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As mudanças climáticas englobam uma série de alterações no clima, como aumento da temperatura média, intensidade da chuva e eventos climáticos extremos. Em consequência, alagamentos, enchentes, inundações, deslizamentos de terra, entre outras, podem trazer inúmeros danos ao meio ambiente, ao patrimônio e às populações, sobretudo numa metrópole como a cidade de São Paulo, com seus 11.451.999 habitantes (IBGE, 2022). De acordo com a recente edição das Normais Climatológicas do Brasil para o período de 1991-2020 pelo Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, comparando os períodos de 1931-1960 e 1991-2020, observou-se na cidade que houve um aumento da precipitação em todos os meses do ano, com exceção do mês de agosto, que apresentou ligeiro declínio de 6,5 mm. Ao avaliar o número de eventos extremos de chuva forte, os números de dias com chuva acima de 80 mm e 100 mm aumentaram significativamente desde o período inicial da análise (1961-1970), ou seja, os eventos extremos de chuva excessiva em São Paulo aumentaram. A intensidade dos impactos está diretamente relacionada com as características dos eventos hidrológicos e das situações de vulnerabilidades socioambientais do território. Quanto mais vulnerável um território, maior poderá ser o impacto sobre a saúde da população que, de maneira geral, pode ser afetada pela alteração do perfil da morbidade e mortalidade, aumento da demanda por serviços de saúde e superação da capacidade de resposta local.
Avaliar a atuação do Programa Vigidesastres, que integra o Plano Preventivo Chuvas de Verão – PPCV da Prefeitura de São Paulo, nos períodos de 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023, no contexto das mudanças climáticas, quanto ao alcance das comunidades vulneráveis aos efeitos das chuvas, com medidas de antecipação, planejamento e preparação para resposta, para, em tempo oportuno, reduzir o risco da exposição da população a desastres, minimizar doenças e agravos deles decorrentes, bem como evitar a sobrecarga dos serviços de saúde, tendo como parâmetro a incidência da leptospirose.
A cada ano a Prefeitura de São Paulo estabelece o Plano Preventivo Chuvas de Verão, diante dos altos índices pluviométricos que ocorrem durante a estação. Cabe à Saúde executar ações com base na gestão do risco, por meio do Programa Vigidesastres, coordenado pela Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, em conjunto com técnicos e Agentes Comunitários e de Endemias das 28 Unidades de Vigilância em Saúde – UVIS, distribuídas pelas 6 Coordenadorias Regionais de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde. Na fase de Preparação, que corresponde aos meses que antecedem o período de chuvas, são realizados mapeamentos das áreas de risco a alagamentos e inundações e ações preventivas junto à população, com campanhas educativas e distribuição de folhetos orientativos, além de ações de controle de roedores e vistorias zoosanitárias. Também são feitas capacitações técnicas, elaboração de alertas e protocolos de atendimento, além de articulações intersetoriais. Nos meses de chuvas (fase de Execução, de 1º / novembro a 31 / março), as ações de prevenção e de atendimento emergencial são intensificadas, com o acionamento das UVIS a partir dos estados de alertas emitidos pelo Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas e demandas locais (Defesa Civil, Subprefeituras, comunidade, etc.) para verificação in loco de exposição humana, encaminhamentos à rede de saúde e demais orientações, como relacionadas à limpeza, desinfecção e descarte de produtos.
Ainda sob a influência do fenômeno La Niña, o acumulado de chuvas no verão foi abaixo do esperado até o PPCV 2021/2022 (656,4mm). O cenário se inverteu, quando o PPCV 2022/2023 terminou com chuvas acima da média esperada, com 774,3mm (16,7% acima da média esperada de 663,4mm). Neste PPCV as equipes do Vigidesastres das UVIS atenderam 321 demandas, sendo até 6 vezes maior em comparação aos anos anteriores (2020/2021 = 60; 2021/2022 = 54). Conforme levantamento das equipes, foram afetadas 4.104 residências e 7.562 pessoas, sendo 164 desalojadas e 153 desabrigadas (até 4,7; 6,3; 54,7 e 51 vezes maior, respectivamente, em comparação aos 2.250; 5.712; 3 e 3, de 2020/2021 e 870; 1.195; 106 e 0, de 2021/2022). Aconteceram 2 óbitos nos dois últimos períodos e nenhum em 2020/2021. Assim, foram visitados 9.261 imóveis, com orientação a 9.810 pessoa e distribuição de 10.360 folhetos sobre cuidados básicos (até 4,5; 3,1 e 6,5 vezes maior, respectivamente). Em 2020/2021 foram 2.820; 3.189 e 1.606, respectivamente, e em 2021/2022 foram 2.066; 3.222 e 1.603, respectivamente. Também foram distribuídos 9.769 frascos de hipoclorito de sódio (22,7 vezes maior que o período anterior = 430 frascos). Com relação à leptospirose, foram confirmados 111, 201 e 179 casos autóctones de residentes na cidade, com coeficiente de incidência de 0,93; 1,68 e 1,49. As principais situações de risco foram contato com água ou lama de enchente, contato ou limpeza de local com sinais de roedores e contato com lixo.
Diante das evidências do aumento de chuvas mais volumosas na cidade nos últimos anos, que expressam parte das mudanças climáticas que vêm ocorrendo no planeta, torna-se importante avaliar as ações do programa ao longo do tempo, dentro do processo de gestão de risco. Ao elencar pontos chaves e quantificar as atividades têm se a dimensão das ações executadas, que deve ser comparada a indicadores de saúde relacionados, como de leptospirose, para aperfeiçoamento do programa e para otimizar os recursos humanos associados à extensão territorial e localização das comunidades vulneráveis, instaladas em áreas de risco hidrológico dos mais variados tipos, frequentemente às margens de córregos e nos fundos de vale, em habitações precárias, sem infraestrutura adequada de saneamento básico. São necessários esforços contínuos, principalmente voltados à redução de risco, prevenção de agravos e doenças, e atendimentos em tempo oportuno, estimulando a resiliência local e minimizando os impactos das chuvas sobre a saúde da população e a capacidade de atendimento dos serviços de saúde, em face às mudanças climáticas.
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Andrea Anzai Nakamura, Marli Ribeiro Gomes Codognotto, Magali Antonia Batista, Cleuber José de Carvalho