Apresentação/Introdução:

A redução da mortalidade materna e infantil no Brasil ainda é um desafio para os serviços de saúde e a sociedade como um todo. O Comitê de Mortalidade Materna (CMM) tem como foco principal identificar dentre as mulheres que morreram no período de idade fértil, aquelas cujas causas estão relacionadas ao ciclo gravídico-puerperal. O CMM tem como características ser interinstitucional, multiprofissional, sigiloso, educativo e, não coercitivo ou punitivo. É um importante instrumento de gestão, pois permite identificar o perfil dos óbitos e a analisar os fatos que culminaram com o óbito materno, identificando em que momento os serviços de saúde poderiam ter intervido para evitar a morte. Sendo assim, destaca-se a importância do CMM em identificar entre as mulheres que morreram em idade fértil, aquelas cujo óbito está relacionado com a condição gravídica, o que auxiliará os gestores a apontar medidas para melhoria da assistência à saúde.

Objetivos:

Descrever a atuação do CMM e a partir dos dados investigados traçar o perfil dos óbitos maternos entre as residentes na área da Unidade de Vigilância em Saúde (UVIS) Penha no ano de 2022.

Metologia:

Os óbitos de mulheres em idade fértil identificados pelo Programa de Informações de Mortalidade (PRO-AIM)/São Paulo são informados à Secretaria Municipal de Saúde, que faz o georeferenciamento dos casos, classificando segundo UVIS Regional de residência, para as quais envia posteriormente as Declarações de Óbito (D.O.). Este estudo foi realizado analisando-se os óbitos de mulheres em idade fértil, ocorridos em 2022, entre residentes na UVIS Penha, que tem 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS), e população estimada de 135.482 mulheres de 10 a 49 anos. Ao receber a D.O. a equipe da UVIS preenche planilha Excel que permite identificar o perfil epidemiológico, que identifica a UBS de residência e solicitação de Visita Domiciliar (VD), para verificar se mulher estava ou esteve grávida no momento do óbito, ou nos 12 meses antecedentes ou posteriores ao óbito. Uma vez identificada relação do óbito com gravidez, é feita uma investigação completa do caso, que inclui VD, relatório dos serviços de saúde que atenderam a paciente, Visita ao Hospital e visita ao Instituto Médico Legal (IML) e/ou Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Uma vez de posse das informações coletadas o caso é discutido individualmente em reunião que ocorre mensalmente, com membros do CMM Regional oficializados por publicação no Diário Oficial do Município. Os casos são analisados, discutidos, classificados e todas as informações pertinentes ao caso são digitadas em formulário eletrônico disponibilizado pela SMS.

Resultados:

A redução da mortalidade materna e infantil no Brasil ainda é um desafio para os serviços de saúde e a sociedade como um todo. O Comitê de Mortalidade Materna (CMM) tem como foco principal identificar dentre as mulheres que morreram no período de idade fértil, aquelas cujas causas estão relacionadas ao ciclo gravídico-puerperal. O CMM tem como características ser interinstitucional, multiprofissional, sigiloso, educativo e, não coercitivo ou punitivo. É um importante instrumento de gestão, pois permite identificar o perfil dos óbitos e a analisar os fatos que culminaram com o óbito materno, identificando em que momento os serviços de saúde poderiam ter intervido para evitar a morte. Sendo assim, destaca-se a importância do CMM em identificar entre as mulheres que morreram em idade fértil, aquelas cujo óbito está relacionado com a condição gravídica, o que auxiliará os gestores a apontar medidas para melhoria da assistência à saúde.

Conclusões:

A investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil é um importante instrumento para se identificar as mortes relacionadas ao ciclo gravídico puerperal, como pode ser observados neste relato, 03 casos só foram descobertos após a realização da VD, pois não estavam informados na D.O. As informações sobre os óbitos maternos se apresentaram de forma fragmentada, nos diversos serviços em que ocorreu o atendimento à gestante, e também no SVO/IML. Assim, demonstra-se a importância da investigação nos diferentes serviços, o que permitiu complementar as informações e assim classificar os óbitos maternos. Os 02 casos de Morte Materna Obstétrica estavam em acompanhamento no serviço de alto risco, no 3º caso houve aborto, e o 4º e 5º caso não tinham relação direta com a gravidez, um esteve relacionado a violência (feminicídio) e outro a utilização de drogas.

Palavras-chave:

comite morte materna, analise obitos

Autores

Hilda Maria Marques Menegaldo, Rosângela Elaine Minéo Biagolini, Solange Viotto da Silva, Mario Shiguehico Uyeda