Apresentação/Introdução:

O presente trabalho apresenta o processo de organização do cuidado em saúde da população em situação de rua (PSR) no município de Assis, cidade do centro-oeste de São Paulo, que possui população de cerca de 105 mil habitantes e com aproximadamente 120 pessoas em situação de rua, sendo este um grupo populacional heterogêneo, que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória, conforme define o Decreto Federal n. 7.053/2009. Em outubro de 2020, com o avanço da pandemia da COVID-19 e da consequente intensificação das vulnerabilidades a que está submetida a PSR, criou-se a “Equipe de Saúde Pop Rua” 1, segundo iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde, para organizar a assistência a essa população. Desta forma, foi possível identificar a fragilidade na rede de atenção à essas pessoas, e na busca por um cuidado permanente e resolutivo foi possível o credenciamento do Consultório na Rua (CnaR) em 2023. 1- Entre ruas, praças e vielas, tecendo afetos e atando os nós da Rede de Atenção à Saúde da população em situação de rua. Disponível em: https://www.cosemssp.org.br/19a-mostra-de-experiencias-exitosas-dos-municipios-promocao-de-saude-volume-09/

Objetivos:

Ampliar o acesso da PSR a serviços de saúde, visando a atenção integral e criar estratégias para o enfrentamento do racismo, da pobrefobia, da LGBTfobia e demais violências institucionais, as quais essa população está submetida cotidianamente. Por meio do credenciamento da Equipe de CnaR no Município de Assis é possível acompanhar os quadros individuais, o estado coletivo e o fortalecimento do vínculo, além da articulação com os outros serviços de assistência à essa população.

Metologia:

Em julho/2023, foi implantado um Consultório na Rua junto ao Ministério da Saúde, com uma equipe multidisciplinar específica para a realização da assistência à PSR. Os avanços dessa composição já são visíveis, apesar do pouco tempo de atuação, tanto em relação à organização do processo de trabalho, quanto à ampliação do acesso ao cuidado dessa população. As principais metodologias aplicadas pelo Consultório na Rua são: • Busca ativa de doenças infectocontagiosas, como sífilis, HIV e tuberculose, bem como a oferta de testes rápidos para o rastreamento, a fim de avançar nas ações de detecção e tratamento; • Ampliação de ações de vacinação in loco, segundo o Calendário Nacional de Vacinação; • Agendamento e acompanhamento desta população nas coletas de exames e consultas médicas e psicológicas; • Articulação e participação da PSR em eventos culturais e atividades de lazer, juntamente com a Assistência Social e organizações da sociedade civil, oportunizando assim novas vivências e ocupação de novos espaços físicos e sociais; • Articulação com a rede de serviços intersetoriais (CREAS, Serviços de Acolhimento Institucional, Poupa Tempo, Casa da Mulher, Central de Cadastro Único, PAT, entre outros); • Cuidado compartilhado com as equipes de atenção básica, especializada e saúde mental para prevenção de agravos e redução de danos, contrução de PTS; • Fortalecer o protagonismo da PSR como pessoa de direito e estimular a participação e o controle social.

Resultados:

Os primeiros resultados das ações do CnaR moram na construção de vínculos com as pessoas em situação de rua, e nos cuidados que já foram oferecidos, por vezes em situações emergenciais a essas pessoas em articulação com a Atenção Básica, CAPS, Saúde Bucal, SAMU e UPA. Os casos exitosos envolveram participação coletiva: • Elaboração de PTS para casos complexos; • Detecção, sensibilização e apoio a tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Tuberculose (TB) de casos de resistência à adesão; • Acesso a documentação pessoal; • Acesso a renda por meio de Programa de Transferência de Renda (BPC/ Bolsa Família); • Participação e apresentação em atividades culturais; • Construção de grupos de Promoção de Saúde; • Ampliação do acesso aos serviços básicos de saúde pautado no cuidado longitudinal. Ainda há um caminho de muitos desafios pela frente, em especial aqueles ligados a necessidade de investimento em estrutura física que contemple as demandas da PSR, como banheiros e chuveiros públicos, instituições de acolhimento, restaurante popular, centro de referência especializado, além da necessidade de investimento em formação profissional, a fim de superar a lógica hegemônica do cuidado, focada sobretudo na remissão de sintomas e na abstinência de álcool e outras drogas.

Conclusões:

A relação de confiança e o vínculo afetivo, baseada na estratégia da persistência acolhedora, têm sido fundamentais para a ampliação do acesso da PSR a rede de serviços e a visibilidade desta enquanto cidadão de direitos perante a sociedade. O trabalho do CnaR é pautado no respeito a diversidades, no acolhimento e na escuta qualificada e segue mediando conflitos, atando e desatando os nós que constituem a rede de atenção da PSR no município de Assis.

Palavras-chave:

PSR; persistência acolhedoras; situação de rua.

Autores

Ana Paula Paião Silva, CAMILA DE MORAES DELCHIARO, Julia Maria Correa Moraes, Laura Cristina Cardoso, Paula Carvalho Lauer, Vanessa Lameu Ribeiro