Apresentação/Introdução:

Este relato de experiência busca apresentar a utilização da Auditoria em Saúde na Atenção Primária à Saúde – APS, após a reestruturação deste serviço no município de São Manuel/SP, que conta com 2 unidades básicas de saúde e 5 equipes de Saúde da Família – eSFs (sob gestão de uma organização social-OS), no período de setembro de 2019 até o presente momento, e compartilhar as ações realizadas, os resultados obtidos e as lições aprendidas com a utilização desse serviço no apoio à gestão. A APS, como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), abrange um conjunto de ações voltadas ao cuidado do indivíduo e da coletividade, por meio da prática de cuidado integrado e gestão qualificada (BRASIL, 2017). Nesse contexto, a auditoria desempenha um papel fundamental na garantia da qualidade assistencial, na eficiência dos processos e na correta aplicação dos recursos públicos, levando em consideração a crescente demanda por atendimentos de saúde e a escassez de recursos. Segundo Pereira (2015), a realização de auditorias é recomendada para aprimorar a política de APS, avaliando processos assistenciais e sugerindo melhorias no desempenho operacional. No município de São Manuel, a auditoria tem sido uma ferramenta crucial para monitorar e avaliar as práticas nas unidades de saúde, assegurando a conformidade com as políticas do SUS e a qualidade dos serviços prestados à população.

Objetivos:

GERAL – Avaliar a utilização da auditoria na Atenção Primária à Saúde (APS), como ferramenta de apoio à gestão. ESPECÍFICOS – Avaliar a reestruturação do serviço de auditoria do SUS no município de São Manuel; – Verificar a conformidade das práticas de atenção com as políticas e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da auditoria; – Identificar as principais lições aprendidas com a utilização da auditoria na Atenção Primária à Saúde.

Metologia:

O município de São Manuel conta com o Setor de Auditoria do SUS desde 2007, inicialmente voltado à avaliação dos serviços hospitalares. No entanto, com a identificação de desafios relacionados à gestão da APS, como a sobrecarga das unidades básicas de saúde e a crescente demanda, decidiu-se pela ampliação do escopo da auditoria para as práticas da APS. Assim, o Setor de Auditoria foi reestruturado de forma a incluir a análise da gestão e organização das equipes de Saúde da Família, qualidade do atendimento prestado, utilização dos recursos financeiros, além da conformidade com as políticas do SUS. Para o desenvolvimento dos trabalhos, utilizou-se a aplicação de indicadores de desempenho na APS, auditorias periódicas nas unidades básicas de saúde, análise dos registros de atendimentos nos prontuários (PEC e-SUS), da produção das unidades (consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, visitas domiciliares e atividades coletivas), verificação do cumprimento dos fluxos de atendimento e dos protocolos assistenciais, além da adequação da composição e do funcionamento das equipes de saúde e, ainda, análise mensal da prestação de contas financeira da OS responsável pelas eSFs, com o intuito de buscar mapear pontos fortes e áreas que necessitavam de melhorias. A utilização de relatórios e realização reuniões de acompanhamento junto às gestões municipal e da OS responsável pelas eSFs foi fundamental nesse processo.

Resultados:

A utilização da auditoria na APS em São Manuel/SP gerou resultados significativos na melhoria da qualidade do atendimento e gestão dos serviços de saúde. Com a introdução de indicadores de desempenho, foi possível observar avanços notáveis em áreas essenciais, como cobertura vacinal, atendimento às gestantes, acompanhamento de doenças crônicas como hipertensão e diabetes. O monitoramento periódico dos indicadores permitiu embasar discussões das coordenadorias sobre possíveis falhas e implementar ações corretivas, resultando em aumento na eficiência dos atendimentos. A auditoria contribuiu, ainda, para a integração do cuidado e alinhamento das equipes, auxiliando na identificação de lacunas no processo do cuidado e indicando a importância do cumprimento dos protocolos assistenciais. Através da análise de prestação de contas financeira, foi possível proceder, em momentos oportunos, à realocação de recursos, resultando em melhor eficiência das ações. Com o suporte da auditoria, a gestão pôde tomar decisões mais assertivas, direcionando esforços e recursos para áreas em defasagem, garantindo maior qualidade e acessibilidade aos serviços. Silva et. al (2015) afirmam que a auditoria do SUS focada na APS tem como meta a contribuição com a gestão através da análise de resultados das ações e dos serviços públicos de saúde. A auditoria na APS em São Manuel contribuiu notavelmente para melhoria dos indicadores e do cuidado integrado, impactando positivamente o atendimento à população.

Conclusões:

A utilização, a partir da reestruturação do serviço, da auditoria na Atenção Primária à Saúde no município de São Manuel se revelou uma ferramenta essencial para a melhoria da gestão e da qualidade dos serviços de saúde. Os resultados positivos foram alcançados por meio de um esforço colaborativo e integrado entre o setor de auditoria, as coordenações da Atenção Primária e a gestão municipal, com foco no cumprimento dos princípios do SUS, na oferta de um atendimento de maior qualidade à população e na gestão eficiente dos recursos disponíveis. Vale destacar que a literatura sobre o tema ainda é limitada, com poucos artigos recentes abordando experiências práticas na área, sendo a maioria composta por revisões sistemáticas. A auditoria nos serviços públicos tem sido mais amplamente explorada nas práticas hospitalares, evidenciando a necessidade de direcionar maior atenção à Atenção Primária à Saúde, e o município de São Manuel tem demonstrado inovação e ousadia ao adotar essa ferramenta como um importante apoio à gestão.

Palavras-chave:

Auditoria, Atenção Primária à Saúde, Gestão, SUS

Autores

RENATA APARECIDA DE MORAES ROSOLIN, EDUARDA GIMENES CORREA DE BARROS