Apresentação/Introdução:

A Educação Permanente em Saúde (EPS) representa uma estratégia política e pedagógica voltada para promover mudanças significativas no dia a dia do trabalho, fundamentada nas questões e desafios enfrentados no cotidiano profissional. A EPS não apenas facilita a coleta de dados rotineiros de alta qualidade e o monitoramento dos indicadores de saúde e condições de vida, mas também orienta a definição de prioridades de intervenção. O acompanhamento das ações de EPS, por sua vez, é uma estratégia gerencial que organiza o trabalho e fortalece a colaboração entre os diversos atores. Uma avaliação diagnóstica realizada em 2021 na Secretaria Municipal de Saúde de Santos (SMSS) revelou uma confusão conceitual e prática em relação à EPS, muitas vezes confundida com outras atividades formativas. As formações predominantes consistiam em palestras ou Educação Continuada, sem considerar o conhecimento prévio e as necessidades específicas do contexto local. Essa abordagem limitada gerava frustração entre os organizadores das capacitações, que, apesar dos esforços, não alcançavam os resultados desejados. Para enfrentar os desafios e elevar o padrão da educação em saúde na SMSS, foi elaborado o Plano Municipal de Educação em Saúde 2022, que identificou a necessidade crucial de estabelecer um espaço físico dedicado para gerenciar as ações de EPS, visando aprimorar a comunicação, a articulação e a divulgação das atividades formativas, o que viria se tornar a Escola da Saúde.

Objetivos:

Otimizar o desenvolvimento das ações de formação e qualificação profissional no âmbito do SUS, centralizando a política de formação e qualificação em uma estrutura única, sob uma coordenação integrada. Aprimorar o desempenho dos profissionais de saúde, melhorar a qualidade da assistência prestada e democratizar a gestão do SUS. Estabelecer um espaço dedicado para realizar atividades de EPS, promover a articulação com as Instituições de Ensino Superior (IES) e centralizar as pesquisas relacionadas à saúde.

Metologia:

A partir do reconhecimento da necessidade de estabelecer uma Escola da Saúde, a equipe de EPS da SMSS empreendeu esforços para viabilizar o projeto, buscando recursos financeiros e respaldo legal. A estratégia envolveu persuadir as autoridades municipais e obter apoio das IES para concretizar a iniciativa. A colaboração das IES foi especialmente significativa, pois além de contribuir com equipamentos para a escola, também apoiaram a implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) na cidade. Essa colaboração gerou um impacto positivo adicional, influenciando a gestão a alugar um espaço para a Escola da Saúde, localizado no mesmo prédio da SMSS e equipado com auditório, salas de aula e estrutura administrativa. Simultaneamente, as ações da equipe de EPS foram expandidas, integrando gradualmente o conceito da Escola da Saúde no cotidiano da SMSS. Isso proporcionará aos servidores da SMS uma infraestrutura aprimorada para atividades de EPS, fortalecendo as parcerias com as IES e ampliando a capacidade do sistema de saúde para enfrentar os desafios presentes e futuros de maneira mais eficiente e abrangente por meio da Educação Permanente em Saúde. Na parte formal, foram elaboradas portarias e um decreto que regulamentou a EPS e o COAPES, além do estabelecimento dos recursos humanos mínimos para o funcionamento da Escola. A Escola passou a articular também o Comitê de Ética em Pesquisa e a coordenação dos programas de residência em saúde da SMSS.

Resultados:

Com a conquista do espaço físico vieram também a divulgação do nome e da ampliação da divulgação das ações de EPS para as redes sociais e mídia tradicional. A equipe de EPS se tornou muito mais ágil na ordenação da educação continuada e permanente, da pesquisa e da extensão na área da saúde e até mesmo na promoção da inovação e implementação de novas tecnologias duras e leves ao SUS, o que se evidenciou no aumento das atividades formativas realizadas e da consolidação da Escola como referência para o planejamento e ordenamento da EPS. A integração entre ensino, serviços e comunidade, através da construção de parcerias e redes colaborativas SUS, foi também um resultado não planejado, que rendeu algumas ações interessantes como eventos externos e demandas de outras secretarias para parcerias, o que nos fez ver que há um certo vácuo organizativo no serviço público na área de formações que a EPS também pode ajudar a organizar. No campo da EPS, o principal resultado foi o incentivo às atividades que foram constantemente realizadas pelas unidades. A Escola de Saúde deu suporte às ações realizadas nas unidades, com estrutura física e lógica. Também centralizou as ações com vistas a expandir os públicos envolvidos, uma vez que atividades realizadas por uma unidade puderam ser válidas para outras assemelhadas.

Conclusões:

A Escola proporciona aos servidores da SMS uma estrutura aprimorada para atividades de EPS, fortalecendo as parcerias com as IES. Isso assegura os recursos necessários para a realização das atividades educacionais tanto no âmbito do SUS quanto para o próprio SUS. Além disso, a Escola fomenta uma relação mais integrada entre as IES e o SUS, elevando a qualidade da formação para a atuação em saúde pública. Ainda há a necessidade de estender a presença da Escola de Saúde tanto para a comunidade interna quanto externa da SMS, por meio da implementação de cursos e formações alinhados às demandas de educação sanitária. Esses cursos devem abranger temas como hábitos saudáveis, desenvolvimento humano e prevenção de doenças e agravos, visando promover o conhecimento dos cidadãos e fortalecer a saúde da comunidade como um todo.

Palavras-chave:

EPS, Formação, COAPES

Autores

Rubens Goulart Panico, Ivaldo Reis dos Santos, Rafaella Pitol Corrêa, Michele Darque Pinheiro, Marina Santos Medeiro Batista, Victor Hugo Rodrigues Medeiros, Thiago Aggio Zanaroli