Apresentação/Introdução:

A produção deste trabalho se deu a partir da experiência vivenciada na implantação de estratégias de combate à Mortalidade Infantil no município de Mairiporã. O município situa-se na porção norte da Região Metropolitana de São Paulo, com população estimada em 2022, de 103.645 habitantes e área de 320,697km², resultando numa densidade demográfica de 298,10 hab./km. O município possui uma estrutura própria de sistema de saúde, que integra 15 unidades básicas de saúde (UBS), sendo 2 UBS tradicionais e 15 Estratégias Saúde da Família (ESF); 1 Casa da Mulher; 2 equipes Multidisciplinares; 1 CTA; 1 Centro de Especialidade; 1 Núcleo de Reabilitação Física; 3 Equipamentos de Saúde Mental; 1 CEO; 3 Redes de Urgência (H. Geral, Infantil e UPA). O município não consta com estrutura própria de maternidade, sendo as gestantes referenciadas as maternidades da região. Em 2018, o município implantou o “Comitê de Mortalidade Materno Infantil” (CMMI), regulamentado pela Portaria 15.832, composto por uma equipe multidisciplinar, com a ¬finalidade de investigar todos os óbitos maternos, infantis e fetais, visando identifi¬car e recomendar as correções de falhas, bem como propor temas para as capacitações dos profissionais de saúde envolvidos na assistência à gestação, parto, puerpério, saúde da criança e da mulher. Em 2019, as ações deste Comitê foram ampliadas, sendo acrescido às suas atribuições, as investigações referentes a transmissão vertical da Sífilis e HIV.

Objetivos:

Descrever as estratégias implantadas pelo município, que resultaram na redução da mortalidade infantil e da transmissão vertical da sífilis e HIV.

Metologia:

Primeiramente, procurou-se conhecer quais eram as principais fragilidades decorrentes dos óbitos infantis. A princípio, constatou-se que muitos casos relacionavam-se a falhas na assistência durante o pré-natal e falta de acesso ao Planejamento Familiar. A partir disso, foi priorizado a implantação da “Linha de Cuidado da Gestante”, com temas para capacitação, dando início a um trabalho de educação permanente, visando fortalecer o trabalho das equipes de APS e melhorar a assistência ao pré-natal. Diante do protocolo assistencial, foram criadas tabelas de monitoramento através Google Drive, cujo o objetivo foi orientar as rotinas e ampliar o olhar sobre a gestante. Nessas tabelas, os profissionais das unidades de saúde preenchem mensalmente dados relativos ao pré-natal, como IG, DPP, datas das consultas, resultados de exames, tratamentos realizados, esquema vacinal e encaminhamentos. Posteriormente, essas planilhas são monitoradas pelo apoio da APS e Escritório de Qualidade. Esta supervisão ocorre rotineiramente. Simultaneamente, acontecem as ações de investigação transmissão vertical, onde contamos com um sistema de monitoramento para fechamento das investigações. Nesse sistema, estabeleceu-se uma rede de acompanhamento dos casos de sífilis e HIV entre os coordenadores das unidades e Comitê, com a finalidade de garantir a captação precoce das gestantes, manutenção do seu pré-natal, oferta dos exames de rotina, tratamento rápido e adequado, juntamente com seus parceiros

Resultados:

Historicamente, o município sempre apresentou índices elevados de TMI, no entanto, desde a criação do CMMI, o município vem apresentando estabilidade/queda na MI. Em 2023, atingiu-se um valor nunca antes registrado de óbitos por mil por nascidos vivos ( tabela 1 ) Tabela 1 – Taxa de mortalidade infantil Município de Mairiporã – SP ANOS DNV NATIMORTO 0-06 DIAS 07-27 DIAS 28 DIAS Referente aos dados, destacamos que o cuidado no pré-natal com a implantação da Linha de Cuidado da Gestante apresenta-se como um principal fator de impacto na redução da MI, visto contemplar fluxos assistências centrados nas gestantes, garantindo o acesso a todas as ações e serviços. Quanto a incidência de SC, essa também teve redução significativa de 6,8 casos a cada mil nascidos vivos em 2017 (7 casos) para 2,8 casos em 2020 (3 casos) e 1,97 casos (2 casos) em 2021, demonstrando uma tendência de queda após a implantação do Comitê. Essa queda proporcionou ao município em 2023, a Certificação e o Selo Ouro de Boas Práticas para Eliminação da Transmissão do HIV e Sífilis. Ainda em 2023, o município foi premiado com uma EP, destinada à compra do IMPLANON com o projeto Prevenção de Gravidez na Adolescência e Vulnerabilidade Social. Entre todos os resultados alcançados, não podemos deixar de citar a melhoria do conhecimento dos profissionais acerca da importância do pré-natal e manejo da sífilis e HIV.

Conclusões:

A experiência apresentada, descreve o Comitê como um instrumento de gestão e aperfeiçoamento da qualidade do cuidado prestado ao binômio no pré-natal, parto e puerpério. Como ferramenta de vigilância, acarreta impacto positivo, que pode ser verificado pela redução da Mortalidade Infantil e diminuição da transmissão vertical. Importante destacar que, a redução da Mortalidade não foi imediata. Somente após 05 (cinco) anos, pudemos de fato observar os importantes reflexo das ações e consequentemente, o quanto isso impactou nos resultados dos nossos indicadores. O novo desafio, é manter as equipes motivadas, atualizadas e monitoradas, a fim de conservarmos esses indicadores.

Palavras-chave:

comitê mortalidade infantil transmissão vertical

Autores

GLAUCIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES, Raphael Aparecido de Souza, PAULA DE CARLI PERINETTO, Natali Aparecida de Farias Bueno Coutinho