Apresentação/Introdução:

A elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026–2029 do município de Santos teve início em abril de 2025, com término em maio de 2025, cumprindo as normativas do SUS quanto ao planejamento ascendente e participativo. A experiência ocorreu na Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo dirigentes, coordenadorias, áreas técnicas, vigilâncias, rede assistencial, setor administrativo e o Conselho Municipal de Saúde. A iniciativa foi estruturada para qualificar o planejamento municipal, alinhar o PMS aos instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA) e incorporar as deliberações da Conferência Municipal de Saúde. A importância da experiência para o SUS municipal reside no fortalecimento da governança, da integração entre áreas e da definição de metas mensuráveis, garantindo maior efetividade das políticas públicas. Toda a população do município foi beneficiada, pois PMS orienta as ações, investimentos e prioridades da Saúde, para o quadriênio, contemplando a população do município com ações de promoção, prevenção e cuidado integral.

Objetivos:

Desenvolver um processo de construção coletiva com a participação ativa, democrática e representatividade do SUS municipal. Estabelecer a missão, visão e valores da Secretaria Municipal de Saúde. Qualificar a definição de diretrizes, objetivos, metas e indicadores mensuráveis. Integrar áreas assistenciais, vigilâncias e setores administrativos no planejamento estratégico. Incorporar as deliberações da Conferência Municipal de Saúde ao documento final. Fortalecer a cultura de monitoramento e avaliação no âmbito da gestão municipal.

Metologia:

A experiência foi organizada por meio de Grupo Condutor responsável pela coordenação técnica e sistematização das informações. Foram realizadas cinco oficinas presenciais entre abril e maio de 2025. Foi realizada uma Oficina prévia q teve como objetivo alinhar conceitos de planejamento do SUS. A Oficina I contemplou a análise situacional, com apresentação de dados demográficos, epidemiológicos, financeiros, estrutura da rede, vigilâncias, assistência farmacêutica, regulação e avaliação do plano vigente. Foi realizada, ainda, a declaração de problemas a serem priorizados no período. Na Oficina II foram definidos objetivos e metas SMART por diretriz estratégica. Na Oficina III foram elaboradas ações estruturantes vinculadas às Programações Anuais de Saúde. Na Oficina IV foram definidos indicadores, mecanismos de monitoramento e estratégias de divulgação. Participaram gestores, técnicos, coordenadores de serviços, representantes da rede de atenção e do Conselho Municipal de Saúde, que tiveram como compromisso a discussão das produções de cada etapa das Oficinas, com seus pares e, trazerem as sugestões recebidas.

Resultados:

O processo resultou em Plano Municipal de Saúde estruturado, com diretrizes claras, objetivos definidos, metas mensuráveis e indicadores pactuados. Houve ampliação da participação institucional no planejamento, integração entre áreas assistenciais e administrativas e incorporação formal das deliberações da Conferência Municipal de Saúde. Observou-se fortalecimento da cultura de planejamento estratégico, maior clareza na definição de prioridades e alinhamento entre planejamento e orçamento. A metodologia contribuiu para organização dos problemas por diretriz, definição de metas factíveis e estruturação de mecanismos de monitoramento. Como resultado qualitativo, verificou-se maior engajamento das equipes e compreensão do PMS como instrumento vivo de gestão, e não apenas documento formal.

Conclusões:

A experiência evidenciou que planejamento estruturado, participativo e baseado em dados qualifica a gestão municipal do SUS. A realização de oficinas sequenciais favoreceu o alinhamento conceitual, a integração institucional e a construção coletiva de prioridades. O processo fortaleceu a governança, ampliou a transparência e consolidou o PMS como instrumento estratégico de gestão para a organização do SUS municipal. Como perspectiva futura, destaca-se a necessidade de manter o monitoramento contínuo das metas e aprimorar os sistemas de informação para subsidiar a tomada de decisão. A experiência pode ser replicada por outros municípios como estratégia de fortalecimento do planejamento ascendente no SUS.

Palavras-chave:

Plano Municipal de Saúde, SUS, Gestão

Autores

RAFAELLA PITOL CORREA, PAULA COVAS BORGES CALIPO, CAROLINA OZAWA, VILMA CERVANTES