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O Programa de Planejamento Familiar Municipal, no município de Americana/SP vem sendo realizado de forma côngrua e linear conforme preconiza os direcionamentos federais, como a Lei nº 14.443/20221; na qual os munícipes procuram a Atenção Secundária de Saúde, por meio do Núcleo de Especialidades/SMS para receber atendimento, orientações e encaminhamentos pertinentes. Visando a necessidade de figurar uma proposta de atendimento descentralizado, pontual e assertivo á essa população, o atendimento se dá de forma volante buscando as pacientes em locais de mais necessidade, bairros afastados como área de assentamento, população em condição de moradia de rua que utiliza a casa de passagem municipal, usuárias de entorpecentes encaminhadas pelo CAPS AD, CRAS, CREAS e serviços sociais da prefeitura, pacientes que configuram atendimento pelo SAE (Serviço de Atendimento Especializado) e serviços de acolhimento, tanto adulta quanto adolescentes. Considerando o atendimento centralizado em nível secundário de saúde municipal e pautado na necessidade de expandir o Programa de Planejamento Familiar Municipal para as comunidades mais vulneráveis e que enfrentam dificuldade de acesso para serem atendidas pelo programa vigente.
Oferecer o Programa Municipal de Planejamento Familiar, para orientações e escolhas de métodos contraceptivos, por meio de ação descentralizada, do tipo ’in loco’ direta aos homens e mulheres, bem como adolescentes residentes no munícipio de Americana. Objetivos secundários: oOferecer atendimento de orientações sobre métodos contraceptivos de longa duração e esterilização pra mulheres de extrema vulnerabilidade no município de Americana. oInserção de implante hormonal (IMPLANON) em pacientes de extrema vulnerabilidade.
Trata-se de uma ação descentralizada diretamente nas regiões de vulnerabilidade social para oferta de Métodos Contraceptivos reversíveis (Implanon) e definitivos (laqueadura e vasectomia) de Planejamento Familiar compartilhadas entre Atenção Primária e Atenção Secundária Municipal/Núcleo de Especialidades/Planejamento Familiar. Foram considerados critérios de inclusão para definição da população abordada: •Extrema vulnerabilidade social; •Usuárias de entorpecentes acompanhadas pelo CAPS AD; •Pacientes acompanhadas pelo SAE; •Pacientes em abrigos, sendo mulheres e adolescentes; •Pacientes que fazem acompanhamento pelo CRAS, CREAS e em situação de rua. Foram considerados critérios de inclusão de participação dos métodos definitivos a busca voluntária, por livre demanda da comunidade, ambos os sexos, faixa etária a partir de 21 anos, conforme a Lei nº 14.443/20221. A ação realizou-se em dias úteis e finais de semana de forma que a abordagem dos profissionais foi através da equipe do planejamento familiar, sendo enfermeira e assistente social, também momentos que foram compostos pela equipe da ESF da atenção primária que ofertavam métodos contraceptivos de curto prazo e orientações.
A ideia desse início de projeto de ampliação de atendimento descentralizado será a redução das gestações não planejadas, ofertando com isso a opção de a população conseguir fazer seu planejamento familiar, pois vemos nos cidadãos de extrema vulnerabilidade a falta de conhecimento sobre métodos contraceptivos. Foram feitas 28 ações do planejamento familiar em locais como referência de bairro, onde são feitos encontros ministrados por representantes de bairros, Pastoral da Criança, abrigos de mulheres e adolescentes, casa de passagem de moradores de rua, além de visitas domiciliares específicas para colocação de implanon e abertura de processo para esterilização em que os cidadãos tem dificuldades de comparecer no Núcleo de Especialidades, 102 colocações de Implanon e 32 encaminhamentos cirúrgicos.
Com a utilização de ação de saúde descentralizada, levando as equipes até os bairros descentralizados e domicílios, moradores de rua e instituições que abrigam mulheres e adolescentes, fez com que se aumentasse o número de atendimentos tanto para encaminhamento de esterilização cirúrgicas quanto da oferta de métodos contraceptivos de curta e longa duração. Assim conseguimos visualizar que propostas de expansão de ações de saúde pela Atenção Secundária de Saúde devem ser consideradas, apoiadas e desenvolvidas para o oferecimento de atendimentos mais assertivo dos Programas de Planejamento Familiar, sendo a importância desses projetos serem integrativos, desenvolvidos em parceria com demais níveis de saúde e outrem órgãos apoiadores como a Pastoral da Criança, CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e instituições voluntárias (Igrejas, serviços de referência, abrigos de mulheres e menores), fiscalizadores e direcionadores de saúde para que o meio fim seja atingido adequadamente.
Planejamento Familiar, vulnerabilidade.
MARIANA BERALDO DE LÁZARO, VALESKA DALANEZI PAULINO LEITE, EUZA JANAÍNA COSTA DE CARVALHO, ANA RÚBIA SOARES DE ANDRADE, SIMONE MACIEL, LUCIARA IRENE DENADAI DIAS, LILIAN GODOI, FÁBIO JONER, DANILO CARVALHO OLIVEIRA