Apresentação/Introdução:

A atenção frente à violência contra crianças e adolescentes sob o olhar da saúde, deu-se a partir de 1961, quando C. Henry Kempe pediatra americano, relata a Síndrome da Criança Espancada no Simpósio Interdisciplinar da Academia Americana de Pediatria, focando especialmente em fraturas ocorridas em ambiente familiar. Em seus estudos, as fraturas não condiziam com os relatos dos responsáveis pelo cuidado. De acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, 202.948 novos casos de violência sexual foram notificados entre os anos de 2015 e 2021. Os dados, ainda apontam 83.571 violências contra crianças e 119.377 violências contra adolescentes. Somente em 2021, foram notificados 35.196 novos casos, sendo o maior número de notificações registrados dentro do período analisado. Neste cenário, e ainda observando os casos surgidos nos estabelecimentos de saúde do município, buscamos fortalecer a atuação dos profissionais de saúde que trabalham na atenção básica de saúde. De forma a orientá-los e capacitá-los na perspectiva de atuação em rede para acolher, atender, reconhecer e encaminhar vítimas de violência física, abusos sexuais, maus tratos, Munchausen, e ainda crianças ou adolescentes negligenciados. Coibindo o pré-conceito, a violência estrutural, estigmatização e revitimização. Buscando sempre o atendimento acolhedor e a defesa da dignidade humana de forma multiprofissional e interdisciplinar, buscando o rompimento do ciclo da violência.

Objetivos:

Apresentar o relato da valorosa experiência da Secretaria de Saúde na realização do I Simpósio da Coordenadoria de Ações Básicas em Saúde no Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Barueri, objetivando sensibilizar e capacitar os profissionais dos estabelecimentos de saúde, bem como servidores da rede municipal que atuam na proteção da garantia de direitos e apoio às crianças e adolescentes vítimas de violência.

Metologia:

Consideramos que a relação saúde pública e violência sexual infanto-juvenil percorre diversos saberes e níveis de atenção e proteção. Logo, convidamos profissionais de grande saber e referência no tema da violência, atendimento, cuidado e proteção a vítima ( Delegada Titular da Delegacia de Defesa da Mulher – DDM Barueri, Coordenador do Conselho Tutelar de Barueri – CT, Diretora da Saúde da Criança da Coordenadoria de Atenção Básica em Saúde, Diretora da Atenção Primária da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Municipal e Enfermeira atuante na Vigilância Epidemiológica), para palestrar á 300 profissionais de categorias diversas. Em especial, profissionais da atenção básica e da rede de urgência e emergência, sobre o acolhimento e manejo clínico a criança e adolescente vítima de violência, notificação compulsória, atuação do conselho tutelar, perspectivas jurídicas acerca do enfrentamento a violência e os serviços prestados pelos equipamentos de assistência social no âmbito municipal. O local escolhido para a realização desta ação foi o Centro de Eventos do município de Barueri nas datas de 25 e 26 de maio de 2023, e em formato de painel. Este simpósio encerrou as ações realizadas durante o mês de maio pela Secretaria Municipal de Saúde. Ações elaboradas e implantadas em alusão ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00.

Resultados:

Com o intuito de apresentar aos profissionais presentes no evento a relevância da acolhida, atendimento e notificação compulsória, bem como destacar as atuações dos equipamentos de garantia de direitos do município e promover reflexões e debates sobre essa temática, incluindo as interfaces desses estabelecimentos no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, tivemos uma expressiva procura por parte de profissionais lotados em instituições terceirizadas e organizações sociais, tais como acolhimentos institucionais, centros recreativos, centros comunitários, entre outros. Essa demanda resultou em um significativo aumento das inscrições, atingindo a marca de 122,7% a mais do que o esperado, totalizando a participação de 638 membros da rede municipal nos 02 (dois) dias de evento. O Simpósio desencadeou um fortalecimento significativo das ações conjuntas, respeitando as condições e particularidades inerentes a cada estabelecimento. Testemunhamos a presença de profissionais altamente capacitados e sensíveis, capazes de identificar o Transtorno Factício (Munchausen) durante o atendimento e de articular em rede. Além disso, alguns participantes se-reconheceram vítimas quando crianças, buscando o autocuidado e a jornada de cura pessoal. A realização do evento contribuiu para a acolhida, identificação, assistência e encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência para a rede conforme o fluxo municipal, de maneira humanizada e eficaz.

Conclusões:

As ações de enfrentamento a violência sexual demandam inúmeros desafios, além dos esforços conjunto de todos os profissionais, serviços e instituições da rede de proteção. Haja vista se apresentar multicausal e por vezes multifatoriais. Sendo reflexo de uma cultura histórica e ainda primitiva, onde crianças e adolescentes eram tratados como posse e não como sujeitos de direitos. Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual podem sofrer diversas consequências, entre elas; lesões físicas, gravidez, IST’s, disfunções sexuais e patológicas como autodesvalorização, sentimento de culpa, depressão e suicídio. Portanto, ainda que a violência atualmente seja um tema de destaque, a abordagem ao assunto e o combate deve ser cada vez mais latente nos equipamentos onde crianças e adolescentes estejam presentes, principalmente nos estabelecimentos de saúde. A grande procura pela participação no I Simpósio da Coordenadoria de Ações Básicas em Saúde no Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes por parte dos profissionais do município, ressalta a assertividade na ação e a necessidade da continuidade deste trabalho valoroso e necessário por parte da saúde. Estreitando laços e fortalecendo a rede de atendimento.

Palavras-chave:

ARTICULAÇÃO EM REDE, COMBATE A VIOLÊNCIA SEXUAL

Autores

Vera Freire Gonçalves, Kely Cristina Apolinário de Almeida, Fernanda Lucas Z. Medeiros