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Este relato faz parte da experiência da Coordenadoria I de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – CoPICS, da Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto (SMS-RP) quanto à avaliação da implantação da auriculoterapia na rede, a partir da publicação do Protocolo de Auriculoterapia para Enfermagem, em novembro de 2022. A publicação deste protocolo objetivou a incorporação e ampliação da oferta da auriculoterapia de forma sistematizada no âmbito da SMS-RP, na perspectiva da promoção e recuperação da saúde, tendo como ênfase a Atenção Primária (AP), e buscando a integração de racionalidades em saúde no contexto do cuidado continuado, humanizado e integral, ao modelo hegemônico, coadunando com os princípios do SUS. Esta publicação resultou da experiência da construção coletiva de profissionais da rede, tanto do âmbito assistencial quanto gerencial, e possuía, como principais desafios, a experienciação dos fluxos frente à realidade do trabalho, o investimento na formação de novos profissionais em auriculoterapia, e a divulgação das PICS na rede municipal. Desta forma, enquanto gestão das PICS no município de Ribeirão Preto-SP, buscou-se acompanhar os serviços e ações em auriculoterapia avaliando os resultados alcançados no ano de 2023 com a implementação do protocolo, por meio do monitoramento e evolução de indicadores, afim de qualificar o processo e garantir a qualidade da oferta para a população.
Apresentar a avaliação dos avanços na implantação da auriculoterapia no sistema municipal de saúde da SMS de Ribeirão Preto.
Em 2021, a Divisão de Enfermagem e a CoPICS formou uma equipe de profissionais com atuação em PICS na SMS-RP para discussão de rotinas vinculadas a auriculoterapia na realidade da assistência. Esta equipe formulou a primeira edição do “Protocolo de Auriculoterapia para Enfermagem”, que foi publicado em novembro de 2022, e amplamente divulgado na rede municipal de saúde. Junto à construção teórica deste protocolo, pensando na instrumentalização das unidades de saúde para a oferta da auriculoterapia, houve articulação com outros setores da SMS-RP para compra dos materiais utilizados na execução da técnica, como instrumentais, mapas auriculares e sementes de mostarda. Em janeiro de 2023, a CoPICS buscou parceria da Universidade Federal de Santa Catarina para a formação em auriculoterapia de profissionais do município, a qual possibilitou a formação de 85 novos auriculoterapeutas vinculados à SMS-RP. Junto à formação, criamos um grupo de WhatsApp e realizamos visitas técnicas nas unidades de saúde para trocas de experiências sobre a aplicabilidade da auriculoterapia no cotidiano do trabalho. Desde então, optou-se por selecionar um recorte de indicadores de avaliação da implementação de PICS sugeridos no “Manual de implantação de serviços de práticas integrativas e complementares no SUS”, nas dimensões relacionadas à Assistência, aos Recursos Humanos, aos Recursos Materiais e à Gestão, para que norteasse o monitoramento e a avaliação dos resultados deste processo.
Na dimensão “Assistência”, avaliamos o número de unidades de saúde que ofertam a auriculoterapia. Comparando os dados de 2022 e 2023, houve um aumento de 616% no número de unidades de saúde que registraram o procedimento “sessão de auriculoterapia”. Das 62 unidades de saúde (49-AP, 07 CAPS e 06 especialidades), no ano de 2022, 6 registraram o procedimento (05-AP e 01 especialidades); e no ano de 2023, foram 37 as unidades que registraram o procedimento (30-AP, 04 CAPS e 03 especialidades). Na dimensão “Recursos Humanos”, avaliamos o número de profissionais com formação em auriculoterapia. Após a oferta da formação, em 2023, houve um aumento de 329% no número de profissionais certificados e vinculados à SMS-RP, em comparação com 2022. Neste ano, haviam 34 profissionais certificados. Após a formação, são 112* profissionais certificados. Na dimensão “Recursos Materiais” avaliamos a oferta de insumos necessários para procedimentos em auriculoterapia. Foram distribuídas, no ano de 2023, 73 caixas de sementes de mostarda, além 62 conjuntos de mapas auriculares, pinças e apalpadores, sendo um para cada unidade de saúde do município. Na dimensão “Gestão” avaliamos a oferta de educação permanente. Desde abril de 2023, foram realizadas 31 visitas às unidades de saúde do município com o objetivo de construir com os profissionais os melhores caminhos para a implantação da auriculoterapia na realidade do trabalho. *houveram exonerações e aposentadorias no período.
Os resultados desta experiência sugerem caminhos para expansão e implementação das PICS no município de Ribeirão Preto-SP, reconhecendo a potencialidade do processo de implantação, com a construção de equipes técnicas, mapeamento da oferta de PICS e da formação profissional, regulamentação municipal e incentivo à divulgação, desenvolvimento de atividades de formação e de educação permanente, financiamento e aquisição de materiais. A experiência também se configura como uma ação de ampliação de acesso e qualificação dos serviços de saúde com vista à integralidade da rede e da oferta de cuidados aos usuários do SUS, coadunando com os objetivos propostos no Protocolo de Auriculoterapia para Enfermagem. A oferta de educação permanente e de capacitações continua são ferramentas potentes de gestão e qualificação do processo de trabalho e valorização do trabalhador, fortalecendo a participação e o comprometimento dos mesmos com o cuidado, resultando na qualidade da oferta para a população. Faz-se necessário ainda, o aperfeiçoamento dos aspectos avaliativos relacionados à PICS, de modo que sejam cada vez mais consistentes e possibilitem o contínuo aperfeiçoamento de implantação das mesmas nos municípios brasileiros.
Auriculoterapia; Indicadores; Gestão em Saúde.
Luana Alves de Figueiredo Bianchi Neves, Karina Domingues de Freitas, Julio José Cunha, Lauren Suemi Kawata, Maria de Fátima Paiva Brito