Apresentação/Introdução:

A Atenção Primária à Saúde (APS) é ordenadora das ações e serviços disponibilizados na Rede de Atenção à Saúde (RAS), conforme estabelecido pela Lei 8.080/901,2, e vem se mostrando cada vez mais importante para a ampliação do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Por essa porta de entrada, encontram acolhimento, orientação, prevenção, promoção da saúde e os devidos encaminhamentos quando necessário. Nesses espaços coletivos, a educação em saúde é utilizada como ferramenta de suporte à disseminação de boas práticas em saúde. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) enfatiza a importância da territorialização em saúde, estratégica para o planejamento e a execução de ações assertivas e alinhadas às necessidades específicas da população adscrita. A iniciativa de reestruturação das equipes de saúde, inspirada na proposta da APS do Futuro3, visa redimensionar o número de usuários por equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), promovendo acesso integral e de qualidade. Esta abordagem alinha-se aos princípios do Programa Mais Médicos e busca fortalecer a APS pela melhoria do acesso e da qualidade dos serviços de saúde, enfatizando a importância de um modelo de atenção capaz de responder às necessidades da população, de maneira integral e coordenada. A APS do Futuro tem o objetivo de ofertar cuidado integral e de qualidade, dirigido a pessoas, famílias e grupos sociais, visando à cobertura de 100% da área de abrangência (AA) do município.

Objetivos:

Reorganizar e aprimorar o desempenho das equipes da ESF, proporcionando melhorias no processo de trabalho e resolutividade da APS mediante oferta de serviços de qualidade e atenção prioritária para as vulnerabilidades existentes no território municipal, fortalecendo a APS como porta de entrada dos serviços de saúde. E sempre promover um ambiente saudável de trabalho para os profissionais, possibilitando as discussões necessárias e os diálogos com as famílias e equipamentos de apoio, configurando uma RAS plural e eficaz para cobertura das AA. A ampliação proporciona acolhimento às necessidades dos usuários e trabalhadores da saúde ao promover espaços de micropolítica entre equipes de saúde, famílias atendidas e os diversos equipamentos de apoio disponíveis na RAS, capaz de responder de forma integrada e sensível às particularidades do território em questão.

Metologia:

Franco da Rocha é um município da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com IDH-M de 0,731, área de 132.775 km² e população de 144.849 habitantes4. O município dispõe de 14 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 26 equipes da ESF. A necessidade de ampliação do acesso à RAS nos diversos pontos de atenção foi motivada pela cota para incorporação das equipes da ESF no sistema E-gestor. Após redimensionamento da rede, e modelo da APS do Futuro obteve-se o resultado de 73 equipes, visando ofertar acesso de qualidade à população, melhor cenário de trabalho para nossos profissionais. Após identificar as necessidades e o número de pessoas assistidas por cada ESF, o redimensionamento considerou a vulnerabilidade das famílias, o espaço físico existente das UBS e os pontos de apoio às populações dispersas no território para identificar o número de profissionais necessários para a composição dessas 73 equipes, alinhadas ao plano da APS do Futuro. A partir das previsões orçamentárias pactuadas, a proposta foi aprovada pelo governo municipal, com requisição das equipes através do sistema E-gestor. O horário de atendimento de oito UBS foi ampliado em doze horas, estendendo o acesso aos serviços de saúde pelos usuários. Neste processo, as equipes existentes foram reorganizadas em horários alternativos para assistir à população das 7 às 19 horas,de segunda-feira a sexta-feira. Para a composição das equipes, há previsão para contratar 94 Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Resultados:

Após a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) organizar o concurso público dos profissionais de saúde para compor as equipes da ESF, os médicos da família foram recebidos do Programa Mais Médicos Pelo Brasil e, também, mediante contratação municipal. O redimensionamento proporcionou reorganizar as equipes nos territórios, ampliando a cobertura e a capilaridade dos serviços, bem como a oferta de ações e serviços essenciais e ampliados da APS. As estratégias da APS do Futuro resultaram em melhora dos indicadores e do acesso aos serviços de saúde, cobertura vacinal, busca ativa das gestantes para início precoce do pré-natal e rastreamento para diagnóstico, tratamento e acompanhamento da sífilis na gestação, a fim de reduzir ou eliminar os casos de sífilis congênita. A vinculação das equipes às respectivas AA vem sendo aprimorada, promovendo a integralidade do cuidado, com olhar além dos muros das UBS. Os grupos de sala de espera ocorrem de forma organizada durante o atendimento, com informes ágeis sobre as mudanças, que envolvem microáreas, contratações, grupos temáticos organizados e serviços ofertados. A APS do Futuro possibilitou redimensionar as linhas de cuidado à população dos territórios e mostrar a importância do fortalecimento das equipes da ESF, ampliando a cobertura em 281%, incluindo enfermeiros, auxiliares de enfermagem, cirurgiões dentistas e médicos para compor essa equipe técnica. Para os ajustes das equipes, ainda são necessários contratar 94 ACS

Conclusões:

O processo de territorialização tornou a APS do Futuro um sonho possível para muitos e uma realidade construída e desenvolvida no Município de Franco da Rocha, possibilitada pela participação efetiva de todos os atores da SMS. O acolhimento individualizado dos profissionais de saúde no processo de construção deste objetivo reconhece a importância estratégica do processo de ampliação e o primeiro passo para integrar, com sucesso, a equipe já existente. Após o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (2020-2022), retomar as atividades coletivas nos territórios, nas escolas e nos espaços plurais mostrou-se um grande desafio. Neste sentido, a ampliação das equipes da APS do Futuro é realidade no município e tem muito a avançar e aprimorar o que já foi construído. O sonho pode ser individual, mas a expansão desse sonhar requer a inclusão de todos os atores, desde quem executa as atividades como quem é beneficiado pelo serviço. É a construção coletiva dessa expansão que possibilita avanços contínuos e motiva a busca constante por aprimoramento. Que o legado deixado seja o de um acesso à saúde inclusivo, abrangendo e beneficiando a todos.

Palavras-chave:

acesso, micropolitica, territorio

Autores

Patrícia Santana Rodrigues Santos, Thaís Marquês López Rivera, Adriana Maria de Lima