Apresentação/Introdução:

Este projeto visa aperfeiçoar o processo de avaliação de documentos exigidos para o licenciamento de empresas no município de Hortolândia. A licença sanitária é um documento emitido pela vigilância sanitária que tem como meta proteger e promover a saúde da população ao exercer ações de controle e de fiscalização. O projeto teve como propósito tornar o procedimento de análise de documentos mais eficiente, diminuindo o tempo de espera para liberação das licenças e aprimorar a precisão das avaliações. O projeto envolve a implementação de novas tecnologias e metodologias, capacitação dos funcionários e revisão das normas e regulamentos resultando em otimização e maior eficiência dos procedimentos. Com essas ações, espera-se como resultado, criar um ambiente favorável para os negócios, estimulando o desenvolvimento econômico do município, preservando a qualidade do serviço e a responsabilidade com a população priorizando a segurança de serviços e produtos. A demora e burocracia dos processos representam um desafio para as Vigilâncias Sanitárias Municipais.

Objetivos:

Considerando a relevância do papel da Vigilância Sanitária Municipal no desenvolvimento econômico do município e na saúde da população o projeto pretende: Acelerar as inspeções in loco, focando em evidências, otimizar o tempo disponível para inspeção, facilitar as tomadas de decisões, dinamizar a execuções de tarefas, intensificar a prevenção em saúde pública.

Metologia:

Foi elaborado um roteiro simplificado para cada Código de Atividade Econômica (CNAE) com a relação de documentos necessários conforme a legislação vigente. A empresa ao solicitar a licença sanitária recebe, através do software de apoio, um roteiro com a relação de documentos a serem apresentados antes da inspeção sanitária. Esses documentos são avaliados previamente à inspeção do local em um ambiente seguro e tranquilo o que possibilita uma análise mais eficiente, consequentemente permite que, durante a inspeção, seja dada prioridade à avaliação das instalações e dos processos de produção ou serviços.

Resultados:

As inspeções demoravam aproximadamente um dia para serem concluídas e ainda era preciso retornar ao local posteriormente para revisar documentos não apresentados durante a inspeção. Com a implementação da nova metodologia de trabalho, a equipe de inspeção somente se deslocará às empresas quando todos os documentos exigidos forem apresentados previamente e estiverem em consonância com a legislação. Com essa nova metodologia de trabalho o tempo de inspeção in loco por empresa reduziu-se de um dia para cerca de uma hora, resultando no atendimento de aproximadamente quatro empresas por período (manhã ou tarde). Os deferimentos e liberações das licenças sanitárias, que ocorrem semanalmente, costumavam contemplar cerca de duas empresas por semana, no segmento de farmácia, onde se observa o maior impacto. Atualmente, esse número aumentou para aproximadamente quatro empresas por semana.

Conclusões:

O projeto contribuiu significativamente para a simplificação do processo de avaliação e liberação de licenças sanitárias, promovendo o aprimoramento da análise de documentos, aumentando a velocidade de atendimento das solicitações das empresas, além de melhorar o ambiente de negócios nos setores regulados pela vigilância sanitária.

Palavras-chave:

Vigilância Sanitária, Documentação

Autores

MARINA ANDRADE SILVA, RONALDO JOSÉ CONFORTI VAZ JUNIOR, DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE, ANTÔNIO ROBERTO STIVALLI, UILSON FERREIRA MALHEIROS