Apresentação/Introdução:

Dados do CENSO de 2022, apontam que o país passa por uma rápida transição demográfica, com aumento da população idosa e crescimento expressivo da faixa etária de 80 anos ou mais. Em Suzano/SP observa-se que a população idosa representa mais de 11% da população total. O panorama atual e as projeções futuras tornam inadiável a articulação de políticas públicas integradas, que visem preparar o país para que o aumento da longevidade seja encarado como uma oportunidade e não como um problema. As ILPI’s (Instituições de Longa Permanência para Idosos) são equipamentos de acolhimento em caráter residencial, sujeitas à fiscalização da Vigilância Sanitária, que atua no licenciamento, averiguação de denúncias e inibição da clandestinidade. Para além da avaliação sanitária, a VISA tem se preocupado em capacitar e estimular as instituições e colaboradores, no que se refere à qualidade de vida dos acolhidos. Essa preocupação vai de encontro ao conceito de Promoção do Envelhecimento Ativo, adotado pela OMS, onde o cidadão idoso é deslocado da posição de sujeito passivo para a de agente de direitos, que pode, e deve, participar das ações destinadas ao seu bem estar físico, social e mental. Nesta perspectiva, foi realizada capacitação intitulada “Pessoa idosa, ILPI e qualidade de vida” focada na importância em preparar o setor regulado para oferecer um cuidado que integre segurança técnica e dignidade, tendo como pilar a qualidade de vida da pessoa idosa acolhida.

Objetivos:

Capacitar as instituições e colaboradores a fim de transpor a visão das ILPI’s como meros abrigos para espaços garantidores de autonomia e dignidade, mitigando riscos decorrentes da institucionalização. Reduzir o risco de que o acolhido, ao deixar seu lar, perca direitos fundamentais como liberdade, credo e privacidade, bem como sua dimensão social e individual. Estimular a participação mais ativa da pessoa idosa dentro das ILPI’s, com atividades diversas (atividades físicas, artísticas, aumento de contato com a família e sociedade, passeios em espaços públicos, tomada de decisões, dentre outros). Reforçar as orientações sanitárias, esclarecendo dúvidas e reduzindo o número de autuações e intervenções punitivas.

Metologia:

A intervenção integrou o Ciclo de Capacitações da Diretoria de Vigilância Sanitária, pautando-se pelo estreitamento da relação entre o órgão regulador e o setor regulado em uma ótica orientativa e não punitiva. A construção do conteúdo programático seguiu um diagnóstico situacional prévio, onde a equipe técnica mapeou as infrações e inconformidades mais recorrentes identificadas nas inspeções rotineiras no município. A metodologia adotou o modelo de educação sanitária preventiva, estruturada em sessão expositiva de 3 horas em espaço comunitário, com recurso audiovisual. O diferencial metodológico consistiu em abordagem interativa com os participantes, exposição de embasamento legal e foco em exemplos e alternativas exitosas de atividades, projetos e adequações de fácil implantação e com potencial de melhora da qualidade de vida da pessoa idosa institucionalizada. Contou ainda com tempo para perguntas ao final da capacitação e preenchimento de pesquisa de satisfação.

Resultados:

Sob a ótica quantitativa, a estratégia de mobilização demonstrou alta adesão, com 53 participantes, contando com a presença de 88% das ILPI’s regulares do município, além de representantes de VISA’s da região e de interessados em iniciar a atividade. A pesquisa de satisfação aplicada obteve 75% das respostas com avaliação do evento como “ótimo” e 25% como “muito bom”. Qualitativamente, a equipe de fiscalização tem observado mudanças estruturais e organizacionais nas ILPI’s fiscalizadas após a capacitação. Como exemplo é possível citar a ampliação do uso de espaços externos como instrumentos de estimulação sensorial e regulação do sono; incentivo à leitura e atividades manuais (pintura, desenho, artesanato, entre outros), ampliação de visitas de familiares e de atividades realizadas por estagiários de diversas áreas de formação profissional. Outro desdobramento relevante foi a desmistificação do convívio com animais de estimação do ponto de vista sanitário, tendo em vista que mediante atendimento de normas básicas de higiene, a presença de pets não apenas é permitida, como pode ser recomendada do ponto de vista terapêutico.

Conclusões:

As observações preliminares de mudanças iniciadas pelas ILPI’s após o evento, apontam para um impacto positivo da capacitação oferecida e reforçam a efetividade de uma postura orientativa por parte do setor fiscalizatório. Os resultados da capacitação serão acompanhados em longo prazo, através do monitoramento das condições sanitárias e adesão às legislações vigentes (in loco), bem como por meio de levantamento e avaliação de dados. Espera-se que esse tipo de capacitação seja o ponto de partida em uma nova perspectiva de fiscalização, que pleiteia a integração entre segurança sanitária e proteção social e que dessa forma se estabeleça um novo padrão assistencial para a população idosa institucionalizada no município.

Palavras-chave:

ILPI, VISA, qualidade de vida, pessoa idosa

Autores

MARIANA CRISTINA DA SILVA CANHOTO, MARCIO ALVES VIEIRA, EWERTON MENDES ROSA, RODRIGO CHRISTIANO HILARIO MOREIRA, CARMEN LÚCIA LORENTE, EDGARD ONODA LUIZ CALDAS, MARCIO ALVES VIEIRA