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A instituição da Portaria GM/MS nº 4.636, de 28 de junho de 2024 proporcionou incentivo financeiro de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola – PSE, com a transferência de R$ 7,00 por aluno matriculado na educação infantil e ensino fundamental, sejam escolas municipais, estaduais ou federais, independentemente de terem aderido ao Programa Saúde na Escola, inseridas em municípios ou no Distrito Federal, que tenham equipes de Saúde Bucal – eSB na Atenção Primária à Saúde – APS pagas na parcela financeira de março de 2024. De acordo com esta Portaria, o recurso deve ser utilizado no custeio de ações educativas de promoção, prevenção, avaliação e recuperação em saúde bucal dos estudantes, incluindo a aplicação tópica de flúor, para a realização do tratamento restaurador atraumático – ART, kit de higiene bucal e materiais educativos para a realização das ações de promoção e prevenção da saúde bucal. No município de São José dos Campos, que aderiu ao PSE, temos aproximadamente 87.111 alunos matriculados na educação infantil e ensino fundamental, contemplados nesta portaria o que proporciona um reforço das ações já executadas bem como incentiva a buscar soluções inovadoras para o reforço das ações em ambiente escolar.
O objetivo deste trabalho foi apresentar o “Consultório Itinerante Divertidodente”, Projeto criado com intuito de sensibilizar professores, familiares e alunos sobre a importância da Promoção de Saúde Bucal em ambiente escolar, através da atuação da Equipe de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde na realização de atividades de promoção de Saúde Bucal nas escolas, apresentando aos alunos, professores e familiares, o Tratamento Restaurador Atraumático (ART) como opção de tratamento aos alunos através de uma técnica de mínima intervenção.
Em parceria com a Universidade ICT UNESP de São José dos Campos, foi elaborado um Protocolo Clínico de ART para orientação dos profissionais da rede que foi colocado previamente em prática em um Projeto Piloto realizado em 02 escolas da Unidade de estratégia de saúde da Família do Jardim São José II, zona leste de São José dos campos, em uma região de vulnerabilidade social. Paralelamente a estas ações iniciou-se um ciclo de capacitações dos profissionais através de cursos presenciais, dentre eles a apresentação do Protocolo de ART. Foi realizada a elaboração de uma cartilha para apresentar a técnica do ART de maneira lúdica aos estudantes, utilizando personagens conhecidos do publico infantil, promovendo assim, uma relação de familiaridade com a proposta de trabalho. Iniciou-se o processo de compra de kits de higiene bucal, pois até então era fornecido somente as escovas de dente, modificou-se a padronização do cimento de ionômero de vidro para um material de alta viscosidade e foi solicitada a compra de instrumentais específicos para realização das técnicas de ART. A Equipe de Saúde Bucal foi orientada a dedicar períodos na agenda para as ações nas escolas de acordo com a carga horária trabalhada, sendo 01 período por semana para os dentistas 20h e 02 períodos para os dentistas 40h. Devido ao fato de termos profissionais da equipe rodando as escolas para a realização das ações, o que não acontecia anteriormente, nasceu o “Consultório Itinerante Divertidodente”.
Em 2024 foram realizados 18.422 procedimentos em ambiente escolar, no primeiro semestre de 2024 foram realizados 7.091 procedimentos e no segundo semestre foram realizados 11.331 procedimentos, um aumento de aproximadamente 60% em relação ao primeiro semestre. Quanto aos procedimentos de Tratamento Restaurador Atraumático (ART), no primeiro semestre de 2024 foram realizados 1.155 procedimentos de ART e no segundo semestre foram realizados 2.348 procedimentos de ART, dobrando a produção. O total de atendimentos em ambiente escolar apresentou um aumento de 54% quando comparamos o primeiro e segundo semestre de 2024, sendo realizados 2.744 atendimentos no primeiro semestre e 4.234 no segundo semestre.
O Consultório Itinerante Divertidodente foi criado para fortalecer as ações das Equipes de Saúde Bucal nas escolas apresentando aos escolares, professores e familiares a odontologia de mínima intervenção através do ART. Antes, o atendimento odontológico era associado à presença do equipamento odontológico na unidade escolar. Agora, o projeto busca ampliar essa compreensão tanto para os profissionais da Saúde quanto para os da educação, mostrando que a assistência odontológica pode acontecer mesmo sem um consultório odontológico, através do ART e os casos que necessitem de um atendimento mais invasivo serão encaminhados para a Unidade de Atenção Primária de abrangência. O projeto fortalece também a atuação da Equipe de Saúde Bucal fora dos muros da Unidade de Atenção Primária, reforçando a ideia do cuidado centrado no paciente do seu território de abrangência. Isso repercute no aumento da produção odontológica em ambiente escolar melhorando a qualidade de vida dos alunos.
tratamento restaurador atraumatico, ART, PSE
CRISTIANI DE SIQUEIRA BARBOSA, MORGANA ESTEFANEA RIBEIRO, SYMONE CRISTINA TEIXEIRA, ARETHA DE FÁTIMA AMARAL, TALITA DE SOUSA RAMOS, ANA AMÉLIA BARBIERI, FERNANDA ALVES FEITOSA, GEORGE LUCAS ZENHA DE TOLEDO