Apresentação/Introdução:

Alguns princípios norteiam as ações em saúde do trabalhador sustentada numa visão da relação entre o trabalho e o processo saúde-doença. No que tange a vigilância, observa-se setores técnicos (profissionais ligados a empresas como médicos do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho, técnicos de segurança) atuando na contramão da vigilância, dos CERESTS e dos Sindicatos – subnotificando os agravos e acidentes de trabalhos, dificultando o conhecimento da dura realidade dos trabalhadores. Sendo assim, a articulação das diversas estratégias de proteção à saúde do trabalhador se faz necessária através dos serviços especializados. Desta forma, destacamos aqui a relevância do trabalho realizado através dos CERESTS de Santos e do Rio de Janeiro e Sindicato num caso de suicídio de um mergulhador. O caso trouxe visibilidade às precárias condições de trabalho e exploração dos trabalhadores em tempos de pandemia da COVID 19, com a investigação iniciada a partir de uma ação conjunta que culminou na elaboração do nexo causal do evento ocorrido, bem como outros efeitos, como a determinação da justiça para a abertura de CAT, a notificação compulsória em caso de acidente fatal ou na suspeita de um agravo, o recebimento das horas extras trabalhadas, a elaboração de medidas preventivas do ponto de vista dos aspectos relacionados à saúde e à segurança dos trabalhadores em tempos de pandemia.

Objetivos:

1. Investigação da causa do suicídio do mergulhador e a relação com o trabalho; 2. Realizar integração dos serviços através de grupos de trabalho – GT com a finalidade de conhecer a realidade dos trabalhadores no que diz respeito às condições e a gestão do trabalho otimizando esforços e efetividade nas ações de fiscalização e vigilância; 3. Após análises das entrevistas e dos documentos relativos ao caso, caracterizar o nexo causal com o trabalho; 4. Estabelecer recomendações no âmbito da prevenção e promoção de saúde nos ambientes ocupados pelos trabalhadores.

Metologia:

Entrevistas semiestruturadas elaborada e executada em conjunto com o GT Nexo Suicídio, Trabalho – CERESTS Santos e Rio de Janeiro, sindicatos. Reuniões por meio remoto com o GT, Análise de áudios, prints e fotografias de WhatsApp oriundos do trabalhador que cometeu suicídio que foram cedidos pela esposa do trabalhador e outros documentos como certidão de óbito, Registro de ocorrência Aditado, Declaração de testemunhas, atestado de pré-embarque, Documento resumo do Acompanhamento Psicológico do mergulhador que permitiram a investigação e conclusão do caso.

Resultados:

A atuação em rede foi de fundamental importância uma vez que potencializou as trocas de saberes e ações na investigação e caracterização nexo ocupacional diante do suicídio do mergulhador. Visto que, o incidente ocorreu fora da cidade de residência do mesmo, a atuação em rede garantiu uma atuação qualificada dos atores envolvidos na investigação possibilitando que os mesmos desenvolvessem um relatório técnico que subsidiou o estabelecimento do nexo causal. Como resposta ao nexo causal houve o reconhecimento pelo INSS (concessão de pensão por morte acidentária), Manutenção do plano de saúde às dependentes, investigações pelo Ministério Público do Trabalho, liminar para mudanças na organização do trabalho – mudança na escala de trabalho dos mergulhadores, pagamento das horas extras mediante a quarentena exigida para o embarque dos mergulhadores como medida de segurança a saúde do trabalhador em tempos de pandemia.

Conclusões:

Os CERESTS juntos aos Sindicatos são plataformas potentes de trabalho voltadas para a assistência e vigilância em saúde do trabalhador visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores. A saúde do trabalhador deve ser construída e trabalhada nos diversos pontos da rede de atenção, com o apoio técnico especializado do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, atuando de forma interprofissional que possibilite a troca de conhecimento e seja espaço de constante negociação nas tomadas de decisões para enfrentamento aos riscos nos ambientes de trabalho.

Palavras-chave:

Suicídio, mergulhador, cerests, sindicatos

Autores

Gabriela Lyra Rosa Brandalise, ROSEMEIRY DE LIMA NEMETZ, PATRICIA TORRES SOARES BEZERRA, Arthur José de Farias e Souza, Ana Paula Nunes Viveiros Valeiras