Apresentação/Introdução:

Com o início de um novo ciclo de gestão, a Secretaria e o Conselho Municipal de Saúde apoiaram o Governo Municipal empossado em 2025 na realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde, que teve como etapa preparatória oito pré-conferências realizadas nas unidades de saúde dos principais bairros da Estância de Atibaia. As pré-conferências e a Conferência principal foram organizadas como espaços democráticos fundamentais para a coleta de demandas, a definição de prioridades e a discussão das políticas públicas de saúde em âmbito municipal e regional. Nos encontros, representantes da sociedade civil, profissionais de saúde, prestadores de serviços e gestores se reuniram para avaliar a situação da saúde no município e propor diretrizes que subsidiaram a elaboração do Plano Municipal de Saúde.

Objetivos:

O objetivo principal foi a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde, como instrumento para propor diretrizes e subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026–2029 por meio da participação social. Como objetivos específicos, destacaram-se a promoção da escuta qualificada da população nos diferentes territórios do município, a identificação de prioridades e necessidades de saúde a partir das demandas locais por meio das pré-conferências e, também, a eleição de delegados para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Metologia:

A Conferência foi realizada em duas principais etapas: a realização das pré-conferências que ocorreram entre 12/02/2025 a 26/03/2025; e a Conferência realizada nos dias 04 e 05 de abril. Na primeira etapa, foram realizadas as pré-conferências em sete unidades de saúde. A seleção das unidades considerou localidades estratégicas, garantindo a representatividade de moradores de diferentes bairros e facilidade de acesso aos locais. A partir das pré-conferências, foi elaborado pelo Departamento de planejamento em Saúde um documento base contendo as propostas, divididas em quatros eixos temáticos, sendo eles: Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde e Educação Permanente. Para viabilizar a votação das propostas, foi realizada a inscrição de delegados titulares e suplentes por meio de formulário presencial, distribuído durante as pré-conferências, e também de forma online, por meio da plataforma Google.

Resultados:

No primeiro dia de Conferência, foi realizada cerimônia de abertura com a apresentação do Professor Doutor Paulo Artur Malvasi, antropólogo e doutor em Saúde Pública pela USP. Em seguida, foram realizadas orientações aos delegados e participantes sobre o funcionamento dos trabalhos e procedimentos de participação. No segundo dia de Conferência, as atividades foram iniciadas a partir do credenciamento dos delegados e a formação da mesa diretora. Posteriormente, os participantes foram organizados em grupos de discussão por eixos temáticos supracitados, com o objetivo de analisar as demandas e propor diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Saúde. Ao final das discussões, ocorreu a plenária final, na qual as propostas trabalhadas nos grupos foram discutidas, ajustadas e aprovadas coletivamente, culminando na elaboração do Relatório Final da Conferência. Foram elaboradas 105 propostas com base nas demandas da população, dos profissionais de saúde e dos gestores da área, culminando na produção de um relatório final que serviu como subsídio para a construção do Plano Municipal de Saúde 2026 – 2029. Na ocasião, também foram eleitos os delegados de Atibaia para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT). A Conferência foi encerrada com a consolidação dos resultados e recomendações produzidos ao longo dos dois dias.

Conclusões:

As pré-conferências e a 7ª Conferência Municipal de Saúde reforçaram a participação social como componente fundamental no planejamento e na definição das políticas públicas de saúde do município. O conjunto das atividades desenvolvidas possibilitou a escuta ampliada da população, dos trabalhadores e dos gestores, fortalecendo o diálogo institucional e contribuindo para a definição de prioridades alinhadas às reais necessidades do território. O processo reafirmou o papel das conferências como instâncias democráticas de deliberação, conforme previsto na Lei nº 8.142/1990, assegurando legitimidade às propostas construídas coletivamente. A sistematização das 105 propostas e sua incorporação ao Plano Municipal de Saúde 2026–2029 demonstram a efetividade da metodologia adotada. Como desdobramento, destaca-se a importância do acompanhamento contínuo das diretrizes, metas e indicadores estabelecidos, garantindo a execução das ações pactuadas e o fortalecimento permanente do controle social. Dessa forma, a experiência contribui para o aprimoramento da gestão municipal e para a consolidação de uma política de saúde mais democrática, integrada e orientada pelas demandas da população.

Palavras-chave:

PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CONFERÊNCIA MUNICIPAL

Autores

ISABELA PABLA RUTTUL AGUIRRA