Apresentação/Introdução:

A transmissão vertical do HIV e da Sífilis é um desafio para a saúde pública, representando um indicador essencial da qualidade da assistência materno-infantil. No Brasil, a certificação da eliminação dessas infecções é concedida pelo Ministério da Saúde às unidades que atendem a critérios rigorosos de qualidade assistencial, alinhados às diretrizes internacionais. Entre 2020 e 2023, o município de Barueri registrou 21.040 nascidos vivos. No entanto, dados do SINAN indicam a persistência da sífilis congênita, com 69 casos confirmados no período (2020 – 13 casos, 2021 – 12 casos, 2022 – 22 casos e 2023 – 22 casos). Esses números reforçam a necessidade de aprimoramento das estratégias de prevenção, diagnóstico precoce e manejo clínico adequado na rede. A Atenção Básica (AB) desempenha um papel central na prevenção da transmissão vertical, promovendo a identificação precoce de gestantes sororreagentes, o acompanhamento pré-natal adequado e a articulação entre os níveis assistenciais. No entanto, persistem desafios na estruturação dos fluxos assistenciais, na adesão ao pré-natal qualificado e na garantia da integralidade do cuidado. Diante desse cenário, este estudo analisou o processo de certificação de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis na AB de Barueri, utilizando o modelo de avaliação de Donabedian. Esse modelo possibilita uma análise estruturada da assistência, considerando os componentes de estrutura, processo e resultados.

Objetivos:

Objetivo Geral: Avaliar o processo de certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis na Atenção Básica do município de Barueri, fundamentando-se no modelo de avaliação proposto na tríade por Donabedian. Objetivos Específicos: •Estruturais: Examinar a acessibilidade aos serviços de saúde, a infraestrutura física, a disponibilidade de recursos humanos e a gestão dos sistemas de informação. •Processuais: Avaliar a existência e implementação de protocolos assistenciais, a alocação de recursos e a adequação dos fluxos assistenciais. •Resultados: Mensurar os impactos na saúde da população, incluindo adesão ao tratamento, percepção da qualidade da assistência e indicadores epidemiológicos.

Metologia:

Durante o processo, a Equipe Nacional de Validação analisou quatro áreas temáticas: Programas e serviços de saúde; Vigilância epidemiológica e qualidade de dados; Capacidade diagnóstica e qualidade de testes; e Direitos humanos, igualdade de gênero e participação da comunidade. Foi adotada uma abordagem quali e quantitativa, com coleta de dados primários e secundários. Inicialmente, realizou-se uma revisão documental de normativas institucionais e diretrizes nacionais. A investigação de campo incluiu visitas técnicas para mapeamento dos fluxos assistenciais e levantamento de dados. Entrevistas foram conduzidas com profissionais de saúde para identificar desafios e boas práticas. Além disso, analisaram-se prontuários de gestantes e crianças expostas, verificando a adesão aos protocolos assistenciais e a efetividade do seguimento clínico. Os dados quantitativos foram extraídos de sistemas de informação em saúde para avaliar indicadores, considerando critérios como taxa de transmissão vertical, adesão ao pré-natal e tratamento adequado. A análise estatística permitiu identificar tendências e lacunas assistenciais. Os resultados foram apresentados em relatório técnico, subsidiando o aprimoramento da assistência, estratégias de educação permanente e políticas para fortalecimento da rede. Também foi aplicado um questionário estruturado, com questões abertas e fechadas, a 19 enfermeiros de diferentes unidades que consentiram em participar do estudo sobre a temática apresentada.

Resultados:

Os resultados evidenciam avanços na assistência materno-infantil, com ampliação da oferta de testes rápidos e maior adesão das equipes aos protocolos assistenciais. Isso resultou em maior testagem precoce e adesão ao tratamento, fortalecendo o controle da transmissão vertical. A análise dos prontuários revelou melhorias na qualidade do registro e no monitoramento de gestantes e crianças expostas, garantindo acompanhamento mais efetivo. A taxa de transmissão vertical manteve-se estável, evidenciando o impacto das intervenções. Usuárias relataram maior satisfação com o atendimento, destacando acessibilidade e humanização dos serviços. A integração entre atenção básica e maternidades foi fortalecida, promovendo a continuidade do cuidado. O monitoramento das ações permitiu identificar lacunas e aprimorar estratégias. Todos os enfermeiros relataram conhecimento de pelo menos um protocolo institucional. Sobre o acompanhamento das metas do programa, 42,1% avaliaram como Forte (grau 4), 36,8% como Médio (grau 3) e 10,5% relataram dificuldades. Apenas um profissional indicou Muito Forte (grau 5). Os pontos positivos citados incluem busca ativa eficaz, adesão aos protocolos, acolhimento, rastreamento e trabalho em equipe, enquanto os desafios envolvem capacitação contínua, organização dos fluxos, adesão do corpo clínico, monitoramento e rastreamento de parceiros.

Conclusões:

O estudo evidencia avanços na qualidade da assistência, com melhorias estruturais, maior adesão aos protocolos e fortalecimento da rede. A satisfação dos usuários reflete o impacto positivo das intervenções, demonstrando maior acessibilidade, humanização e eficiência no cuidado. A integração entre os serviços e o monitoramento contínuo garantem a sustentabilidade das estratégias de prevenção, promovendo a detecção precoce e o tratamento adequado. O fortalecimento da capacitação profissional e a adequação dos fluxos assistenciais são essenciais para consolidar melhorias e qualificar a assistência. A certificação representa um marco no aprimoramento das políticas de saúde, promovendo segurança assistencial e alinhamento com os objetivos globais de eliminação da transmissão vertical. No entanto, desafios operacionais persistem, exigindo capacitação contínua, otimização dos processos e fortalecimento do engajamento da equipe. Os achados reforçam a necessidade de planejamento estratégico contínuo para consolidar avanços, ampliar a adesão às diretrizes e garantir a efetividade das políticas de prevenção.

Palavras-chave:

Sífilis congênita, HIV, atenção básica

Autores

ELAINE DE FATIMA FONSECA LIMA, FERNANDA LUCAS ZACARIOTO MEDEIROS, MARIA DE FATIMA DA SILVA, RONALDA NORBERTO DE CASTRO ALECRIN, PRISCILA KORITAR