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Numa perspectiva visionária um grupo de servidores públicos municipais de Sorocaba, em composições diferentes na linha do tempo descrita entre 2017 a 2024, objetivou a implementação da Portaria Interministerial Nº 1.127, de 04 de Agosto de 2015 que institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Da ação entusiasta na decisão de adesão à operacionalização e implementação do COAPES em Sorocaba, muitos foram os desafios, desde o entendimento como importante ferramenta para a integração ensino-serviço, assim como prática necessária para evolução da gestão do trabalho no SUS e educação em saúde, no sentido de fortalecimento de acordos para excelência em formação, estrutura, serviços e acesso. Este relato de experiência traz o olhar profissional operacional da implementação do COAPES em Sorocaba, das articulações, tratativas, contrapartidas, fluxos administrativos, micropolítica do trabalho e gestão em saúde, desafios, potencialidades e resultados. O COAPES Sorocaba completará 1 ano de existência e já conta com serviços de grande valia para o SUS municipal.
Objetivo Principal Descrever a implementação do COAPES no município de Sorocaba; Objetivo específico Discutir a micropolítica do trabalho e gestão em saúde exigida para operacionalização do COAPES em Sorocaba; Apresentar os desafios e os resultados da Implementação do COAPES em Sorocaba;
Em 2022 com a mudança na lotação dos servidores da Coordenadoria de Educação em Saúde, setor responsável pelos Programas de Residências, estágios supervisionados e educação permanente da Secretaria da Saúde de Sorocaba observou-se a potencialidade da retomada das tratativas para implementação do COAPES. A retomada do Processo Administrativo que já estava em tramitação desde o ano de 2017 se deu por um entendimento de oportunidade também de governo, pela atual gestão de perfil engajado, inovador e tecnológico. Criou-se o setor COAPES na atual Coordenadoria de Educação em Saúde, com a lotação de uma servidora enfermeira na articulação direta da micropolítica do trabalho e gestão em saúde necessária para a execução. Nos 2 últimos meses do primeiro semestre de 2023, aplicamos um cronograma que foi do primeiro encontro para explicação da estratégia de execução para o atual Secretário da Saúde, pesquisa de mercado de experiências de municípios com COAPES ativos, levantamento bibliográfico, revisão de decretos, escrita de portarias, edital de chamada pública, reuniões com as Instituições de Ensino, confecção dos instrumentos de comunicação institucional para substituição dos convênios de estágios anteriores, capacitações dos gestores e coordenadores dos cursos credenciados e alinhamento de possibilidades de contrapartidas materiais e imateriais, além da capacitação dos gestores dos equipamentos de saúde pertencentes ao território COAPES.
Com a manutenção do Edital de Chamada Pública para Credenciamento COAPES, Sorocaba hoje conta com o credenciamento de 10 Instituições de Ensino de nível técnico e 6 Instituições de Ensino de Nível Superior para cursos da saúde. O Comitê Gestor do COAPES se reune mensalmente para prestação de contas e decisões de aplicação das contrapartidas. Até o momento foram viabilizados em forma de contrapartidas, novos serviços de acesso a população para prevenção e promoção à saúde, bolsas de estudos para servidores da saúde, compra de equipamentos e móveis para educação em saúde e constituição de núcleo de atendimento multiprofissional.
Muitos são os desafios enfrentados no cotidiano da administração do COAPES que sobretudo demanda força humana para sua execução dinâmica, articuladora, transparente, processual e documental. Cabe discussão perante sua magnetude em qual composição de organograma de gestão de secretaria da saúde mais lhe confere posição. Além do Comitê Gestor do COAPES cabe ainda a execução da Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES), da qual nosso município está em planejamento da aplicabilidade. O CIES municipal trará mais uma vez, a necessidade da força humana, pois além das potencialidades de bons pensadores para o fortalecimento desta integração, existe o universo documental de responsabilidade, em execução, encaminhamentos e transparência oriundos deste processo, de forma que os pensamentos se tornem ações de impacto e resultados.
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Karin Cristina de Camargo Oliveira