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O tema Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), tem ganhado repercussão com o aumento de diagnósticos, diversidade de abordagens teóricas e crescimento da demanda para atendimento no SUS. Em Suzano, temos uma história de luta pelos direitos das pessoas com TEA, de forma conjunta entre familiares, profissionais da educação, saúde, assistência social, esporte, dentre outros atores. No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, ações como a implantação do CAPS Infantojuvenil Entrelaços em 2016, formações em serviço sobre o tema e estudos para implementação de políticas públicas reafirmam o interesse pela oferta de cuidados para este público. Com a expressiva demanda para o atendimento nos serviços especializados, os casos de menor complexidade vem sendo direcionados para a Atenção Básica. Houve o entendimento da necessidade de outros recursos para crianças entre 0 e 11 anos, de preferência em seu território. Assim, há mobilização para construção compartilhada de uma linha de cuidado dentro dos princípios do SUS, no município. Universalidade, para prestar algum apoio a todas as famílias que buscam o SUS municipal com questões relacionadas ao TEA. Integralidade na concepção do cuidado às infâncias. Equidade através das avaliações que consideram a complexidade apresentada para o PTS e direcionamento para o cuidado mais indicado que se tem na rede.
O objetivo é compartilhar a experiência da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Suzano na formação de profissionais e atendimento especializado das crianças com hipótese diagnóstica de TEA, que seja viável conforme as características locais, e que siga os pressupostos da linha de cuidado para TEA do Ministério da Saúde (2015). A RAPS de Suzano conta no momento com 24 psicólogos na Atenção Básica, equipe multiprofissional do CAPS infantojuvenil, uma psicóloga e musicoterapeuta com experiência em TEA no SUS, uma psiquiatra da infância na AB. A rede tem um neuropediatra na Atenção Especializada. Ainda na AB, conta-se com 5 fonoaudiólogas e 4 nutricionistas para o atendimento de crianças com TEA. As ações de formação objetivam atingir esse público de profissionais.
A metodologia envolveu reuniões iniciais em Maio/23 para a construção de um novo espaço para atendimento das crianças, implementado em junho do mesmo ano, num primeiro momento com enfoque na demanda reprimida em saúde de crianças matriculadas na rede de ensino municipal e assistidas pelo Atendimento Educacional Especializado. Ao mesmo tempo, teve início o matriciamento especializado em TEA para psicólogos/as da Atenção Básica. Em agosto/23 e em fevereiro/24, realizou-se formação para os profissionais da Atenção Básica – “Intervenção Precoce em contexto familiar: apontamentos, reflexões e estratégias aplicados a grupo de pais (1 a 5 anos) – TEA e Atrasos no Desenvolvimento Infantil”, que viabilizou a abertura de novos grupos de cuidadores das crianças na AB. Outro impulsionamento para o trabalho tem sido a formação regional disponibilizada pela Secretaria Estadual de Saúde de tema “Organização de Linha de Cuidado para Crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e suas famílias na região do Alto Tietê”, iniciada em setembro/23, que visa como produto final a escrita a muitas mãos de uma linha de cuidado específica para cada um dos municípios do Alto Tietê.
Os resultados iniciais são uma maior participação dos profissionais da Atenção Básica nas discussões sobre o assunto e criação de grupos de cuidadores, além de práticas colaborativas por meio do matriciamento. O atendimento especializado em TEA também facilitou a atenção para crianças com perfil de habilitação/reabilitação. O trabalho com as famílias também facilitou maior segurança no desenvolvimento das crianças, apostando em novos desafios e organização de espaços na família que consideram as suas respectivas necessidades. A formação sobre Intervenção Precoce também habilitou aos profissionais iniciarem trabalhos com cuidadores no sentido de observar as necessidades e atuação no contexto familiar que favoreçam o desenvolvimento da criança, mesmo aquela que está em fila de espera para especialista, no contexto da Atenção Básica.
A mobilização acerca do tema TEA pelos profissionais e familiares começa a encontrar novas possibilidades de cuidado qualificado, dentro da nossa realidade e com os recursos que temos. Lembrando que a infância necessita da intervenção no agora. Não se pode perder janelas de oportunidade de desenvolvimento ou agravamento dos prejuízos resultantes de quadros agravados de TEA. É importante reconhecer que o Ministério da Saúde já produziu materiais orientadores e que o conhecimento destas referências é um caminho inicial para cuidado especializado, pois foram construídos por renomados especialistas, com consulta pública, e nos mostra a direção de cuidado com universalidade, integralidade, equidade e participação social, como deve ser o SUS. Entendemos que é mais uma etapa na construção do cuidado à infância. É pela infância que lutamos, ao dar lugar ao acolhimento e orientação nos diversos níveis de atenção à saúde. Ao invés de investir apenas em especialistas para todos – o que parece impraticável –, que tenhamos profissionais de saúde nos territórios, e que em sua singularidade os diversos serviços possam construir potências de atuação criativas, humanas e saudáveis.
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Dulcineia Gomes Sena Ramos, Carolina Jacob da Costa Lima