Apresentação/Introdução:

A violência, conforme definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é uma especificidade multidimensional que provoca impactos significativos na saúde física, mental e na produtividade dos indivíduos envolvidos, bem como nos membros de seus respectivos núcleos familiares. Nesse contexto, a violência se configura como uma questão de extrema gravidade no âmbito da saúde pública. O atendimento às vítimas de violência sexual exige uma abordagem integrada e multidisciplinar, articulando os serviços de saúde e as redes de proteção social. O presente estudo teve como objetivo apresentar dados epidemiológicos sobre as notificações compulsórias de violência envolvendo a população infantojuvenil, ocorridas e registradas no município de Marília/SP durante o ano de 2024. Os resultados encontrados a predominância do sexo feminino entre as vítimas, com a violência sexual sendo a categoria mais frequentemente notificada. Além disso, observou-se que o lar é o local mais frequente das ocorrências, sendo os agressores, na sua maioria, indivíduos pertencentes ao círculo familiar. À luz dessas descobertas, conclui-se que a notificação compulsória de casos de violência representa um desafio substancial no campo da saúde, funcionando, no entanto, como um mecanismo essencial de proteção à infância e adolescência, com implicações importantes para a implementação de políticas públicas eficazes.

Objetivos:

Considerando o exposto, o presente estudo tem como objetivo apresentar os dados epidemiológicos relativos às notificações compulsórias de violência na faixa etária infantojuvenil ocorridas e registradas no município de Marília, interior de São Paulo, durante o ano de 2024. Busca-se identificar o sexo das vítimas, os tipos de violência sofridas, os locais onde as ocorrências se deram e o tipo de vínculo existente entre as vítimas e os agressores. Além disso, o estudo visa subsidiar o trabalho dos profissionais envolvidos no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, proporcionando uma compreensão mais aprofundada dos dados epidemiológicos, com o intuito de compensar e aprimorar as práticas de cuidado aplicadas.

Metologia:

Na análise dos dados, foi utilizada a estatística descritiva, com a apresentação das frequências relativas e absolutas, sendo os resultados sintetizados por meio de figuras ilustrativas. Este estudo revelou que o perfil da violência e as características das vítimas permaneceram consistentes no município quando comparados aos anos de 2022 e 2023. Os dados epidemiológicos indicaram que as crianças e adolescentes são, em sua maioria, vítimas de violência intrafamiliar. Portanto, é imperativo avançar na utilização e análise crítica dos dados epidemiológicos, uma vez que se observe um padrão persistente ao longo dos anos em relação às vítimas, agressores e locais de ocorrência das violências. Em vista disso, torna-se essencial a implementação de mecanismos de enfrentamento da violência que envolvem o cuidado às famílias, além de fortalecer as ações preventivas, as quais devem incluir intervenções plurais, interdisciplinares e intersetoriais.

Resultados:

Identificou-se, por meio deste estudo, que o perfil da violência e as características das vítimas têm mantido um padrão no município em relação aos anos de 2022 e 2023. Os dados epidemiológicos mostraram que as crianças e os adolescentes vêm sendo vítimas, sobretudo, da violência intrafamiliar. Portanto, é necessário avançar na utilização e problematização dos dados epidemiológicos, visto que existe um padrão que se mantém durante anos em relação às vítimas, agressores e locais de ocorrência das violências. Diante disso, entende-se como fundamental encontrar mecanismos de enfrentamento da violência que perpassam o cuidado às famílias e fortalecem as ações de prevenção, que envolvem intervenções plurais, interdisciplinares e intersetoriais.

Conclusões:

Conclui-se que a notificação compulsória da violência ainda é um desafio ao campo da Saúde Pública e que tal procedimento pode ser um valioso instrumento de proteção às crianças e aos adolescentes quando integrado a outras práticas de cuidado e às Políticas Públicas direcionadas à infância, à adolescência e à família. Tal procedimento, aliado aos avanços conquistados em termos de legislação e direitos da infância e adolescência, constitui-se num importante recurso para avançar na superação da subnotificação, possibilitando maior clareza em relação ao fenômeno e fomentando investimentos direcionados adequadamente ao enfrentamento das violências. Destarte, a relevância desta publicação está em fortalecer a visualização do fenômeno da violência, destacando a importância do instrumento de notificação, o qual exige compromisso ético dos profissionais. Tal fato possibilita reflexões para o núcleo da saúde mental, especialmente em sua interface com o campo da saúde pública.

Palavras-chave:

Violência, Criança, Adolescente, Epidemiologia

Autores

ALESSANDRA ARRIGONE, PATRICIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTO, MARIANNE GOMES BARBOSA ALVES, MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES, PALOMA LIBANIO, LARIZA BERALDO, BRENDA GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA, DENISE FRANZOLIN VALERA, FABIANA MARTINS