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A epidemia de HIV no Brasil é um desafio complexo que requer monitoramento contínuo e intervenções eficazes. As Casas de Apoio são essenciais para o suporte a pessoas vivendo com HIV/AIDS, oferecendo acolhimento e assistência integral. Embora a Portaria GM/MS nº 2.555, de 2011, que regulamentava o financiamento dessas casas, tenha sido revogada, elas continuam a ser guiadas por outras normativas. Esses espaços oferecem serviços fundamentais, como hospedagem, alimentação, suporte psicossocial e adesão ao tratamento, melhorando a qualidade de vida dos assistidos. De acordo com a Constituição Federal e a Lei Orgânica do SUS, instituições privadas podem participar do Sistema Único de Saúde por meio de contratos ou convênios. Em Campinas, a Secretaria Municipal de Saúde firmou um convênio com a Casa de Apoio Serviço de Assistência aos Enfermos Grupo Vida, criada em 2001. Ao iniciar a gestão do convênio, percebeu-se que, apesar de receberem cuidados básicos, os moradores careciam de autonomia e perspectivas. Sua rotina era limitada a sono, refeições e poucas atividades, com muitos deles dependentes das cuidadoras para tarefas diárias e sem vínculos familiares. Assim, ficou evidente a necessidade de reestruturar a Casa, promovendo atividades que priorizassem a autonomia, a reabilitação psicossocial e o fortalecimento de vínculos, além de integrar melhor os serviços da rede municipal de saúde.
•Melhorar a qualidade de vida de pessoas assistidas em uma Casa de Apoio tipo I. •Estimular a reabilitação psicossocial. •Promover a reintegração dos moradores à sociedade. •Fortalecer os vínculos familiares. •Integrar a Casa à Rede Municipal de Saúde, facilitando a trajetória terapêutica dos moradores. •Promover cuidado integral aos moradores.
Iniciamos um diagnóstico situacional com visitas técnicas dos representantes do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Organizacional e do Departamento de Saúde à Entidade, permitindo um entendimento detalhado da infraestrutura, moradores e funcionários. A contratualização, através de termo de convênio, prevê a definição de metas e indicadores quantitativos e qualitativos, a fim de avaliar a qualidade da assistência prestada. Com base nesse diagnóstico, ajustamos o convênio, introduzindo metas focadas na promoção da qualidade de vida e reinserção social dos moradores. Nas comissões mensais de acompanhamento, discutimos estratégias com a Instituição sobre a necessidade de readequação da assistência, priorizando a autonomia, reabilitação psicossocial e a participação das famílias. Também realizamos diálogos com a unidade de saúde local (CS São Bernardo) e o Distrito de Saúde Sul para fortalecer a relação e melhorar o acolhimento dos moradores. Integrando a Casa ao Serviço de Saúde Mental Cândido Ferreira, outra entidade conveniada ao município, possibilitamos atividades externas e o início de ações internas, tanto coletivas quanto individuais. A equipe de saúde mental capacitou os profissionais da Casa para desenvolver projetos terapêuticos singulares. Além disso, a Casa tem promovido o fortalecimento dos vínculos familiares por meio de festividades e videochamadas regulares com os familiares.
O Termo de Convênio foi qualificado através da inserção de matriz de monitoramento das metas quantitativas e qualitativas. Houve um estreitamento do diálogo entre os departamentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entre a Entidade e a SMS, e entre as entidades conveniadas, com o objetivo de qualificar a assistência prestada no SUS. Os moradores passaram a participar ativamente das atividades básicas de vida diária, desenvolvendo maior autonomia, sem precisar de ajuda para cuidados próprios. As ações foram planejadas e realizadas em conjunto com cada morador, através de um projeto terapêutico individual. Além disso, atividades em grupo foram implementadas, promovendo socialização e fortalecimento das competências psicossociais. Verificou-se uma melhora na comunicação entre moradores e familiares. Uma equipe multidisciplinar, composta por enfermeiro, psicólogo, fisioterapeuta, coordenadora e cuidadores, foi formada e se comprometeu com o bem-estar dos moradores. Também iniciaram-se assembléias entre moradores e funcionários, fortalecendo a democracia e a participação. A abordagem adotada destacou-se pelo caráter participativo e inclusivo, priorizando a construção conjunta das ações e a valorização do protagonismo dos moradores da Entidade.
A reestruturação da Casa de Apoio Serviço de Assistência aos Enfermos Grupo Vida foi uma experiência transformadora para moradores e a equipe. A promoção da autonomia, reabilitação psicossocial e fortalecimento dos vínculos familiares resultaram em melhorias significativas na qualidade de vida dos residentes. A integração da Casa com a Rede Municipal de Saúde, especialmente em saúde mental, proporcionou um cuidado mais amplo e qualificado. As atividades externas e internas, tanto coletivas quanto individuais, evidenciaram a importância de ações terapêuticas planejadas e participativas. A formação de uma equipe multidisciplinar comprometida e a realização de assembleias democráticas entre moradores e funcionários fortaleceram a colaboração e o respeito mútuo, promovendo o protagonismo dos moradores. O sucesso dessa intervenção evidencia a relevância de parcerias entre a gestão pública e instituições do terceiro setor para garantir assistência integral e humanizada às pessoas vivendo com HIV/AIDS. Essa experiência se apresenta como um modelo replicável, alinhado às diretrizes de cuidado preconizadas pelo SUS, reforçando a importância de ações contínuas para a inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos usuários.
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CAMILA SEVERING DO COUTO, DANIELLA YAMADA BARAGATTI, SHIRLEY VERONICA ALVES FRANCO, ÉRIKA CRISTINA JACOB GUIMARÃES PAIXÃO