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O Diabete Melito (DM) pode ser definido como um conjunto de alterações metabólicas, caracterizado por altos níveis de glicemia, que podem estar relacionados com a deficiência na secreção de insulina ou mesmo a diminuição de sua ação, levando a complicações a longo prazo4 . A DM, em conjunto com câncer, DCV e doenças respiratórias, é responsável por 80% da mortalidade por doenças crônicas no Brasil. Em relação ao DM tipo 2 (DM2) especificamente, este representa de 90 a 95% dos casos. É considerada uma doença de etiologia multifatorial, associada à predisposição genética, obesidade, idade avançada, sedentarismo e hábitos alimentares não saudáveis.4 Os antidiabéticos orais dispensados no município de Taubaté classificam-se de acordo com a classe terapêutica e mecanismo de ação em: Sulfoniluréia (glibenclamida, gliclazida e glimepirida) e Biguadina (metformina 500 mg e 850 mg). O objetivo da terapêutica farmacológica do DM2 é alcançar o controle glicêmico satisfatório em pacientes que não o conseguiram através de medidas não-farmacológicas.
Este trabalho objetivou analisar os gastos com hipoglicemiantes orais na Atenção Primária à Saúde do município de Taubaté – São Paulo no período de 2022 à 2023, bem como conhecer o desempenho destes gastos por parte da Assistência Farmacêutica e garantir a qualidade no acesso aos medicamentos.
Em 2013, a Assistência Farmacêutica municipal foi estruturada a partir da nomeação da Comissão de Assistência Farmacêutica (COAF), segundo as diretrizes do SUS, para a revisão periódica da lista de medicamentos padronizados e houve a ampliação do quadro de Farmacêuticos. Isso tornou possível monitorar a eficiência dos gastos com o tratamento da DM2 no município de Taubaté e revisar a REMUME considerando o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do DM2. Assim sendo, houve a exclusão da Glimepirida e inclusão da Gliclazida na REMUME, uma vez que ambas são opções terapêuticas com a mesma eficácia e segurança¹. Realizou-se análise retrospectiva dos dados inseridos no sistema informatizado da Prefeitura de Taubaté (Softpark) de todas as unidades dispensadoras de medicamentos, incluindo os hipoglicemiantes orais. Esta análise abrangeu o período de Janeiro de 2022 a Dezembro de 2023. De acordo com o último Censo Demográfico publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)5, a população da cidade de Taubaté totaliza 310.739 habitantes em Taubaté. Destes, 27345 habitantes convivem com a doença, o que representa 8,8%, segundo a International Diabete Federation (IDF).4 Trata-se de uma avaliação econômica parcial, realizada a partir da análise de dados secundários de consumo e gastos com medicamentos, com vistas ao uso racional de medicamentos e farmacoeconomia.
Os antidiabéticos orais dispensados no município de Taubaté classificam-se de acordo com a classe terapêutica e mecanismo de ação em: Sulfoniluréia (glibenclamida, gliclazida e glimepirida) e Biguadina (metformina 500 mg e 850 mg). Durante o período analisado observou-se um aumento de 33,4% no consumo de gliclazida 30mg, porém, em relação aos custos, houve redução de 54,9% devido à melhoria no valor licitado. Em relação à metformina 500 mg, o aumento foi de 26,3%. O consumo de glibenclamida manteve-se estável nesse período. A redução nos gastos com medicamentos hipoglicemiantes orais no período analisado foi de 24%. Ainda que o consumo anual tenha aumentado em 2023, percebe-se redução no valor total gasto devido às melhores condições de preço no período de licitação. Deve-se considerar também o impacto da inserção de uma atuação multiprofissional no cuidado deste paciente, para incentivo ao tratamento não medicamentoso, como acompanhamento por nutricionista para orientações nutricionais específicas para DM2; educadores físicos, para incentivo de prática de atividades físicas; e de psicólogos, quando há indicação de tratamento de alguma doença psicossomática relacionada à alimentação. Como resultado deste trabalho em equipe, pode haver favorecimento no controle glicêmico, diminuindo assim o consumo de antidiabéticos, melhorando a qualidade de vida dos pacientes e, consequentemente, redução de gastos públicos, que podem ser direcionados para outros programas.
Os resultados desse estudo corroboram o achado por Souza, N.T.P², uma vez que podem contribuir para a implantação de indicadores de monitoramento dos gastos com o tratamento da diabetes no município de Taubaté, além de contribuir com subsídios para a manutenção da sustentabilidade da oferta desses tratamentos e o uso racional de medicamentos. Os medicamentos são as tecnologias mais utilizadas nos serviços de saúde dos países em desenvolvimento³. Mas, o acesso ao medicamento não é sinônimo de cuidado, e sim apenas uma ferramenta no cuidado ao paciente diabético, que necessita de um acompanhamento constante na atenção primária, nível este considerado por organizações e sistemas mundiais de saúde como primordial no tratamento dos portadores de DM2 e essencial para a sobrevivência dos sistemas de saúde mundiais como um todo, inclusive o SUS. Por fim, observa-se que a Assistência Farmacêutica é um instrumento estratégico importante que permite ao profissional farmacêutico atuar de forma efetiva na saúde pública e desenvolver formas específicas de tecnologias envolvendo os medicamentos e a prestação de serviços de saúde, impactando diretamente nos gastos públicos com medicamentos.
Farmacoeconomia, hipoglicemiantes orais, farmácia
Emília Cristina Diniz Camargo