Apresentação/Introdução:

O município de Suzano tem uma população de 307.429 habitantes (IBGE, 2022). Em 2017, Suzano dispunha de 11 fonoaudiólogos (Simões-Mariano, 2017). Em 2023, passou a ter 12 fonoaudiólogos (Porfírio et al, 2023). Destes, apenas 5 atuam na Atenção Básica e 2 na Especializada (EMAD e CAPS IJ), além de 1 terceirizada na eMulti. Suzano conta com 24 equipamentos de atenção básica, sendo 12 unidades básicas de saúde (UBS) e 12 unidades de saúde da família (USF). Conforme Lessa e Miranda (2005) estima-se um fonoaudiólogo a cada 10000 pessoas na atenção básica, o que corrobora com a necessidade de mais profissionais no município. Paralelamente, percebeu-se que que os encaminhamentos intra (SMS) e intrasetorial (SME) demandavam parâmetros técnicos para a definição de fluxos, em especial na Atenção Básica (AB) Os desafios relacionados à quantidade de profissionais no município e aos encaminhamentos dos serviços de saúde e educação sinalizavam vieses a respeito do trabalho do profissional de Fonoaudiologia na AB. Considerando a crescente procura pelo serviço de Fonoaudiologia pelos munícipes de Suzano, potencializada pelos impactos negativos na comunicação humana após a pandemia de COVID-19, o número acentuado de diagnósticos precoces na infância bem como pela necessidade de qualificação de encaminhamentos e de seus fluxos, fez-se imprescindível a criação do Protocolo de Acesso para Fonoaudiologia na Atenção Básica.

Objetivos:

Este trabalho tem por objetivo descrever o trajeto da construção do protocolo de acesso para Fonoaudiologia na Atenção Básica do município de Suzano/SP no ano de 2023. Sendo assim, este protocolo tem por finalidade organizar e padronizar o fluxo de encaminhamento de outros profissionais para a rede de assistência fonoaudiológica na Atenção Básica, possibilitando a qualificação do encaminhamento, melhor organização dos serviços prestados, fluidez no manejo assistencial e clareza na geração da demanda.

Metologia:

Levantou-se a demanda para a fonoaudiologia na AB no município. Posteriormente foram realizadas a padronização dos serviços através de documentos norteadores. Foram utilizados Lessa e Miranda (2005), para critério de garantia da atenção universal, integral e equânime, Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia (2017), Protocolo de Fonoaudiologia (Prefeitura Municipal de Campinas, 2019) e o Código de Ética da Fonoaudiologia (2021). Estipulou-se a quantidade adequada de procedimentos fonoaudiológicos, conforme a carga horária semanal do profissional fonoaudiólogo na Prefeitura de Suzano (8h diárias, 40h semanais). Foram realizadas reuniões de alinhamento dos fonoaudiólogos entre si, entre os fonoaudiólogos e a coordenação da eMulti, secretaria de educação, CAPS Infantojuvenil Entrelaços e gerências das unidades. A coordenação da AB fez a interlocução junto à regulação municipal. Organizou-se o protocolo em relação à abrangência do atendimento por equipamento conforme regionalização, fluxo e critérios de encaminhamento para a fonoaudiologia na Atenção Básica, prioridade de acesso, modalidades de acompanhamento nas UBSs tradicionais e na eMULTI e foram estabelecidos critérios de alta do atendimento fonoaudiológico.

Resultados:

O protocolo contemplou os seguintes pontos: Padronização dos serviços: 10 atendimentos/dia para anamnese/entrevista, triagem, avaliações, orientação, acolhimento e terapia individual. Abrangência do atendimento: usuários de USFs só são atendidos nos pólos de UBSs tradicionais se houver necessidade de atendimento individualizado após encaminhamento da eMULTI. Fluxo de encaminhamento: destinados à unidade de referência do usuário utilizando-se de referência-contrarreferência específica. Na eMULTI há o direcionamento para escuta ativa/matriciamento e posterior avaliação e conduta. Prioridade de acesso: pela classificação por cores, os casos que não se aplicam à AB (vermelho) são direcionados para atenção especializada; os que se aplicam à AB com alta prioridade (amarelo) ou baixa prioridade (verde) são direcionados para o atendimento; e os sem demanda fonoaudiológica no momento (azul) recebem orientações de prevenção de agravos. Preconiza-se a realização de ações de promoção e prevenção em saúde alinhadas à demanda da unidade, equipe e/ou território. Modalidades de acompanhamento: atendimento individual ou em grupos, com frequência semanal, quinzenal ou mensal, por até no máximo 40 sessões, conforme termo de compromisso. Pela eMULTI, são realizados grupos conforme demanda. Critérios de alta: ausência de demanda; conclusão, abandono ou falta de adesão ao tratamento; limitação terapêutica; quantidade de sessões realizadas; concomitância de atendimentos.

Conclusões:

Conforme Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região (2023), cabe ao fonoaudiólogo na AB a participação na articulação intersetorial com os diversos equipamentos do território e pontos da Rede de Atenção à Saúde. Durante alguns anos foi tentado colocar em prática um protocolo de acesso à Fonoaudiologia na Atenção Básica, o que não obteve sucesso, uma vez que o mesmo retornava com a desaprovação de outras instâncias. Partiu-se do pressuposto de que a AB é “a principal porta de entrada e centro de comunicação das RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede” (Brasil, 2017). Sendo assim, a AB não pode ser subserviente a outras esferas, muito menos absorver demanda não apropriada por serviços especializados por descumprirem contratos ou por fragilidades nos protocolos das instituições, não deve ser hierarquizada, com menos importância do que os demais níveis de atenção e não deve funcionar como ambulatório, uma vez que tem diretrizes bem determinadas pelo Ministério da Saúde e precisa contemplar ações de promoção e prevenção em saúde e redução de agravos nas mesmas proporções. Essa foi a diretriz que norteou a criação do protocolo descrito neste trabalho, atingindo assim o objetivo inicial.

Palavras-chave:

protocolo-atenção-básica-demanda-fluxo

Autores

Vanessa Falbo Simões Mariano, Aline Robertina dos Santos Ueda, Renata da Silva Gonçalves, Robson Rodrigues, Marcia Regina Victor da Silva, Tatiane Martins Espírito Santo