Apresentação/Introdução:

O município de Bebedouro, localizado na região de saúde Sul – Barretos, possui 76.339 habitantes (SEADE, 2023), sendo que aproximadamente 65% da população depende do Sistema Único de Saúde (SUS). O município conta com 19 Unidades Básicas de Saúde organizadas em equipes de Saúde da Família. A qualificação do cuidado materno-infantil é pauta permanente na região, especialmente no que se refere à organização do pré-natal e à vinculação oportuna da gestante ao local de parto. Nesse contexto, em 2023 foi pactuada, em articulação regional, a oferta de consulta obstétrica de enfermagem na Maternidade do Hospital Regional de Bebedouro, como estratégia complementar ao pré-natal realizado na Atenção Primária à Saúde (APS), mantendo a unidade básica como ordenadora do cuidado. Posteriormente, com o objetivo de qualificar e dar maior rastreabilidade ao processo, ao final de 2024 foi pactuado regionalmente que a oferta dessas consultas passaria a ser organizada por meio do sistema SIRESP, fortalecendo o processo regulatório e a transparência do acesso. A partir dessa pactuação, o município de Bebedouro organizou-se de forma intersetorial para assegurar o trânsito organizado da gestante na rede de atenção, fortalecer a comunicação entre APS e Regulação Municipal e ampliar a segurança assistencial. A experiência beneficiou gestantes usuárias do SUS, classificadas como risco habitual ou intermediário, entre 30 e 38 semanas de gestação, reforçando o papel da APS como ordenadora do cuidado.

Objetivos:

– Qualificar a comunicação entre a Atenção Primária à Saúde e a Regulação na rede materno-infantil; – Promover a vinculação da gestante ao local de parto, de modo organizado e em tempo oportuno; – Rastrear os encaminhamentos realizados pela APS; – Monitorar e intervir nos casos de absenteísmo; – Identificar e tratar não conformidades no acompanhamento do pré-natal.

Metologia:

Para a organização da estratégia no município de Bebedouro, foi realizada reunião intersetorial entre a Atenção Primária à Saúde e a Regulação Municipal, com pactuação de fluxos e definição de estratégias operacionais. Ficou estabelecido que os encaminhamentos para a consulta obstétrica de enfermagem seriam emitidos exclusivamente por meio do sistema informatizado da APS, com envio digital à Regulação Municipal. Após análise técnica quanto aos critérios estabelecidos, o agendamento é realizado via sistema SIRESP e devolvido à unidade solicitante, responsável por comunicar e orientar a gestante. O prazo pactuado entre o envio da solicitação e a entrega do comprovante de agendamento à gestante é de até 72 horas. Em caso de não comparecimento, a Maternidade informa a APS, que realiza busca ativa, identifica o motivo do absenteísmo e providencia o reagendamento. As informações provenientes das consultas obstétricas de enfermagem são compartilhadas com a APS na modalidade de não conformidades, discutidas com as equipes responsáveis pelo acompanhamento do pré-natal. Essas incluem fragilidades nos registros da caderneta da gestante e no cumprimento do protocolo de manejo e acompanhamento do pré-natal. As situações identificadas são analisadas com mediação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, visando orientar condutas e qualificar o cuidado.

Resultados:

Desde a implementação da estratégia, 329 gestantes foram vinculadas à consulta obstétrica de enfermagem, com monitoramento de 100% dos casos de não comparecimento e realização sistemática de busca ativa. A padronização do fluxo ampliou a rastreabilidade dos encaminhamentos, reduziu ruídos de comunicação entre os serviços e fortaleceu a coordenação do cuidado pela Atenção Primária à Saúde, refletindo positivamente na qualidade do pré-natal. O monitoramento sistemático das não conformidades e sua discussão em espaços técnicos de gestão possibilitaram intervenções oportunas nos processos de trabalho das equipes, contribuindo para a melhoria dos registros, maior adesão aos protocolos assistenciais e, consequentemente, a qualificação do seguimento clínico das gestantes. Esse processo fortaleceu a tomada de decisão baseada na análise do cuidado efetivamente ofertado, ampliando a resolutividade da Atenção Primária à Saúde e a segurança assistencial no cuidado materno-infantil. A experiência evidencia a capacidade do município de estruturar práticas alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Regulação do SUS, reafirmando a Atenção Primária à Saúde como ordenadora do cuidado e demonstrando maturidade na governança da rede e na qualificação do pré-natal.

Conclusões:

A experiência demonstra que a organização de fluxos pactuados, com definição clara de responsabilidades e uso adequado dos sistemas de informação, fortalece a Atenção Primária à Saúde como ordenadora do cuidado na Rede Materno-Infantil. A vinculação prévia da gestante ao local de parto contribui para a redução de incertezas no percurso assistencial, fortalece o vínculo da usuária com a equipe e com o serviço de referência e possibilita melhor planejamento do cuidado. Essa estratégia favorece a continuidade da assistência entre os pontos da rede, qualifica a comunicação entre os serviços e contribui para maior segurança assistencial. A incorporação do monitoramento das não conformidades como ferramenta de gestão clínica permitiu avançar na qualificação do cuidado pré-natal, com decisões pautadas na análise dos processos assistenciais e na atuação integrada entre gestão e equipes da Atenção Primária à Saúde. Os resultados evidenciam maturidade na governança municipal e potencial de replicabilidade, com perspectiva de ampliação para ações educativas permanentes junto às equipes.

Palavras-chave:

Serviços Saúde Materno-Infantil, Gestão em saúde

Autores

CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS, FLAVIA TIEMI MURAMOTO, LIDIANE CARLA DE PAULA OLIVEIRA, HEDICLEA MOSCA OCASSO, LUCINEIA FACIO NOBRE BRAGA, FLAVIA CARDOSO DE SOUZA FREITAS CASTRO, MARIA APARECIDA SILVA CRISPIM