Apresentação/Introdução:

A Política Pública de Saúde Integral da População LGBTIA+ do Município de São Paulo em consonância com a Política Nacional sobre a mesma temática tem como um dos seus objetivos: …” Assegurar que Pessoas trans, travestis, não binárias e com outras vivências de variabilidade de gênero tenham acesso às transformações corporais, caso desejem, na Rede de Atenção à Saúde Integral de Pessoas Travestis e Transexuais (Rede SAMPA Trans)”… Diversos estudos apontam dificuldade de acesso e necessidade de ampliação de serviços de saúde que ofereçam cirurgias de transformação corporal (POUPADIUK et al., 2017; ROCON et al., 2019). Neste sentido e, em conformidade com as diretrizes constitucionais e legais do SUS, sobretudo com o princípio da equidade, o Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni passou a realizar, a partir de 09 de dezembro de 2020 os seguintes procedimentos cirúrgicos: mastectomia simples bilateral em processo transexualizador para homens trans, e histerectomia com anexectomia bilateral e colpectomia em processo transexualizador para homens trans. O Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni é o único hospital da rede municipal de São Paulo a realizar cirurgias do “processo transexualizador”, de afirmação de gênero, realizando também, os acompanhamentos pré e pós-operatórios.

Objetivos:

Implantar e realizar procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero a homens trans para atender suas demandas de saúde específicas, e ampliar o acesso de pessoas trans a cirurgias de transformações corporais pelo SUS.

Metologia:

O primeiro procedimento do processo transexualizador realizado no Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni ocorreu em 09 de dezembro de 2020. O período de planejamento para realização da ação compreendeu de outubro a dezembro de 2020. Foram realizadas reuniões iniciais com representantes do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e treinamento em IST/AIDS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (ASITT/CRT/SES) para apresentação da demanda e organização do fluxo de encaminhamento para as cirurgias. Seguiu-se a um processo de adequação da equipe assistencial com contratação de cirurgião plástico. Procedeu-se à elaboração de instrumentos internos de organização do atendimento, como: termo de consentimento informado, folder de orientação de cuidados pós-operatórios de mastectomia, guia rápido de orientação do fluxo de atendimento de mastectomia em processo transexualizador. Provisão de materiais médico-hospitalares necessários à realização das cirurgias.

Resultados:

Do início do projeto, em 09 de dezembro de 2020, a dezembro de 2023 foram realizadas 43 histerectomias em processo transexualizador e 236 mastectomias em processo transexualizador. Somente em 2023 foram realizadas 90 mastectomias, representando um incremento de 28,57% em relação ao ano de 2021.

Conclusões:

Os cuidados em saúde para pessoas trans, travestis ou com vivências de variabilidade de gênero também incluem oferta de transformações corporais para quem as deseja (São Paulo, 2023). Iniciativa como a realizada no Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni com oferecimento de procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero a homens trans, são ações que propiciam garantia de respeito de direitos e mais equidade no SUS. Nestes 3 anos de realização das cirurgias do processo de afirmação de gênero avançamos não somente quantitativamente, com aumento gradual no número de cirurgias realizadas, mas também foi propiciado momentos de discussão com a equipe sobre respeito às diversidades. Nossa expectativa é continuar a oferecer estas cirurgias de transformação corporal, e ser um hospital cada vez mais inclusivo, com respeito à diversidade de gênero sem preconceitos, sem julgamentos.

Palavras-chave:

Pessoas trans, cirurgias de transformação corporal

Autores

Greice Aparecida Chetta De Klerk, Aline Graziele Trevisan Tavoni, Analuci Potenza Rodrigues, Cícero Ítalo Leite Bezerra