Apresentação/Introdução:

Os comitês são uma ferramenta de instância de controle social que identifica o óbito materno, infantil e fetal e aponta medidas de intervenção para a redução de casos. As ações programadas estão focadas na melhoria dos sistemas de registro e avaliação dos óbitos aumentando a quantidade e a qualidade das informações sobre as causas das mortes e fatores de riscos associados. Com base nesses dados é possível estabelecer políticas mais eficazes de assistência à mulher no planejamento familiar, durante a gravidez, nos casos de aborto, no parto, nascimento e puerpério. Considerando que o óbito materno, infantil e fetal constitui importante problema de saúde pública e permanece ainda como um desafio para os serviços de saúde. Considerando que a rede de determinantes que envolvem esse evento ilustra profundas desigualdades, podendo ser evidenciadas pelos indicadores de saúde e pela distribuição dos óbitos maternos, infantis e fetais nos diferentes grupos sociais. Precipitamos assim, que o enfrentamento desse problema demande ações educativas, colocando essa discussão na agenda e sensibilizando os diferentes atores para a importância da atuação de cada um. Partindo assim desse modelo, foram desenvolvidos Comitês de Mortalidade itinerantes, como estratégia do Ministério da Saúde, visando a redução da morbimortalidade no município de Guarulhos, através da apresentação do perfil epidemiológico da mortalidade regionalizada, atrelado a discussão de casos sentinela.

Objetivos:

Os Comitês de Mortalidade descentralizados tem como objetivo inicial contribuir para o conhecimento das equipes de saúde, elevando assim o nível de discussão e análise crítica dos óbitos, mobilizando as equipes para a redução da mortalidade materna, da mulher em idade fértil, mortalidade fetal e infantil, intuitando mapear o percurso da paciente junto à rede de saúde, identificando os pontos de sensibilidade, classificando a evitabilidade, despertando assim a criação de medidas e ações educativas que venham a mitigar e prevenir a ocorrência desses eventos.

Metologia:

A metodologia adotada está pautada em grandes em reuniões regionais, composta por equipe do comitê de prevenção do óbito/ mortalidade da Secretaria da Saúde e rede cegonha regional, ainda com a participação de representantes das unidades de atenção primária à saúde: gerente em saúde, enfermeiros e agente comunitário de saúde. As oficinas foram realizadas no período de setembro a outubro de 2023. A discussão e apresentação dos casos foi gerida pela coordenação da área técnica da Rede Cegonha, afeta ao Departamento de Assistência Integral em Saúde (DAIS), na presença de profissionais técnicos, ginecologista/ obstetra, pediatra e enfermeiro, tendo como objetivo: – Discutir a redução da mortalidade materna, infantil e fetal em nível regional e os impactos desse no cenário da cidade; – Levantamento das dificuldades e desafios locais, avaliando as características de cada região e de seus comitês; – Confecção de intervenções conjuntas e plano regional de ação local para redução da Mortalidade Materna, infantil e fetal preveníveis e evitáveis com metas pactuadas.

Resultados:

O Comitê Itinerante foi realizado com o objetivo de capacitação das equipes, discussão das maiores dificuldades enfrentadas no cotidiano e para identificação conjunta das medidas de prevenção da mortalidade materna, fetal e infantil, em cada evento há a introdução de temas importantes para discussão, dentre eles: os indicadores de mortalidade de cada região de saúde, separado por unidade básica de saúde, a humanização e assistência de qualidade ao pré-natal, parto e puerpério, o direito à saúde sexual e reprodutiva, a redução da mortalidade e, a assistência às emergências obstétricas, esses tem sido realizado em conjunto com os comitês regionais.

Conclusões:

É relevante ressaltar que o advento dos comitês de mortalidade descentralizados nasceu da necessidade de promover ações de educação em saúde junto às equipes que fazem assistência direta a mulher, à gestante, à puérpera e à criança. Através da área técnica da Rede Cegonha foram criados os Comitês de Mortalidade Itinerante sob um conjunto de estratégias de aperfeiçoamento assistencial, entrelaçando todos os pontos de atenção da saúde. Depreendemos assim pela melhora e qualificação da assistência, no que tange as mortes evitáveis, prevenindo a ocorrência de circunstâncias semelhantes, através do exercício e estudo de caso junto a essas oficinas. Logo, concluímos que é notório que a temática da redução da mortalidade seja pauta permanente de gestores e equipes, uma vez que esses indicadores têm total relação com os determinantes socais e aliança direta com o índice de desenvolvimento humano (IDH) das cidades. Portanto, é urgente o envolvimento de todos os atores nessa luta contínua e, que certamente são o maior desafio e prioridade da nossa gestão. Para tal, é premente a vigilância sistêmica dos profissionais, atrelada à atuação conjunta dos gestores, e entes da sociedade civil dada a relevância e impacto do panorama da mortalidade.

Palavras-chave:

Comitês; Mortalidade materna, infantil e fetal.

Autores

Miruna Novaes Melo, Camila Luz Frade, Luciane Regis de Oliveira Miná, Jaqueline Melo Torres