresentavam “imprimir licença” > Foram analisadas todas as datas de validade. Com esses dados, foi criado uma tabela, com as informações de quantas inspeções aconteceram e qual a origem delas, a quantidade de Auto de Infração (AIF) lavrado e quantidade de penalidades em cada AIF para cada estabelecimento, durante um período de fevereiro de 2023 até janeiro de 2025.

Resultados:

A infração mais reincidente foi a ausência de farmacêutico, isso é prejudicial para a população e por não haver o profissional legalmente habilitado presente nestes estabelecimentos de saúde. Essa ausência, dificulta a percepção do farmacêutico como profissional de saúde no Brasil, tanto pela sociedade quanto por outros profissionais. A valorização passa pela presença física e atuação no acompanhamento do uso de medicamentos e promoção da saúde. Na prática, muitas farmácias operam sem a presença constante desse profissional, permitindo que leigos assumam seu papel, o que estimula o uso irracional de medicamentos e compromete a saúde pública. No município de Suzano, o grupo de Vigilância Sanitária, ao inspecionar as drogarias e encontrar não conformidades ou oportunidades de melhorias, elabora por escrito uma determinação/orientação técnica com os itens a serem corrigidos/melhorados, conforme prazo estipulado, podendo ser prolongado. Após o prazo, a equipe retorna para ver evidenciar as adequações, caso ainda haja inconsistências, é lavrado AIF por descumprimento, e este foi a segunda maior infração levantada em números. O terceiro ponto importante, é com relação a entrega por meio remoto através de aplicativos terceiros, a legislação permite tal comercialização, porém atualmente existem estabelecimento que não atende ao preconizado.

Conclusões:

A análise das infrações permite não apenas identificar as falhas e as áreas vulneráveis, mas também desenvolver estratégias eficazes para a prevenção e a correção de problemas sanitários, promovendo um ambiente mais seguro e conforme às normas. Ao identificar essas ocorrências de maneira precisa, é possível direcionar esforços para áreas específicas que demandam maior atenção, como conscientização do setor regulado e o aprimoramento dos processos operacionais. A quantificação dessas infrações é crucial, pois ofereceu uma visão clara da frequência com que elas acontecem e da necessidade de ações corretivas. Com base na compreensão dos padrões de infrações, é possível implementar inspeções de qualidade mais robustos e personalizados, atendendo às particularidades da municipalidade. Além disso, a análise permite uma melhor comunicação entre os profissionais de saúde e os órgãos responsáveis pela fiscalização, fortalecendo a colaboração e o comprometimento com a saúde pública. Dessa forma, o trabalho realizado não apenas contribui para a segurança dos consumidores, mas também fortalece a confiança nas drogarias como estabelecimentos comprometidos com a saúde pública.

Palavras-chave:

Gestão, educação sanitária, não conformidades

Autores

RODRIGO CHRISTIANO HILARIO MOREIRA