Apresentação/Introdução:

A gestão pública enfrenta desafios constantes na garantia de acesso a medicamentos de qualidade para a população, especialmente no que se refere à sustentabilidade financeira e á eficiência nas compras. O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT), tem se mostrado uma ferramenta crucial para otimizar os processos de aquisição de medicamentos, oferecendo uma solução eficiente por meio da Ata de Registro de Preços. Em 2024, o município Biritiba-Mirim, Localizado no estado de São Paulo, possuindo uma população estimada de 30.526 habitantes, conforme fonte IBGE, pertence ao DRSI, participou de um processo de aquisição de medicamentos para Atenção Básica de Saúde. Devido à grande demanda de dispensação dos medicamentos Losartana, Loratadina e Sertralina, foi utilizada a ata de registro de preços, como a disponibilizada pelo CONDEMAT, que permitiu que o município adquirisse medicamentos a preços previamente estabelecidos, promovendo economia e eficiência a gestão pública. Essa prática é especialmente relevante na área da saúde, pois a disponibilidade de medicamentos é crucial para o atendimento adequado à população.

Objetivos:

Facilitar e promover a aquisição de medicamentos, através da ata de registro de preços Nº 12/2023 – CONDEMAT, ampliando o acesso a dispensação e diminuindo o risco de desabastecimento, devido o grande volume de dispensação.

Metologia:

Foi realizado levantamento anual, junto à assistência farmacêutica municipal de Biritiba Mirim, com relação à quantidade de medicamentos dispensados, foram observados os medicamentos de maior demanda, e posteriormente quantificado o custo.

Resultados:

Após a realização de um comparativo de preços, observou-se que através da ata de registro fornecida pelo CONDEMAT, o município de Biritiba-Mirim obteve uma economia de 90% com relação a valores. O impacto total foi de R$ 24.831.600,00. Conclui-se que se optar pela ata de registro disponibilizada pela CONDEMAT, o município economiza por ano, mais de 24.8 milhões de reais na compra desses medicamentos. MedicaçãoQuantidade AnualAta MunicipalAta Condemat(R$) Diferença Losartana400.000 Comprimidos0,97 cada CP0,047 cada CP-66,43% Loratadina3.000 Frascos11,43 cada FR3,32 cada FR-70,96% Sertralina120.000 Comprimidos1,20 cada CP0,12 cada CP.-90,00% Custo Total de todas as medicação pela ATA MUNICIPAL 34.994.000,00 / Custo Total de todas as medicação pela ATA CONDEMAT (R$) 10.162.400,00. Economia Total: (R$) 24.831.600,00.

Conclusões:

Dentre as possibilidades de aquisição, destaca-se a importância do apoio deste trabalho junto ao Consorcio Regional (CONDEMAT), pois o mesmo traz benefícios aos municípios consorciados, principalmente de os de pequeno porte. Essa parceria é especialmente benéfica, pois proporciona acesso a recursos e conhecimentos que, de outra forma, poderiam ser inacessíveis, fortalecendo a gestão pública e promovendo o desenvolvimento sustentável da região.

Palavras-chave:

ATA DE REGISTRO, CONDEMAT,MEDICAMENTOS,ECONOMIA.

Autores

ALINE CRISTINA DR CAMPOS, FABRICIO GRASNELE GALVÃO VELASCO, VIRGINIA GARCIA LEME, HELIO MATSUYOSHI YAMAMOTO