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O Diabetes acomete aproximadamente 537 milhões de adultos no mundo, conforme a estimativa do IDF Diabetes Atlas (2021), configurando há alguns anos como uma das grandes preocupações em saúde global. Neste cenário, o Brasil figura como o sexto país do mundo com mais casos de diabetes em adultos de 20 à 79 anos mantendo sua posição no ranking na projeção para 2045 e o terceiro maior gasto com despesas de saúde relacionadas ao diabetes em 2021, ficando atrás somente dos Estados Unidos e China. O cenário Brasileiro atual, conforme o VIGITEL (2023) revela que o Estado de São Paulo é um dos estados com maior percentual de adultos (maiores de 18 anos) com Diabetes, ficando ao lado do Distrito Federal com 12,1%. Se considerarmos que a cidade de São Paulo no último censo demográfico (IBGE, 2022) tem 11.451.999 pessoas, mais de 1.300.000 munícipes são acometidos pelo agravo. O Sistema Único de Saúde (SUS), como um dos maiores sistemas de saúde do mundo, conta com um escopo de trabalho direcionado às pessoas com Diabetes não só pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) mas também pela disponibilização de medicamentos – tanto no componente básico quanto no especializado – e insumos para o automonitoramento. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo (SMS-PMSP) iniciou o cadastro das pessoas com diabetes para dispensação de insumos em 2005, recebendo 3.000 pacientes dos polos estaduais e a partir de então, seguiu com o cadastro de insuli
A fim de dar adequada publicidade às formas e meios de acesso aos insumos do PAMG e considerando as particularidades da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo que, recentemente, ampliou o acesso destes insumos para mulheres com Diabetes Melitus Gestacional (DMG) independente do uso de insulinoterapia (SMS, 2021), o objetivo deste trabalho é de descrever a construção de um documento norteador do PAMG (protocolo) no que se refere especialmente aos insumos. Este processo também visou atender à recomendação da Controladoria Geral do Município de São Paulo.
Trata-se de um trabalho realizado qualitativamente, descritivo, do tipo relato de experiência, realizado no período compreendido entre março de 2019 e março de 2021, a partir de escuta ativa nas reuniões realizadas por videoconferência no período de emergência em saúde pública motivado pela epidemia de COVID-19 e a partir da leitura das memórias de atas de reuniões presenciais ocorridas no período entre a Comissão do PAMG (CPAMG) e as interlocuções das seis coordenadorias regionais da SMS-PMSP (Minayo, 2019). O Colegiado de CPAMG buscou encontrar e traduzir as dificuldades de acesso e as barreiras de comunicação que causavam ruídos entre as equipes assistenciais, usuários e os profissionais envolvidas na gestão local e central, além de trazer maior transparência.
Após a leitura das transcrições das atas disponíveis e após escuta das memórias videográficas, foi realizada a identificação de pontos de maior conflito. Posteriormente as demandas foram organizadas de forma que o documento pudesse esclarecer tudo o que fosse possível, de forma imediata, além de motivar alterações ou novas pactuações caso fosse verificado a necessidade. Foram identificadas questões relacionadas ao acesso dos usuários, aos critérios para inclusão e permanência no PAMG e às questões relacionadas ao Sistema SIGA Saúde. Todas as questões foram organizadas em tópicos e desenvolvidas as orientações pertinentes a cada um deles. O produto final deste trabalho foi o documento intitulado Protocolo Operacional – 01/2021 Automonitoramento Glicêmico (SMS, 2021), disponibilizado na rede mundial de computadores no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo em abril de 2021, como forma de apoiar os profissionais que estão na ponta da assistência, dar publicidade a todos os munícipes sobre funcionamento do PAMG e de trazer transparência aos processos envolvidos no Programa. A Comissão do PAMG a partir deste trabalho também pôde identificar pontos de melhoria que estão sendo trabalhadas até o momento presente, como por exemplo a gestão da fila dos usuários aguardando inclusão e a reinserção dos pacientes que deixaram de comparecer por mais de 180 dias.
Elaborar documentos para trazer transparência, publicidade e acesso de forma colaborativa e considerando as demandas das equipes envolvidas na assistência direta foi um grande impulsionador de reflexões e motivação para tornar cada vez mais vivo um Programa antigo e por muitas vezes percebido como um dispensário de medicações e insumos. A aproximação dos muitos atores envolvidos nos processos de trabalho relacionados ao Programa não só permitiu a elaboração do Protocolo em si mas também nos trouxe a luz necessidades até então invisíveis, cobertas pela rotina no sentido duro da palavra e também trouxe à tona a importância de possuir processos claros de trabalho para permitir que as equipes fiquem mais disponíveis para realizar o cuidado de forma integral, utilizando-se das ferramentas para objetivar o controle do agravo com o centro das suas preocupações na pessoa com diabetes, não mais em ser um detentor das informações – que estão reorganizadas e a um “clique” de distância.
AUTO MONITORAMENTO GLICÊMICO DIABETES
Flavia Helena Guedes Vasconcelos, Mariana Merath Gomide Moraes, Felipe Aparecido Mourão