Apresentação/Introdução:

A construção de unidades de saúde em toda administração pública, demandam processos complicados, pois para tal necessita-se diversos entraves políticos, legais, financeiros e até de acessibilidade. Em São Paulo, a vigilância em saúde está descentralizada por distritos administrativos (DA) e são geridas localizadamente pelas unidades de vigilância (UVIS), que são geridas por Supervisões de Técnicas de Saúde (STS) e Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), administradas pela Secretária Municipal de Saúde (SMS). A construção dessas UVIS deve seguir diversas características especificas, como guarda de insumos especiais (imunobiológicos – vacina raiva – e de venenos – para mosquitos, roedores, heminopteros), com equipamento de proteção coletiva (lava olhos) e destino correto de residuos, acesso a população, necessidade de vestiários, equipados com chuveiros e lavanderia, estacionamento próprio, entre outros, tornando assim uma construção de caráter muito complexo.

Objetivos:

Apresentar o processo de autorizações e aquisições de recursos para a construção de uma unidade de vigilância em saúde

Metologia:

Devido a sua alocação improvisada, a estrutura predial não fora suficiente para comportar, não somente todos os funcionários (150 ao todo,) assim como suas particularidades (por exemplo armazenamento de veneno), e por estar localizado em cima de outra unidade, com características únicas (PADI – responsável pela distribuição de todo o imunobiológico da região leste de São Paulo), iniciou-se diversas ações para construção ou locação de um espaço adequado, tais como: 1) avaliação da saúde do trabalhador, para armazenamento e manipulação de insumos, como veneno e material biológico além da avaliação ergométrica dos servidores; 2) acionamento da equipe da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), e acionamento de Ministério Publico e STS e CRS; 3) Solicitação de apoio ao conselho gestor e sindicato; 4) Reuniões com subprefeitura, COVISA, STS, CRS e UVIS para definição de verbas, estrutura de planta predial com locais adequados de armazenamento de insumos e descarte de resíduos, além da implementação de serviços inexistentes, como sala de vacina animal.

Resultados:

Logicamente todo o processo e sua burocratização demandou tempo, porém, após diversos alinhamentos, optou-se por utilizar recursos para construção oriundo da própria vigilância; como a Secretaria da Saúde não poderia construir devido a restrições legais, o dinheiro fora encaminhado para a subprefeitura para a construção e sendo a ordenadora do processo. Em 16 de dezembro de 2024, após o processo de licitação da construção, uma empresa foi escolhida, que tem o prazo de 120 dias para construção. Atualmente, a construção está em andamento, com a retirada dos telhados e reestruturação da alvenaria, principalmente paredes.

Conclusões:

A construção de uma unidade de vigilância em saúde somente fora possível através de anos de trabalho em conjunto de vários entes, da esfera pública, sendo envolvido ministério público, subprefeitura, secretaria municipal de saúde, CRS, STS, unidade de vigilância, centro de referência de saúde do trabalhador, conselho gestor, sindicato dos servidores e CIPA. E todo esse processo tornou-se especial visto que a unidade de vigilância não tem apelo político, tão qual é uma unidade com visibilidade assistencial para a saúde.

Palavras-chave:

Construção, vigilância, desafio

Autores

RENATA FERREIRA DE CALDAS