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A ANVISA, através do Programa Nacional de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde, tem realizado avaliações técnicas das Comissões Municipais de Controle de Infecção Hospitalar no país, com destaque para as capitais. A avaliação é realizada com apoio de consultores, na busca de evidencias de estrutura disponível para a composição da comissão municipal, ações desenvolvidas, processos de trabalho e resultados. A Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar (NMCIH/DVE/COVISA) desenvolve ações de prevenção e controle de infecções na Cidade de São Paulo, alinhadas ao Programa Estadual de Controle de Infecções Hospitalares (CVE/SP) e da ANVISA desde 2004, mantendo a vigilância epidemiológica em 158 hospitais gerais, 55 serviços de dialise, 8 hospitais psiquiátricos, 12 hospitais de longa permanência. A Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar (NMCIH/DVE/COVISA) é apoiada pelas diretrizes e princípios do SUS, com destaque para a descentralização da saúde, favorecendo aos trabalhos junto ao território de abrangência.
Descrever os elementos de mensuração de avaliação das Comissões Municipais de Controle de Infecção Hospitalar utilizados pela ANVISA e os resultados observados na auditoria da Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar (NMCIH/DVE/COVISA) com oportunidades para melhorias, no período de 2024 e 2025.
A avaliação das Comissões Municipais de Controle de Infecções Hospitalares pela ANVISA foi baseada em instrumento elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e incluiu os tópicos: programa de prevenção e controle de infecção no Município, desenvolvimento, disseminação e implementação de diretrizes técnicas, apoio e facilitação da educação e treinamento em Programa de Controle de Infecções no âmbito dos serviços de saúde, coordenação de vigilância das IRAS na cidade, utilização de estratégias multimodais para prevenção de IRAS na cidade, monitoramento/auditoria e estrutura de retroalimentação para PCI estão estabelecidos no nível Municipal e resultados. O roteiro de avaliação foi auto aplicado pela equipe do NMCIH/DVE/COVISA e posteriormente aplicado pela auditoria externa representando a ANVISA. As não conformidades e oportunidades para melhorias foram sinalizadas em 2024, com ações corretivas implementadas em 2025.
Com base nos itens de avaliação, obtivemos os seguintes resultados com percentuais de conformidade, em 2024: programa de PCI 92%; Diretrizes de PCI 100%; Educação e treinamento em PCI 67%; Vigilância de IRAS 98%; Estratégias Multimodais 88%; Monitoramento práticas PCI 94%. Em 2025, foram implementadas melhorias pela equipe do NMCIH/DVE/COVISA: Elaboração dos instrumentos (formulários pré e pós teste em formato eletrônico e manual para situações de contingência) antes de cada reunião técnica com profissionais do SCIH dos hospitais municipais, aplicação dos formulários de conhecimento técnico antes e após as reunião técnicas com as unidades de saúde para comparativo, identificação de eficácia da metodologia e informação; atividade prática de aplicação de estratégia multimodal, apresentação de experiências exitosas no controle de infecções hospitalares, apresentação de estudos de casos para discussão prática critérios de definição de IRAS de notificação, participação dos Núcleos de Segurança do Paciente, em conjunto com as CCIH dos hospitais municipais de administração direta e indireta nas reuniões organizadas pelo NMCIH/DVE/COVISA. Como resultado do plano de ação foi observada melhoria na elaboração do cronograma e desenvolvimento de uma sistemática de avaliar a eficácia dos treinamentos e apoio na promoção de ações educativas.
A avaliação da Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar da Cidade de São Paulo (NMCIH/DVE/COVISA) através de auditoria pela ANVISA, favoreceu o diagnóstico de conformidades nas ações já desenvolvidas com elevado percentual (próximo a 100%). As oportunidades para ajustes e melhorias nas ações de prevenção e controle de infecções hospitalares foram identificadas, com destaque para aplicação da estratégia multimodal e avaliação de eficácia de treinamentos como parte da política pública de prevenção e controle de infecção hospitalar na Cidade de São Paulo.
Infecção Hospitalar. Auditoria em Saúde.
ANA BEATRIZ PAGLIARO AMORIM, THAYS DA CRUZ ENZ OKADA, MARIA DO CARMO SOUZA, GIULIA ELISA FALCÃO DO REINO, MILTON SOIBELMANN LAPCHIK