Apresentação/Introdução:

Há cerca de 1.291.784 pessoas em Guarulhos, segundo o Censo demográfico de 2022. Dessas, 1.649 são indígenas e 114 vivem na aldeia multiétnica “Filhos dessa Terra” (Região da Cantareira – bairro Cabuçu). Na cidade, há principalmente indígenas vindos da região do nordeste do Brasil e litoral paulista. O local era ocupado em seus primórdios por indígenas denominados “Guaru”. Eles estavam no território muito antes dos colonizadores europeus chegarem no século XVI. A vinda desse grupo culminou em conflitos, doenças, perda de terras, dispersão e até extinção de algumas comunidades. Diante desse histórico de violência, ainda hoje os povos originários deparam-se com problemas como invisibilidade social, estigmatização, falta de documentação e desconhecimento de seus direitos. Desvantagens entre essa população e os não indígenas continuam nítidas: maiores taxas de analfabetismo, desemprego e ocupações informais; menores expectativas de vida, escolaridade, participação política e acesso a serviços de saúde. Em oposição a esse cenário, o indígena P.H.S (Pankararé) – que atuou como agente indígena de saúde – idealizou e iniciou o cadastramento da população indígena de Guarulhos em out/2020. Infelizmente, desde jul/2022 não atua mais no cargo e o cadastramento foi interrompido. Reconhecendo a importância desse trabalho, uma residente de medicina de família e comunidade (MFC) da UBS Cabuçu propôs o reinício do processo junto a ele.

Objetivos:

O cadastramento dos indígenas de Guarulhos visa reconhecer essa população e sua diversidade étnica/cultural. Garantir seus direitos fundamentais e o acesso aos serviços públicos, bem como o respeito à sua identidade dentro da UBS. Estimular a participação social em conselhos de saúde para assumirem a autonomia no tipo de cuidado que desejam e necessitam. Estimar o número de indígenas para que o governo disponibilize recurso financeiro suficiente e específico a esse grupo. Demonstrar aos profissionais de saúde a quantidade relevante de usuários indígenas cadastrados no serviço e enfatizar assim a importância de realizarem capacitações para o atendimento dessa população.

Metologia:

O processo foi iniciado pela primeira vez em outubro de 2020 pelo indígena PHS. Foi reiciniado em julho/2023 com o mesmo indígena e uma médica residente. Foram delimitadas 4 etapas para tal projeto. A primeira foi a separação dos prontuários relacionados à microárea que abrange a aldeia “Filhos dessa terra”. A segunda, a avaliação dos documentos contidos nos prontuários pela médica para comparar as informações contidas nas evoluções e nos sistemas E-SUS e CadSUS. A terceira, a correção de informações étnicas registradas nos sistemas eletrônicos e prontuários. Toda etnia era confirmada com o indígena P.H.S, que além de conviver com alguns parentes na aldeia, trazia esse conhecimento da época que trabalhou como AIS. A quarta,foi a estilização dos cartões da UBS e prontuários com o carimbo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e fitas coloridas (vermelha, branca e preta) para distinguir os indígenas dos demais usuários da UBS. Conforme os erros apareceram, logo foram consertados (nome, data nascimento, raça e etnia). Há a programação de repetir esse modelo em outras UBS de Guarulhos, também consideradas referências em saúde indígena (Soberana, Marcos Freire e Vila Fátima).

Resultados:

Durante o cadastramento, foram identificados desafios para um cuidado de saúde adequado à população indígena. Nos prontuários havia pequena quantidade de evoluções, que pôde sugerir um acesso insuficiente aos serviços de saúde e falta de longitudinalidade no cuidado. Algumas evoluções estavam armazenadas em prontuários errados, favorecendo a perda ou troca de informações do paciente. Havia registros duplicados de alguns nomes, mas com grafias ou data de nascimento divergentes, o que gerava uma contabilização errônea dos indígenas. Além disso, no sistema eletrônico, muitos usuários foram definidos como pardos e não indígenas. E, quando o campo raça tinha sido corretamente preenchido, no campo da etnia havia alguma falha (ou estava errada ou não havia sido determinada). Diante de tais situações, aventou-se a possibilidade de alguns pacientes ainda terem receio de se autodeclararem como indígenas, mas também, que há necessidade urgente da sensibilidade cultural e treinamento de toda a equipe de saúde. Esse trabalho garantiu um conhecimento mais fidedigno e aprofundado dos usuários indígenas da UBS Cabuçu. Evidenciou a importância de melhorar o acesso e longitudinalidade do cuidado dessa população. Por fim, também gerou provocação em para repensar a territorialização da aldeia “Filhos dessa terra”, já que suas características peculiares demandam uma abordagem diferenciada em relação à microárea em que está localizada.

Conclusões:

O cadastramento da população indígena de Guarulhos é essencial para reconhecer e combater as desigualdades históricas enfrentadas por essa comunidade. Os resultados desse trabalho revelaram desafios significativos na saúde indígena, mas também insights valiosos para a melhora desse atendimento. É urgente melhorar o acesso aos serviços de saúde, a continuidade do cuidado, a gestão dos registros e a capacitação da equipe. Os intuito é alcançar o reconhecimento da diversidade étnica dessa população, garantir seus direitos e promover sua participação ativa. O cadastramento foi uma das muitas formas de luta do indígena P.H.S Pankararé. Replicar esse modelo em outras UBS de Guarulhos será mantê-la viva: em busca de justiça, igualdade e atendimento adequado para sua comunidade. Fica, desta forma, um agradecimento especial ao P.H.S que idealizou esse projeto e garantiu importantes avanços na saúde e no reconhecimento político do seu povo. Um agradecimento ainda a toda população indígena de Guarulhos, que, apesar de tantas violências sofridas, resistiram e insistem em compartilhar com a sociedade os caminhos para se alcançar o bem-viver.

Palavras-chave:

saúde indígena, acesso, longitudinalidade.

Autores

Amanda Prado Mascari, Victória Abreu Gatto, Carla Rafaela Donegá, Rafael Nunes da Silva, Mayara Rosangela Pedroso Silva