Apresentação/Introdução:

O relato de experiencia ora apresentado versa sobre a educação permanente e seus reflexos para a execução do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), com todos os segmentos: usuários, trabalhadores e gestão. A necessidade de oportunizar espaços de debate, sobretudo pós desmonte sofrido nos últimos anos com relação aos direitos sociais, somado ao cenário pandêmico enfrentado a nível mundial, com uma especificidade peculiar vivenciada no Brasil e a negação da ciência; se faz crucial, para que seja realizado a discussão da legislação do SUS, quais são os direitos, deveres e a importância da participação da comunidade na execução da política pública. A participação popular em Diadema é muito expressiva, na saúde, por exemplo, em 1987 é criado o primeiro Conselho de Saúde, com vistas a articulação e mobilização das pautas de saúde, denota como a participação estava a frente do seu tempo. A proposta do Ciclo Formativo para os Conselheiros de Saúde de Diadema é propiciar espaços de discussão com vistas a importância do controle social no SUS, com vistas a estimulação da participação na vida pública.

Objetivos:

Objetivo Geral Possibilitar a formação das/os conselheiras/os de saúde de Diadema com vistas ao pleno exercício do controle social no SUS. Objetivos Específicos Contribuir para a compreensão da política pública de saúde, princípios, diretrizes, bem como o histórico da saúde no Brasil; Corroborar para o conceito ampliado de saúde, bem como a importância da articulação intersetorial com as demais políticas públicas; Discutir sobre o papel da/o conselheira/o de Saúde e sua representatividade.

Metologia:

A proposta metodológica foi embasada a partir da discussão dos temas a luz da unidade teoria e prática, ou seja, fundamentado nas legislações, em referenciais bibliográficos, documentais, dentre outros, bem como toda experiência empírica dos/as participantes do Ciclo Formativo, contemplando os três segmentos usuários/as, trabalhadores e gestão, e demais interessados no tema. Num primeiro momento foi realizada a apresentação da proposta no Conselho Municipal de Saúde, em reunião ordinária, explanando sobre os temas que seriam discutidos e a proposta metodológica; após aprovação foi realizada pela Secretaria de Saúde, através do Setor de Apoio ao Controle Social toda a organização da atividade, mobilizando a comunicação para a confecção dos materiais de divulgação e as demais estruturas necessárias para a sua efetivação (aparelho de som, listas de presença, convidados, local, dentre outros). Foram realizados 4 encontros, a saber: agosto: A importância do Conselho de Saúde e o papel do/a conselheiro/a; setembro: Política pública de saúde e participação popular; outubro: Política de Saúde: Atenção Básica e Saúde Mental; e novembro: Por que é importante falar da saúde da população negra?

Resultados:

Foi realizada ampla divulgação para todos os conselhos de saúde de Diadema, sendo Conselho Gestor, Conselho Popular e Conselho Municipal, com auxílio e mobilização das coordenações das áreas para que todos pudessem participar. Pode-se afirmar que a expectativa da participação dos conselheiros, não foi atingida, uma vez que a grande maioria não compareceu. Contudo, ainda assim, houve uma expressiva participação. Somando o total de duzentas (200) pessoas nos quatro (4) encontros. A partir de avaliação realizada foi indicado pelas/os participantes sugestões para os próximos encontros, somada a observações positivas da atividade realizada.

Conclusões:

A formação continuada é crucial para a atuação com responsabilidade, ou seja, vai ao encontro de possibilitar ao conselheiro discussões que versam sobre o cotidiano dos serviços e equipamentos de saúde, com base nas transformações sociais, culturais, econômicas e políticas que atingem diretamente a implantação da política pública. A experiência de possibilitar espaços de formação, informação e conhecimento infere diretamente na atuação dos conselhos, pois a partir do momento que compreendem toda a complexidade dos serviços e trazem para debate as necessidades da comunidade, os resultados são ínfimos. Cabe ressaltar que a educação continuada proporciona espaços fundamentais para o debate, contudo, é um espaço que necessita ser estimulado por todos os segmentos, sobretudo a gestão para impulsionar a realização das atividades, uma vez que nos últimos anos houveram vários retrocessos no sentido da participação comunitária na execução das políticas (não obstante em Diadema), dessa maneira entende-se que os resultados serão a longo prazo, uma vez que a cada estímulo a participar das atividades, paralelamente, incita a valorização, sensibilização e apropriamento do controle social por todos segmentos, refletindo na comunidade.

Palavras-chave:

controle social, educação permanente, participação

Autores

Marusa Fernandes da Silva